Institucional / Administração

DIRETORIA-GERAL
 A Diretoria-Geral é o órgão central de Coordenação e Execução do Senado Federal. Realiza a integração administrativa da Casa, com apoio dos demais órgãos da estrutura geral, dirige e controla a política da administração, segundo as normas legais regulamentares e deliberações da Comissão Diretora. 
Segundo o Regulamento Administrativo do Senado Federal, são órgãos da Diretoria-Geral: 
I – Gabinete; II – Assessoria Técnica; III – Serviço Central de Atendimento ao Usuário; IV – Coordenação de Administração de Residências Oficiais do Senado Federal; V – Coordenação de Atividades Externas; VI – Coordenação de Apoio Aeroportuário; VII – Diretoria-Geral Adjunta; VIII – Secretaria de Telecomunicações; IX – Secretaria de Polícia do Senado Federal; X – Secretaria de Recursos Humanos; XI – Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade; XII – Secretaria de Patrimônio; XIII – Secretaria de Administração de Contratações; XIV – Secretaria de Engenharia; XV – Secretaria de Serviços Gerais; XVI – Secretaria de Informação e Documentação; XVII – Secretaria de Arquivo; XVIII – Secretaria de Biblioteca; XIX – Secretaria Especial de Editoração e Publicações; XX – Secretaria de Assistência Médica e Social; XXI – Secretaria do Sistema Integrado de Saúde; XXII – Secretaria Especial de Informática; XXIII – Secretaria Técnica de Eletrônica; XXIV – Secretaria de Estágios; XXV – Secretaria Especial do Interlegis; XXVI – Secretaria de Fiscalização e Controle; XXVII – Secretaria de Coordenação e Execução. XXVIIII – Conselho Editorial; XXI X– Conselho de Administração; 

SECRETARIA-GERAL DA MESA
À Secretaria-Geral cabe prestar assessoramento direto e imediato à Mesa Diretora no desempenho de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; secretariar as reuniões da Mesa; coordenar as unidades administrativas subordinadas e as atividades relacionadas à tramitação das proposições e ao provimento das informações pertinentes à tramitação das matérias legislativas. 

Todos os trabalhos das comissões e taquigrafia estão sob a coordenação da Secretaria.

http://www.senado.gov.br/atividade/Conselho/scop.asp

 
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Os veículos da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal – SECS - divulgam as atividades legislativas e os eventos ocorridos no Senado Federal e no Congresso Nacional e promovem os órgãos da secretaria.

Os veículos jornalísticos dão prioridade às coberturas das sessões plenárias, das reuniões das comissões permanentes e temporárias, do Conselho de Ética e das atividades da Presidência do Senado Federal.

Compõem a estrutura atual da SECS: a TV Senado, Rádio Senado, Jornal do Senado, Agência Senado, Sepop-opinião pública, Relações Públicas e Subsecretaria de Criação e Marketing (Projetos Especiais). 

http://www.senado.gov.br/Blog/

 

CONSULTORIA LEGISLATIVA
Órgão de assessoramento superior do Senado Federal, subordinado à Mesa Diretora.

Encarregada da consultoria e assessoramento à Mesa, às Comissões e aos Senadores, no exercício de suas funções  legislativa, parlamentar e fiscalizadora. Produz minutas de pareceres, de proposições legislativas e de pronunciamentos, além de estudos e notas técnicas de esclarecimento sobre questões de relevância para o Congresso.

http://www.senado.gov.br/senado/conleg/institucional.htm

CONSULTORIA DE ORÇAMENTO

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF) é órgão técnico incumbido de prestar assessoramento ao Senado Federal e ao Congresso Nacional nas áreas de planos, orçamentos públicos, fiscalização e controle.

Resolução nº 55/1998

http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado

BIBLIOTECA
A Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho atende de forma prioritária os senadores, especialmente no processo de elaboração das leis e participação na tribuna. Dispõe de um acervo multidisciplinar entre livros, jornais e periódicos, além de outras mídias que contêm texto, som e imagem. Possui uma sala de Acessibilidade Digital, equipada com computadores de última geração, capacitada para atender pessoas com deficiência visual, auditiva ou motora.

http://www.senado.gov.br/biblioteca

 

CONSELHO EDITORIAL
O Conselho Editorial do Senado Federal, criado pela Mesa Diretora e atualmente presidido pelo Senador José Sarney, tem como missão revitalizar o acervo bibliográfico brasileiro, editando obras inéditas e republicando outras há anos fora do catálogo das editoras, sem acesso fácil ao público.

http://www.senado.gov.br/senado/seep/asp/conselho.asp

 

GRÁFICA
A Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP) atende às duas Casas Legislativas (Senado e Câmara), além de prestar serviços, via convênio, a outros órgãos federais. Ela imprime e publica várias fontes de informação do legislativo. No caso do senado, o Diário Oficial do Senado, Anais, Ordem do dia, Avulsos, Jornal do Senado, Jornal do Senado em Braile, Revista em discussão (aborda audiências públicas) e Revista de Informação Legislativa (RIL).

A SEEP produz anualmente cerca de três mil títulos (alguns deles em Braille), funciona 24 horas e é totalmente informatizada, com processos de produção que buscam o melhor aproveitamento da mão-de-obra e a otimização no consumo de papel.

http://www.senado.gov.br/senado/seep/asp/apresentacao.asp

 

POLÍCIA DO SENADO
A Secretaria de Polícia Legislativa, unidade subordinada à Diretoria-Geral, é o órgão de Polícia do Senado Federal, previsto na Constituição Federal e no Regimento Interno do Senado. Encontra-se regulamentado pela Resolução nº 59, de 2002.

