Senadores

Subsídio Mensal
O subsídio mensal dos senadores, por força de decisão do Congresso Nacional, desde o dia 01/02/2011, é de R$ 26.723,13 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e três reais e treze centavos). Os senadores recebem ajuda de custo no mesmo valor no início e no final do mandato.

Decreto legislativo nº 805/2010

 

Auxílio-Moradia  
Os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3.800,00. O benefício visa cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. Os gastos precisam ser declarados e comprovados formalmente. O senador faz jus ao auxílio-moradia quando não ocupa imóvel funcional.

Ato da Comissão Diretora nº 24/1992

 

Imóveis residenciais
Os imóveis residenciais, sob a administração do Senado Federal, ocupados por senadores da Casa são regulamentados, no que couber, pelo Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, alterado pelo Decreto nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a cessão de uso e a administração de imóveis residenciais de propriedade da União a agentes políticos e servidores públicos federais. São 72 apartamentos mais a residência oficial.

Ato do Presidente nº09/2003 

IMÓVEL FUNCIONAL E AUXÍLIO MORADIA

Senadores que ocupam imóvel funcional

42

Senadores que recebem auxílio

28

Senadores que não recebem nem auxílio nem moram em apartamento funcional

11

Presidência - residência oficial

01

Total de senadores

81

OCUPAÇÃO DOS APARTAMENTOS FUNCIONAIS

Apartamentos ocupados por senadores

40

Apartamentos ocupados por outras autoridades

17

Apartamento ocupado por ex-senador, atualmente Deputado-Federal

01

Apartamentos inabitáveis (em reforma ou a reformar)

12

Total de apartamentos funcionais

72

Última atualização: Maio/junho/2011

 

Atendimento Médico e Odontológico

Senador em exercício

Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, se universitários. 

O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96. 

Ex-Senador

O limite anual de despesas médicas, psicológicas, odontológicas e de fisioterapia para ex-senadores é de 84.508 CH (coeficiente de honorários médicos), que corresponde, a valores atuais (abril/2011), à R$ 32.958,12. 

Para fazer jus ao benefício, o ex-senador deve ter, obrigatoriamente, exercido o mandato como titular por um período mínimo de 180 (cento e oitenta dias) consecutivos e que tenha participado de Sessão Deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.

Ato da Comissão Diretora nº 9/1995

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS
Ato da Comissão Diretora nº 09 de 2011, com base em outras resoluções legais emanadas de várias áreas da Casa, constituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, integrando a antiga verba de transporte aéreo (ACD nº 2, de 2009, com a redação dada pela Resolução nº 5, de 2009) e a verba indenizatória (ACD nº 3, de 2003). O uso da referida cota foi regulamentada por Ato do 1º Secretário nº 10, de 2011, publicado no BAP de 03 de junho de 2011.
O total da cota passou a ser composto pelo valor da antiga verba indenizatória (R$ 15.000,00 mensais) e pelo valor correspondente de cinco passagens aéreas igualmente mensais de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília, conforme tabela IATA de tarifa governamental. Portanto, a verba de passagem aérea difere de estado para outro e também pode flutuar ao longo do ano de acordo com a tabela IATA.
O ressarcimento só ocorrerá mediante a comprovação de gastos pelos senhores senadores e as informações serão disponibilizadas imediatamente no Portal da transparência (http://www.senado.gov.br/transparencia/). Os senadores que apresentarem comprovações de gastos posteriores à data em que se encerra o prazo para o pedido de ressarcimento relativo ao mês de dezembro, podem fazê-lo até o dia 31 de março do ano seguinte, conforme está explicitado no ato do Primeiro Secretário, por se tratarem de "restos a pagar"
Não há cota suplementar devida aos membros da Mesa e Lideranças Partidárias.

ATO DO 1º SECRETÁRIO Nº 10, de 2011
Estabelece instruções complementares sobre
procedimentos a serem observados para a administração,
controle e ressarcimento das despesas realizadas à conta da
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores -
CEAPS.

