Alô Senado, a voz do Cidadão.
Blog do Senado
Portal de
Notícias
22/08/2013 18:34:05 O Blog do Senado mudou de endereço

 

O novo endereço do Blog do Senado é o www12.senado.leg.br/blog


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
21/08/2013 01:12:10 NOTA DE ESCLARECIMENTO - Portal do Senado contém informações completas sobre uso da verba parlamentar

Qualquer cidadão pode acompanhar como os senadores utilizam a Cota Para o Exercício da Atividade Parlamentar - Ceaps. No endereço http://www.senado.gov.br/transparencia/ o Portal da Transparência do Senado disponibiliza por mês o CNPJ, nome da empresa, data da emissão, o que foi adquirido ou prestado aos parlamentares e o valor da nota fiscal correspondente. Desta forma, não só permite o acesso às informações como atende à Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, criada para garantir e regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas nos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

 

Em abril deste ano, o Portal incluiu a descrição do serviço prestado em razão de solicitação formulada por uma jornalista. E novas alterações podem surgir, porque o trabalho de atualização e aperfeiçoamento do Portal da Transparência é permanente.

 

A Ceaps está regulamentada pelo Ato do 1º Secretário nº 10, de 2011 e corresponde ao valor da antiga verba indenizatória (R$ 15.000,00 mensais) acrescido do valor de cinco passagens aéreas igualmente mensais de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília. Portanto, a verba de passagem aérea difere de estado para outro e também pode flutuar ao longo do ano. Hoje o menor valor é de R$ 6.045,20 para o Distrito Federal e Goiás e o maior de R$ 29.276,60 para os senadores do Estado do Amazonas. O ressarcimento é feito mediante a comprovação dos gastos pelos senadores e as informações são disponibilizadas imediatamente no Portal da Transparência. Não há cota suplementar devida aos membros da Mesa e Lideranças Partidárias.


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
21/08/2013 01:09:13 NOTA DE ESCLARECIMENTO - Senado terá restaurante-escola do Senac

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) instala, ainda neste semestre, dois restaurantes-escola e duas lanchonetes-escola no Senado: Restaurante Escola dos Senadores (Bloco B), Restaurante Escola de Massas e Risotos (Praça da Alimentação), Café Escola do Senado (térreo do Edifício Principal) e o Café Escola do Prodasen. A iniciativa resulta de parceria formalizada no Acordo de Cooperação 1/2011 e aditivos pelo qual o Senado monta e equipa as cozinhas e demais espaços e o Senac faz os projetos, fornece utensílios, toalhas e guardanapos e opera os restaurantes com as equipes de chefs professores e seus alunos em treinamento. 

 

Ao fazer a opção pelo modelo de restaurante-escola o Senado acompanha instituições como a Câmara dos Deputados, a Controladoria Geral da União-CGU e o Ministério da Justiça, que já abrigam restaurantes-escola operados pelo Senac. Oferece a perspectiva de um serviço de qualidade, desenvolvido por instrutores especializados, permanentemente orientando e acompanhando as equipes de alunos em treinamento, com a vantagem, para os usuários, de um preço final de alimentação abaixo do mercado. Trata-se, ainda, de uma iniciativa de responsabilidade social do Senado.

 

O Senac é uma entidade de caráter privado, mantida por empresas que destinam uma contribuição compulsória para a instituição para promover capacitação profissional de trabalhadores das áreas de comércio de bens, serviços, turismo e saúde.

 

Em cumprimento à sua parte no acordo de cooperação, o Senado adquiriu por licitação diversos equipamentos profissionais para os restaurantes-escola e para as lanchonetes-escola, tendo obtido redução substancial entre o preço estimado e o preço final em todos os itens. As aquisições destinam-se a cozinhas de estabelecimentos comerciais, que necessitam de equipamentos compatíveis, sujeitos a normas de saúde pública e de garantia da segurança dos alimentos.  Um exemplo de equipamento para atender ao caso específico é o de um aparelho de congelamento industrial, capaz de congelar muito rapidamente os alimentos para evitar contaminação, entre outras funcionalidades, muito diferente de um freezer doméstico comum.


