No exercício da Presidência da República em razão da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Viena para participar da IV Cúpula da América Latina e Caribe-União Européia, o senador Renan Calheiros participou da solenidade de celebração dos 180 anos do Senado e fez um discurso mostrando a importância da Casa nos momentos de crise.

Renan disse que, nas ocorrências de perigo e ruptura democrática, o Senado sempre representou o equilíbrio e soube reclamar a autonomia entre os Poderes, o respeito à oposição, a vigência dos direitos e das garantias individuais. E sublinhou que a Casa não mostrou hesitação na Revolução de 30, durante o Estado Novo, na morte de Getúlio Vargas, na implantação do Parlamentarismo e nem na instauração do regime militar.
– Já nos momentos de renovação, particularmente nas Constituintes de 1946 e de 1988, o país contou com a colaboração decisiva do Senado para que os ideais de justiça social, de redistribuição de renda e de engrandecimento nacional prevalecessem. As eleições de 1974 foram outro marco na política nacional. A oposição, reunida em torno do Movimento Democrático Brasileiro – embrião do atual PMDB –, conquistou 16 das 22 cadeiras em jogo no Senado - ressaltou.

O presidente em exercício referiu-se ao fechamento do Congresso, em 1977, quando o governo Geisel criou os senadores biônicos, para dizer que aquele momento evidenciava o papel que o Senado passaria a exercer em todo o longo processo de transição democrática. E observou que essa força do Senado, também presente nos trabalhos constituintes, prevalece até hoje, intensificando sua vocação federalista.

No mesmo discurso, Renan lembrou que, ao assumir o segundo mandato de presidente do Senado, em 2003, o senador José Sarney (PMDB-AP) alertou para a necessidade de o Parlamento não aceitar nada que interfira nos procedimentos éticos que devem nortear sua conduta de transparência, moralidade e eficiência. Renan disse que esse alerta, mais do que nunca, se faz atual, diante da crise em que o Brasil está mergulhado há quase um ano.

– Mas olhar para o passado nos permite ver que as críticas feitas hoje ao Congresso têm como fonte o próprio império da democracia. E é com orgulho que reafirmamos, nesta data, a solidez de nossa democracia, que em momento algum foi abalada, mesmo com a avalanche de denúncias que surpreenderam e indignaram o país - garantiu.

O presidente interino da República disse que tinha a obrigação de conduzir as investigações das irregularidades de forma isenta e rigorosa e que, por isso, as comissões parlamentares de inquérito contaram com seu apoio, sem que em razão disso, a Casa tenha deixado de cumprir seu papel de legislar.

– Apesar do abuso na edição das medidas provisórias, que trancaram 65 por cento de nossas sessões no ano passado, limpamos toda nossa pauta de votação e apreciamos mais de 2.800 iniciativas. Desde que foi promulgada a atual Constituição Federal, em 1988, 2005 foi o primeiro ano em que as leis promulgadas de autoria do Congresso Nacional superaram as de autoria do Poder Executivo – lembrou Renan.

No início do seu discurso, o senador destacou a presença, no Plenário, da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, dizendo ter por ela enorme admiração. Ele também relembrou que, ao assumir a Presidência do Senado, recomendou o consenso em lugar do confronto; a concórdia em vez do dissenso; a compreensão e o entendimento em lugar da cizânia. E assegurou que esses continuam sendo seus compromissos.