O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO
FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, com fundamento no art. 6º- A do Ato da Comissão Diretora nº 03, de 2003, com a redação do Ato da
Comissão Diretora nº 09, de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Este Ato estabelece procedimentos a serem observados para a administração, controle e ressarcimento das despesas realizadas à conta da Cota para o Exercício da
Atividade Parlamentar dos Senadores - CEAPS, de que trata o Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2003, com a redação do Ato da Comissão Diretora nº 09, de 2011, e a Portaria do Presidente nº 2, de 2003.

Art. 2º O valor mensal da CEAPS corresponderá ao somatório do valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e do valor mensal da verba de transporte aéreo dos Senadores, sendo:
I - O valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar será estabelecido pela Comissão Diretora, fixado no exercício financeiro de 2011 em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme decisão da Comissão Diretora de 21 de junho de 2005.
II - O valor da verba de transporte aéreo dos Senadores corresponde a 5 (cinco) trechos aéreos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental.
Parágrafo único. Para o representante do Distrito Federal, a verba de que trata o inciso II deste artigo será correspondente ao valor concedido a Senador representante do Estado de Goiás.

Art. 3º A CEAPS destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com:
I - aluguel de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, compreendendo as despesas de locação, da taxa de condomínio, das contas de água, de telefone celular e fixo, de acesso à Internet, de assinatura de TV a cabo ou similar e de energia elétrica, de serviço de vigilância patrimonial, bem como tributos concernentes ao imóvel locado;
II - aquisição de material de consumo para uso no SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal Nº 4737 - Sexta-feira, 03 de junho de 2011
escritório a que se refere o inciso I, inclusive aquisição ou locação de software, despesas postais, aquisição de publicações, locação de móveis e de equipamentos;
III - locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do Estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e
efetivos lotados em seu gabinete;
IV - combustíveis e lubrificantes;
V - contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar;
VI - serviços de segurança prestados por empresa especializada;
VII - divulgação da atividade parlamentar, exceto nos cento e oitenta dias que antecedem à data das eleições de âmbito federal, estadual e municipal;
VIII - passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais destinadas ao parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.
§ 1º Não serão objeto de ressarcimento os pagamentos efetuados:
I - a pessoa física, salvo quando se tratar do pagamento pelas locações expressamente previstas neste Ato;
II - em razão da hospedagem de Senador no Distrito Federal;
III - com a aquisição de material permanente.
§ 2º Não se admitirá a utilização da CEAPS para ressarcimento de despesas relativas a bens oferecidos ou serviços prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor seja o Senador ou parente seu até o terceiro grau.
§ 3º As despesas realizadas serão divulgadas no Portal da Transparência, na forma disciplinada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 2009.

Art. 4º Não fará jus à CEAPS, o Senador:
I - que afastar-se do exercício do cargo na forma do art. 56, I, da Constituição Federal, ainda que optante pela remuneração do mandato, na forma do § 3º do mesmo artigo;
II - que licenciar-se, sem remuneração, para o trato de interesses particulares;
III - cujo suplente esteja no exercício do mandato.
§ 1º O parlamentar deverá comunicar, por escrito, ao órgão responsável pelo controle da CEAPS a ocorrência de qualquer das hipóteses de afastamento prevista neste artigo, bem como o seu retorno às atividades legislativas.
§ 2º O suplente do parlamentar, que assuma o exercício do mandato, fará jus à utilização da CEAPS proporcional aos dias em efetivo exercício, observado o limite
mensal e o saldo remanescente da Cota do Titular, cujo valor poderá ser transferido pelo titular integral ou parcialmente para o suplente.

