Alô Senado, a voz do Cidadão.
Blog do Senado
Portal de
Notícias
05/08/2013 20:18:30 Em nota, Senado esclarece a Folha sobre procedimentos para ressarcimento de despesas com saúde

A propósito da matéria “Senado gasta R$ 5 milhões com Sírio-Libanês em apenas seis meses”, publicada na Folha Online nesta segunda-feira, 5 de julho, o Senado  informa que a assistência à saúde prestada aos senadores e seus dependentes e aos ex-senadores e seus cônjuges está regulamentada pelo Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995. Segundo a norma, há três opções de assistência: I - pelos serviços próprios da Secretaria de Assistência Médica e Social (opção não aplicável desde a extinção da SAMS em março de 2013) ou da rede pública, sem ônus para os beneficiários; II - por serviços prestados por instituições públicas e privadas mediante contrato de credenciamento com o Senado Federal; ou, III - por profissionais liberais ou instituições não credenciadas com o Senado Federal, sob na modalidade de livre escolha, mediante pagamento direto e posterior solicitação de ressarcimento de despesas. 

 

O Hospital Sírio Libanês é credenciado junto ao Senado Federal. Nesses casos, o Senado fornece uma carta de garantia para o estabelecimento médico assegurando que os custos de internação e tratamento serão assumidos pela Casa. O interessado é informado, ainda, de que essa autorização não se aplica aos honorários médicos. O entendimento com os profissionais sobre esses honorários deve ser feito diretamente e depois apresentado o pedido de ressarcimento, que será objeto de análise, conferência e perícia, pelo Senado, de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Diretora, na forma do artigo 7º do Ato.

 

Cabe informar que a economia prevista de R$ 6 milhões, decorrente da extinção do Serviço Médico, não tem relação com gastos com tratamento médico, mas com as despesas que deixaram de existir com o custeio da unidade administrativa e atendimento ambulatorial. Não é possível prever a quantidade e a natureza das intercorrências médicas que constituem os gastos da Instituição com o tratamento de saúde, mas o Senado vem atuando firmemente na auditoria das contas hospitalares.

 

Na sexta-feira, em resposta a questionamentos apresentados pelo jornal, o Senado enviou a nota abaixo:

 

"Prezada jornalista Gabriela Guerreiro,

 

Informamos que o Senado Federal mantém com o HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, os contratos de credenciamento nºs 2011/174 e 2012/001, ambos destinados à “Prestação de serviços compreendendo exames médicos complementares de diagnóstico e tratamento, no âmbito das especializações da Contratada, aos Senadores, ex-Senadores, servidores do Senado e de seus órgãos supervisionados filiados ao Sistema Integrado de Saúde-SIS, e seus dependentes”.

 

O contrato de credenciamento nº 2012/001 foi firmado com a unidade de Brasília e o de nº 2011/0174 com a unidade de São Paulo.

 

O atendimento no Hospital Sírio Libanês – Unidade São Paulo, é realizado mediante autorização do plano de saúde SIS.Os honorários médicos não estão incluídos, mas são passíveis de ressarcimento, mediante perícia e dentro dos valores fixados em tabela.

 

A regra do SIS estabelece que os servidores participam com uma contribuição mensal fixa individual e para cada dependente, além de pagar 30% de qualquer despesa realizada em qualquer estabelecimento conveniado, inclusive o Sírio Libanês.

 

Os parlamentares podem realizar as despesas no hospital ou clínica conveniados ou de sua escolha e apresentar os recibos e notas fiscais ao Senado Federal, solicitando o ressarcimento da despesa. No caso dos conveniados, o Senado Federal realiza o pagamento diretamente ao Hospital, após análise e auditoria das contas.

 

Considerando que não houve reajuste da tabela dos preços pagos ao Hospital Sírio Libanês, a explicação para a evolução das despesas pode estar relacionada a um  conjunto de variáveis, como o crescimento do número de usuários, aumento na quantidade e na natureza das intercorrências médicas, o envelhecimento da população, entre outras."


