A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado encaminhou a nota abaixo ao jornal o Estado de São Paulo, em resposta a matéria publicada pelo jornal:

A matéria “Renan cria máquina de divulgação nos estados” publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 17 de junho, está incorreta e apresenta uma visão parcial e distorcida da expansão da TV Senado e da Rádio Senado. A jornalista foi devidamente informada pela Secretaria Especial de Comunicação Social – SECS, por escrito e verbalmente, que não é verdade que haja orientação do presidente Renan Calheiros no sentido de acelerar o ritmo de implantação dos veículos, conforme diz a matéria.

A expansão é um processo, iniciado logo após a inauguração da TV Senado, em 1996, que passou por diferentes etapas e meios tecnológicos. O sinal, oferecido inicialmente para TV a cabo somente para Brasília, foi ampliado para as operadoras a cabo de todo o País, para antenas parabólicas, emissoras em sistema analógico em UHF, internet e agora está na fase de implantação em sinal digital.

Em 2012, portanto antes da posse do presidente Renan, foi autorizada despesa de R$ 15.175.452,76 para a TV e Rádio Senado. A licitação para 10 transmissores de TV, por Ata de Registro de Preços, tramitou por meses e finalmente foi concluída no início de janeiro deste ano, no valor global de R$ 12.725.452,70, gasto a ser efetivado quando os locais de instalação estiverem prontos. Aonde a TV Senado chegar, sempre que possível, será implantada também a Rádio Senado. A despesa de aquisição com esses equipamentos constitui investimento único, suficiente para manter transmissões de rádio e TV por muitos anos. 

O Ato 12/2011 da Mesa, que instituiu a Rede Senado de TV Digital, permitiu parcerias com assembleias e outras entidades públicas para cortar despesa permitindo, em contrapartida, ceder uma subcanalização de seu canal digital. O Senado firmou convênio com a Câmara dos Deputados, segundo o qual cada Casa implanta emissoras em 13 capitais, usando somente parte das 25 consignações que possui. A Câmara ampliou a sua expansão para o interior. Oito assembleias legislativas e uma Câmara de Vereadores também firmaram compromisso com o Senado, assumindo aluguel, energia e conservação da estação retransmissora.

O projeto de expansão é gerido de Brasília por um grupo de nove servidores efetivos não dedicados, que atuam no projeto sem prejuízo de suas atividades regulares. A equipe integra o Grupo Estratégico da Expansão da TV e Rádio Senado, aprovado no Planejamento Estratégico da SECS, de 2011. Não há equipe nos estados e as emissoras são monitoradas por sistema de telemetria.

Seguem as informações prestadas ao Estado de S. Paulo em 7 de junho de 2013:

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Tendo em vista a reportagem “Edital prevê R$ 375 mil de gasto com lanche de senador”, publicada nesta quinta-feira (13) pela Folha de São Paulo, esclarecemos que o procedimento de readequação do edital, referida na nota que encaminhamos à repórter na tarde de ontem, quarta, 12, foi iniciado pela administração da Casa em 6 de junho de 2013, cinco dias, portanto, antes da demanda do jornal, registrada em 11 de junho. Registre-se, ainda, que a licitação não foi homologada e será revogada.

Cabe, ainda, esclarecer que a substituição dos veículos que atendem à Presidência não foi determinada pelo presidente Renan Calheiros. Trata-se de uma decisão administrativa, diante das condições dos automóveis até então utilizados e dentro do contexto de mudança no modelo de gestão da frota, com significativa economia neste setor.

A aquisição de cadeira de rodas visa não apenas atender ao senador citado, mas compor o patrimônio da Casa como parte do Programa de Acessibilidade e, dessa forma, servir a outros usuários no futuro.

Finalmente, informamos que o senador Garibaldi Alves era suplente da ex-senadora Rosalba Ciarlini e não do senador afastado Garibaldi Alves Filho.

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Sobre a informação veiculada pelo jornal Correio Braziliense, relativa ao término do serviço de transporte coletivo entre a rodoviária e o Senado Federal, na matéria “Despesas: Congresso vai gastar R$1 bi a mais este ano”, de 20 de maio, esclarecemos que:

•         O número de servidores que utilizava aquele transporte nunca passou de 10% dos cerca de 900 usuários/dia.  

•         Os esforços da administração para estimular a adesão dos servidores ao serviço oferecido pela Casa – anúncio permanente na página da Coordenação de Transportes, matérias nos informativos e na página da intranet (a última em 05 de março deste ano) – infelizmente não surtiram efeito.

•         Os terceirizados já recebem vale-transporte para as despesas com locomoção.  

•         A baixa adesão ao transporte circular oferecido pela Casa, além de provocar uma relação custo-benefício desfavorável para o orçamento, causava o efeito inverso ao desejado para o meio ambiente.

•         A previsão de economia para o Senado, decorrente do cancelamento do serviço é de cerca de duzentos e vinte mil reais anuais. 

Com base nos dados expostos, Comissão Diretora do Senado Federal decidiu, em reunião realizada no dia 17 de abril, que o transporte circular, no trajeto em pauta, seria suspenso a partir do dia 6 de maio. Ressaltamos que a administração continua a estudar soluções para incentivar o uso do transporte coletivo e menos poluente por parte dos servidores.  

Por fim, reproduzimos informações encaminhadas ao Correio Braziliense, no dia 17 de maio, por solicitação do jornalista Leandro Kleber, autor da referida matéria:  

“Prezado jornalista Leandro Kleber,  A dotação autorizada para 2013 foi elaborada ainda na gestão anterior, quando da confecção da Lei Orçamentária Anual, com projeções concluídas em meados de agosto de 2012. Ressalta-se que o valor previsto pela lei é apenas um limite e não representa o gasto efetivo.   No ano passado, por exemplo, o valor executado foi inferior ao autorizado pela LOA. A meta do Senado é economizar R$ 303 milhões no biênio e a forma como esse número será alcançado já foi fartamente detalhada ao longo dos primeiros 100 dias de gestão, em especial no balanço divulgado no último dia 7 e publicado no Portal da Transparência http://www12.senado.gov.br/transparencia/adm/arquivos/Relatorio100diasGestaoSF.pdf”

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A junta médica do Senado Federal divulgou nota nesta segunda-feira (13), respondendo informações da matéria "Licenças médicas de funcionários do Senado
somam 87,5 mil dias em 2 anos", publicada pelo jornal O Estado de São Paulo e replicadas por outros veículos de Comunicação.

A nota informa que a concessão de todas as licenças segue os procedimentos estabelecidos em lei e esclarece que o índice de absenteísmo é de 2,9%, "percentual comparável com o de outras instituições de grande porte". 

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O DataSenado, serviço do Senado Federal responsável pelo monitoramento da opinião pública, realizou pesquisa com 1.222 entrevistas, entre os dias 16 e 30 de abril, para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a emenda constitucional 72, de 2013, conhecida como PEC das domésticas, e a aceitação popular das medidas adotadas pelo Senado para gerar economia de gastos e fortalecer a transparência.

A pesquisa revelou, dentre outras informações, que 95,7% da população brasileira sabe da promulgação da PEC das Domésticas. Acesse os resultados da pesquisa.

Fonte: Subsecretaria de Pesquisa e Opinião/Secretaria de Transparência do Senado

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