Art. 5º Caberá ao órgão gestor do sistema da CEAPS a competência de receber a documentação fiscal, promover verificações, conferências, glosas e demais
providências referentes ao regular processamento da CEAPS, de acordo com a legislação vigente.
§ 1º O exame da documentação apresentada restringe-se exclusivamente aos aspectos relativos à regularidade fiscal e contábil, não compreendendo qualquer
avaliação quanto à observância de normas eleitorais, tipicidade ou ilicitude.
§ 2º Compete, ainda, ao órgão gestor do sistema da CEAPS atualizar valores, controlar os saldos acumulados, alimentar os dados do Portal da Transparência e lançar o saldo remanescente em 31 de dezembro para pagamento de despesas do exercício anterior.
§ 3º A apresentação de comprovantes de despesas do exercício anterior à conta da CEAPS será efetuada até o último dia útil do mês de março do ano seguinte, acompanhada da correspondente documentação fiscal, observados os requisitos estabelecidos neste Ato.
§ 4º O ressarcimento das despesas do exercício anterior estará condicionado ao saldo remanescente do exercício de competência.
§ 5º O valor mensal da CEAPS de que trata este artigo, inclusive os créditos retroativos, poderá ser remanejado para os meses subsequentes, dentro do mesmo exercício financeiro.
§ 6º Em nenhuma hipótese haverá acumulação da CEAPS de um exercício financeiro para o seguinte.

Art. 6º A solicitação de ressarcimento será formalizada pelo Senador mediante o preenchimento e assinatura do requerimento padrão, contendo a identificação dos
documentos objeto da solicitação, incluindo número, data de emissão, validade, discriminação de cada item do serviço prestado e do material adquirido e valor, bem como a expressa declaração do Senador de que assume total responsabilidade
quanto à veracidade e à autenticidade da documentação encaminhada, inclusive quanto à atestação de que o serviço/material foi efetivamente prestado/entregue.
§ 1º Além do requerimento padrão preenchido e assinado na forma deste artigo, caberá ao Senador comprovar a realização das despesas mediante a apresentação de:
I - fotocópia do contrato de locação do imóvel destinado ao escritório de apoio;
II - nota fiscal ou nota fiscal eletrônica ou cupom fiscal original, em primeira via, datada e com a completa discriminação da despesa, isenta de rasuras, acréscimos,
emendas ou entrelinhas, emitida em seu nome e dentro do prazo de validade, quando se tratar de pagamento a pessoa jurídica;
III - recibo original em seu nome, isento de rasuras, acréscimos, emendas ou entrelinhas, devidamente assinado e contendo a completa identificação do emitente (nome, endereço, número do documento de identidade e do CPF) e a discriminação
da despesa, quando se tratar de locações a pessoas físicas;SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal Nº 4737 - Sexta-feira, 03 de junho de 2011
IV - faturas de telefonia móvel e/ou fixa, de água e esgoto, de energia elétrica vinculadas diretamente ao endereço completo do escritório de apoio às atividades parlamentares;
V - bilhete de passagem aérea e o respectivo cartão de embarque.
§ 2º No pagamento de despesa a pessoa jurídica isenta da obrigação de emitir documento fiscal, será admitida a comprovação da despesa por meio de recibo ou duplicata, emitido, no que couber, com os requisitos do inciso II do § 1º, acompanhado da declaração da isenção e da indicação do correspondente fundamento legal.
§ 3º No caso de apresentação de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), este documento deverá estar obrigatoriamente acompanhado da respectiva nota fiscal eletrônica.
§ 4º Os comprovantes de despesa serão registrados pelo respectivo gabinete no sistema informatizado próprio do Senado Federal (Sistema Cotas), relacionados em requerimento padrão.
§ 5º O pedido de ressarcimento da CEAPS quando usada por servidores ocupantes de cargos em comissão ou efetivos do gabinete parlamentar, deverá ser apresentado,
discriminando-se, por escrito, nome, matrícula e cargo do servidor.

Art. 7º As cotas de passagem não utilizadas no presente exercício integrarão o saldo da CEAPS pelo valor remanescente.

Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 2 de junho de 2011.
Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário

Outros atos, resoluções e decisões da Casa relativos ao tema

Ato da Comissão Diretora nº3/2003
Decisão da Comissão Diretora nº 3/2005
Ato da Comissão Diretora nº3/2009
Ato da Comissão Diretora nº9/2011
Ato da Comissão Diretora nº2/2009
Ato da Comissão Diretora nº5/2009
Ato da Comissão Diretora nº9/2011