A Polícia dispõe de recursos materiais e humanos que garantem a integridade dos trabalhos legislativos, bem como atuação na prevenção e repressão de ilícitos dentro do Senado, ou contra seus membros, no exercício de suas funções.
http://www.senado.gov.br/senado/spol/asp/APS_Principal.asp

 

PRODASEN
A Secretaria Especial de Informática (Prodasen)  nasceu com a função de servir como instrumento para a modernização do Poder Legislativo. Em mais de 30 anos, criou sistemas informatizados que facilitam o trabalho do parlamentar e contribuem para a democratização do legislativo brasileiro. 

O Prodasen provê e gera soluções de tecnologia da informação e de comunicações para o Senado Federal, bem como aperfeiçoa processos de trabalho, buscando o cumprimento de sua função institucional em benefício da sociedade brasileira.

Hoje, são mais de seis mil estações de trabalho em todo o Senado Federal.

http://www.senado.gov.br/senado/prodasen/#topo

 

INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - ILB
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) é o centro de capacitação técnico-profissional do Senado Federal responsável pela implementação de ações educacionais diversas, como cursos, palestras, fóruns, seminários, encontros e debates, entre outras, nas modalidades presencial e a distância, destinadas à qualificação, treinamento e desenvolvimento de servidores e agentes públicos vinculados ao Poder Legislativo federal, estadual e municipal. Promove, ainda, atividades que visam o aprimoramento dos procedimentos legislativos, o estímulo do processo de integração e modernização dos parlamentos brasileiros e do intercâmbio educativo-cultural com os legislativos estrangeiros

http://www.senado.gov.br/senado/ilb/

 

UNIVERSIDADE DO LEGISLATIVO BRASILEIRO - UNILEGIS
A UNILEGIS tem como objetivos gerar, transmitir e aplicar conhecimentos, por meio do ensino, de pesquisa e da extensão, na esfera das questões relativas às competências legislativas e, em especial, à organização e aos procedimentos legislativos.

http://www.senado.gov.br/senado/unilegis/

INTERLEGIS
O Programa Interlegis é uma comunidade virtual que objetiva unir e modernizar todo o legislativo brasileiro pela internet. Ele agrega informações do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das 26 assembléias legislativas, da Câmara Distrital e do Tribunal de Contas da União.

http://www.interlegis.gov.br/

 

SECRETARIA DE ARQUIVO- SARQ
Arquivo do Senado é responsável pela gestão, tratamento documental arquivístico, guarda e difusão de todos os documentos produzidos e recebidos por todas as unidades do Senado Federal no desempenho de suas atividades, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza do documento.
Cabe à Secretaria de Arquivo a preservação dos documentos de valor histórico por se tratar de um dos acervos mais significativos e abrangentes da história nacional.
A SARQ disponibiliza o acervo a pesquisadores e à comunidade para consultas e pesquisas presenciais ou a distância. Os pedidos devem ser feitos por e-mail: arquivo @senado.gov.br
O acesso a informações do acervo é regido por legislação federal e normas internas.
Endereço: Secretaria de Arquivo Via N2 – Unidade de Apoio I
http://www.senado.gov.br/senado/secretarias/arquivo

 

 

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL - SAMS

Criada pela Resolução nº 58, de 1972, em seu art. 76, com o nome de Divisão de Assistência Médica e Social, na gestão do Senador Petrônio Portella na Presidência do Senado, em seguida designada como Subsecretaria de Assistência Médica e Social e elevada à condição de Secretaria, através da Resolução nº 09, de 1997.

Previsão, coordenação, controle e direção dos serviços relativos à prestação de assistência médica, de urgência e ambulatorial aos Senhores Senadores, servidores e seus respectivos dependentes, realizar auditoria médica nas instituições credenciadas, assistência odontológica, psicológica, social, fisioterápica e de enfermagem; prover o assessoramento técnico específico à Comissão Diretora e demais Órgãos do Senado Federal e Órgãos Supervisionados sobre assuntos de sua competência.

Resolução nº 09/1997

 

SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE - SIS
O Sistema Integrado de Saúde ampara os servidores optantes pelo Plano de Assistência, fora da estrutura da SAMS, com credenciados no DF e em todo o Território Nacional, mediante pagamento mensal de valor estipulado pela Casa bem como um percentual a titulo de participação nas despesas realizadas.

O senador e seus dependentes não são beneficiários do Sistema Integrado de Saúde – SIS.

A assistência a saúde dos senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges é regida pelos Atos de nº 09, de 1995; nº 39, de 1997 e nº02, de 2003 e geridos pela Secretaria de Assistência Médica e Social.

O SIS é dirigido pelo Conselho de Supervisão composto por:
I - o Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, como Presidente;
II - o Diretor-Geral, como Vice-Presidente;
III - o Diretor da Secretaria de Assistência Médica e Social;
IV - o Diretor da Secretaria de Recursos Humanos;
V - o Diretor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade;
VI - dois servidores estáveis do quadro efetivo do Senado Federal, regularmente inscritos no SIS; e
VII - dois servidores inativos do Senado Federal regularmente inscritos no SIS.

Os membros de que tratam os itens VI e VII serão nomeados pelo Presidente do Senado Federal para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.

Resolução nº 86/1991

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