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
23/07/2013 16:28:38 Nota esclarece ao Estadão que auditoria realizada pelo TCU decorreu de solicitação do Senado Federal

Tendo em vista a matéria “Carreiro segura processos de servidores do Congresso” publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta terça-feira, 23 de julho, esclarecemos que a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União decorreu de solicitação do Senado Federal (Ato do Presidente nº 244, de 2009).

 

A iniciativa foi deflagrada 10 dias após a atual Diretora-Geral do Senado Federal assumir a direção da Secretaria de Recursos Humanos, em 24 de junho de 2009, e foi  motivada pelo esforço de alinhar as ações administrativas do Senado às orientações do Tribunal.

 

A responsabilidade da atual gestão continua sendo a de modernizar as práticas administrativas da Casa e zelar pelo fiel cumprimento das leis e normas regulamentares.


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
10/07/2013 18:38:54 Renan anuncia acordo para a votação de vetos

Em uma reunião com a presença de todos os líderes partidários da Câmara e do Senado, foi anunciado um acordo para a votação dos vetos presidenciais. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que será votado pelo plenário do Senado na próxima quinta-feira, 11, o Projeto de Resolução que estabelece critérios para a votação dos vetos.

Veja a íntegra da nota sobre a apreciação dos vetos


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
08/07/2013 11:38:54 Lista prioritária de votações do Senado atende a anseios da população

A presidência do Senado divulgou relação com os itens considerados prioritários na pauta do Senado, levando em consideração as demandas apresentadas pela população nas recentes manifestações pelo país. 

 

Entre elas estão projetos já aprovados pela Casa, e que ainda passarão pela Câmara dos Deputados, como a classificação da corrupção e crimes contra a vida no rol dos crimes hediontos e a necessidade de ficha limpa para servidores públicos, além de requerimentos de urgência, para que projetos sejam votados com trâmite mais rápido, como o passe livre e a extinção do foro privilegiado. 

 

Veja a relação completa:

 

 


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
17/06/2013 17:52:11 Comunicação do Senado corrige informações publicadas pelo Estadão sobre expansão da TV e Rádio Senado

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado encaminhou a nota abaixo ao jornal o Estado de São Paulo, em resposta a matéria publicada pelo jornal:

 

A matéria “Renan cria máquina de divulgação nos estados” publicada pelo jornal o Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 17 de junho, está incorreta e apresenta uma visão parcial e distorcida da expansão da TV Senado e da Rádio Senado. A jornalista foi devidamente informada pela Secretaria Especial de Comunicação Social – SECS, por escrito e verbalmente, que não é verdade que haja orientação do presidente Renan Calheiros no sentido de acelerar o ritmo de implantação dos veículos, conforme diz a matéria.

 

A expansão é um processo, iniciado logo após a inauguração da TV Senado, em 1996, que passou por diferentes etapas e meios tecnológicos. O sinal, oferecido inicialmente para TV a cabo somente para Brasília, foi ampliado para as operadoras a cabo de todo o País, para antenas parabólicas, emissoras em sistema analógico em UHF, internet e agora está na fase de implantação em sinal digital.

 

Em 2012, portanto antes da posse do presidente Renan, foi autorizada despesa de R$ 15.175.452,76 para a TV e Rádio Senado. A licitação para 10 transmissores de TV, por Ata de Registro de Preços, tramitou por meses e finalmente foi concluída no início de janeiro deste ano, no valor global de R$ 12.725.452,70, gasto a ser efetivado quando os locais de instalação estiverem prontos. Aonde a TV Senado chegar, sempre que possível, será implantada também a Rádio Senado. A despesa de aquisição com esses equipamentos constitui investimento único, suficiente para manter transmissões de rádio e TV por muitos anos. 