Escritório de apoio
Os Senadores ficam autorizados a manter Escritório de Apoio às Atividades Parlamentares, mediante comunicação expressa à Mesa do Senado Federal, e que conste o endereço completo de sua localização.
O Senador pode optar por instituí-lo em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial de seu Estado ou sua atividade política assim o exigirem, sem que essa decisão acarrete qualquer elevação nos quantitativos de pessoal ou de recursos postos à sua disposição.
As despesas de instalação e manutenção do Escritório de Apoio correrão por conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS a que faz jus cada Senador, na forma prevista na regulamentação específica.
No Escritório de Apoio, somente poderão ser mantidas ou desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato de seu titular.
Somente servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos Senadores poderão ser lotados no respectivo Escritório de Apoio, mediante solicitação à Diretoria-Geral.
É vedado lotar ou requisitar para exercício no Escritório de Apoio servidores do quadro de pessoal efetivo do Senado Federal e de seus órgãos supervisionados, bem como servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados à Mesa Diretora, aos gabinetes das Lideranças ou às demais unidades administrativas.

Ato da comissão diretora nº 16/2009

Passaporte
Aos senadores poderá ser concedido, se solicitado, passaporte diplomático emitido pelo Ministério das Relações Exteriores.
A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira, e aos dependentes dos senadores, também é regulada pelo Ministério supracitado.

Cotas
Correios - as despesas com os Correios variam de acordo com o Estado de origem do parlamentar e o tamanho de sua população. O senador tem direito a duas unidades postais para cada grupo de 1.000 (mil) habitantes do estado representado. A cota mensal mínima é de 4.000 correspondências. 

Aos membros da Mesa e aos líderes é garantida, mensalmente, cota extra de correspondência equivalente à utilizada pelos senadores.

Ato da Comissão Diretora nº 25/2010

Gráfica - valor de R$ 8.500,00 por senador. Sendo Líder ou membro da Mesa Diretora a cota é dobrada. Ficam proibidas a impressão, editoração e publicação de qualquer material que não seja inerente às atividades parlamentares, ao Conselho Editorial e a manutenção e renovação de material de expediente administrativo.

Ato do Presidente nº10/2009

Revistas e jornais - cada senador tem direito à assinatura de duas revistas de sua escolha e quatro jornais; sendo um de Brasília, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um do Estado representado. 
Os líderes e Membros da Mesa farão jus a uma quota de seis jornais e duas revistas de sua preferência.

Ato da Comissão Diretora nº 66/1993

Internet (envio de e-mails) - não há norma específica para a cota de internet dos Senadores. Eles utilizam os parâmetros globais do sistema de correio. A única particularidade é que a caixa do OUTLOOK dos Senadores é considerada como caixa institucional, com capacidade maior de armazenamento.

Ato do Primeiro Secretário nº 6/2010

Telefone - a cota mensal dos senadores para telefone fixo é de R$ 500,00. No caso do líder partidário e membros da Mesa, o valor é de R$ 1.000,00. 

As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. 

Não há limites para gastos com telefone celular.

Ato da Comissão Diretora 13/1990 e decisão da Comissão Diretora comunicada pelo Ofício de 18/06/2001, s/nº, expedido pelo Exmo. Presidente do Senado Federal.

Telefone/ Gabinete
Cada gabinete parlamentar de Senador ou de Líder será aparelhado com as seguintes linhas telefônicas:
1 linha direta para uso normal
1 linha direta para uso de FAX;
6 ramais digitais (MD 110);
2 ramais analógicos.

A numeração dos ramais e das linhas telefônicas ficará associada ao gabinete, não se admitindo a transferência de linha e ramais entre gabinetes, ainda que ocupados por um mesmo parlamentar, ou por ocasião de mudança. De acordo com as necessidades de serviço, os gabinetes parlamentares de membros da Mesa poderão ter número de linhas maior que o acima previsto, a critério do 1º Secretário.


Ato da Comissão Diretora nº 001/1995

Combustível e veículo - a cota diária de combustível dos senadores é de 10 (dez) litros de gasolina ou 14 (catorze) litros de álcool, de segunda à sexta-feira, quando da estada em Brasília. A cota não pode ser antecipada ou acumulada. 

Os gastos com combustível nos estados podem ser custeados com recursos da verba indenizatória.

Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial, em Brasília.

Ato da Comissão Diretora nº 10/2005

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