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
21/08/2013 01:06:46 NOTA DE ESCLARECIMENTO - Senado compra toalhas e guardanapos

O Senado não comprou dois guardanapos a R$ 840. Adquiriu, por dispensa de licitação, com base no Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993 por se tratar de aquisição de valor inferior a R$ 8.000.00, duas dúzias de guardanapos de tecido (30 x 30 cm) e três toalhas brancas de mesa (2,70 m x 2,20m) para uso no Gabinete da Presidência ao preço global de R$ 2.850,00. As toalhas, com valor unitário de R$ 670,00, somam R$ 2.010,00, e os guardanapos totalizam R$ 840,00, a R$ 35,00 cada um. A compra foi realizada com base em pesquisa prévia de preços, tendo sido escolhida a Pergamo Tecnologia Ltda – ME por ter oferecido o menor preço das quatro diferentes propostas apresentadas.


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
19/08/2013 19:15:11 Em nota, Senado esclarece O Globo Online sobre restaurantes-escola

Ao contrário do que afirma a matéria “Equipar restaurantes, Senado compra freezer de R$ 78 mil e guardanapos de pano a R$ 420”, publicada pelo Globo Online às 12h09, o Senado Federal informa que recebeu, por volta de 16h da última sexta-feira, 16, telefonema do site Contas Abertas pedindo apenas  “as especificações dos itens “guardanapo de pano” e “toalhas de mesa” da nota de empenho nº 2013NE003428”. Não houve questionamento sobre os restautantes e a resposta ao que foi perguntado foi prestada ao site Contas Abertas, nesta segunda-feira, 19, como se segue:

“Conforme previsão do Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993, hipótese em que é dispensada a licitação por se tratar de aquisição de valor inferior a R$ 8.000.00, o Senado Federal adquiriu três (03) toalhas brancas de mesa (2,70 m x 2,20m) e duas (02) dúzias de guardanapos de tecido  (30 x 30 cm), para uso no Gabinete da Presidência. A compra foi realizada com base em pesquisa de preços prévia, em que, de quatro diferentes propostas apresentadas, a empresa Pergamo Tecnologia Ltda – ME, foi a escolhida por ter oferecido a de menor preço. A compra totalizou R$ 2.850,00, sendo R$ 2.010,00 relativos às três toalhas, com valor unitário de R$ 670,00, e R$ 840,00 às duas dúzias de guardanapos de linho, com preço unitário de R$ 35,00.”


A Assessoria de Imprensa do Senado esclarece que as compras destinadas aos restaurantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a serem instalados no Senado atendem ao Acordo de Cooperação 01/2011, para o Restaurante Escola dos Senadores e aditivos incluindo o Restaurante Escola de Massas e Risotos, localizado na Praça da Alimentação; o Bistrô Escola do Senado, localizado no térreo do Edifício Principal e o Café Escola do Prodasen. Esse Acordo estabelece que o Senado monta e equipa as cozinhas e demais espaços e o Senac faz os projetos, fornece utensílios, toalhas e guardanapos e opera os restaurantes.  Os bens adquiridos permanecem na propriedade do Senado. A  alínea b do item 2.1 da Cláusula Segunda diz que é atribuição do Senado, dentre outras coisas, “realizar, conforme suas disponibilidades orçamentárias e dentro do prazo necessário ao processamento das aquisições, a instalação dos ambientes pedagógicos, em consonância com o projeto elaborado em parceria com o SENAC em especial aos relativos à execução de obras civis e à compra de mobiliário e equipamentos indispensáveis à implantação do objeto do presente Acordo de Cooperação”. O item 2.2 do acordo inclui, dentre as obrigações do SENAC, a de “elaborar projetos de adequação dos espaços físicos cedidos para a instalação do restaurante” e “assumir, dentro do prazo acordado, a compra de utensílios e enxoval, para a implantação e funcionamento do restaurante”.

Ao fazer a opção pelo modelo de restaurante-escola o Senado acompanha instituições como a Câmara dos Deputados, o Controladoria Geral da União-CGU e o Ministério da Justiça, que já têm restaurantes operados pelo Senac. Oferece a perspectiva de um serviço de qualidade, desenvolvido por instrutores especializados, permanentemente orientando e acompanhando as equipes de alunos em treinamento, com a vantagem, para os usuários, de um preço final de alimentação abaixo do mercado. Trata-se, ainda, de uma iniciativa de responsabilidade social do Senado.


O Senac é uma entidade de caráter privado, mantido por empresas, que destinam uma contribuição compulsória para a instituição para promover capacitação profissional de trabalhadores das áreas de comércio de bens, serviços, turismo e saúde.


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900