 

O Ato 12/2011 da Mesa, que instituiu a Rede Senado de TV Digital, permitiu parcerias com assembleias e outras entidades públicas para cortar despesa permitindo, em contrapartida, ceder uma subcanalização de seu canal digital. O Senado firmou convênio com a Câmara dos Deputados, segundo o qual cada Casa implanta emissoras em 13 capitais, usando somente parte das 25 consignações que possui. A Câmara ampliou a sua expansão para o interior. Oito assembleias legislativas e uma Câmara de Vereadores também firmaram compromisso com o Senado, assumindo aluguel, energia e conservação da estação retransmissora.

 

O projeto de expansão é gerido de Brasília por um grupo de nove servidores efetivos não dedicados, que atuam no projeto sem prejuízo de suas atividades regulares. A equipe integra o Grupo Estratégico da Expansão da TV e Rádio Senado, aprovado no Planejamento Estratégico da SECS, de 2011. Não há equipe nos estados e as emissoras são monitoradas por sistema de telemetria.

 

Seguem as informações prestadas ao Estado de S. Paulo em 7 de junho de 2013:

 

 

A TV Senado pode ser sintonizada em sinal aberto e gratuito em 13 capitais: Brasília, Manaus, João Pessoa, Natal, Recife, Cuiabá, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste), Salvador, São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, a TV Senado chega por sinal digital em canais da Câmara dos Deputados, em razão de parceria de reciprocidade em que cada Casa comprometeu-se a montar estações em 13 capitais brasileiras cedendo à outra um dos quatro subcanais digitais possíveis no sistema de multiprogramação para reduzir custos de implantação. Em Brasília não é possível compartilhas os canais das geradoras e Câmara e Senado têm transmissões analógicas e digitais próprias.

Em sinal digital a TV Senado está disponível em Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Fortaleza, cidade onde ainda pode ser captada em sinal analógico também. E em sinal analógico, pode ser captada em Brasília, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Recife, Cuiabá, Rio Branco, Rio de Janeiro (Zona Oeste) e Salvador.

A TV Senado foi inaugurada em fevereiro de 1996 com transmissão para TV a cabo. No início estava disponível apenas em Brasília, mas três meses depois da inauguração disponibilizou o sinal nacionalmente e desta forma passou a ser oferecida pelas operadoras de TV a cabo e TV por assinatura de todo o país. Em 2000, a TV Senado deu importante passo em sua expansão quando alcançou antenas parabólicas analógicas simples e de menor custo, oferecendo ao cidadão, pela primeira vez, uma transmissão em sinal aberto e gratuito que popularizou e interiorizou a TV. Com o objetivo de ampliar as transmissões abertas, acessíveis à toda a população, em 2000 foi iniciada a implantação de emissoras em sinal UHF do tipo analógico, com a inauguração de uma estação de Brasília. Em 2006 começaram a entrar em operação outras estações em UHF, estando hoje 10 estações em operação, incluídas as da geradora de Brasília e da cidade satélite do Gama, cobrindo 09 cidades:

 

Cobertura com emissoras em sinal aberto analógico e digital

 

CIDADE

Canal

Analógico

Em

operação

Canal

Digital

Em operação

01

BRASÍLIA – DF GERADORA

51

 

05/02/1996

 

 

50 – Senado

 

20/12/2010

 

 

Brasília - Gama – DF

36

11/05/2007

X

X

02

Manaus - AM

X

X

57 - Senado

07/12/2012

03

João Pessoa – PB

40 +

25/01/2007

X

X

04

Natal – RN

52

14/09/2008

X

X

05

Recife – PE

55 +

25/01/2007

X

X

06

Cuiabá – MT

56

23/10/2009

X

X

07

Rio Branco – AC

16

17/01/2011

X

X

08

Rio de Janeiro - RJ/Zona Oeste

49

27/11/2007

X

X

09

Salvador – BA

53 –

20/11/2006

X

X

10

São Paulo

X

 

61 - Câmara

20/10/2008

11

Fortaleza – CE

43

10/07/2007

61 - Câmara

2012

12

Belo Horizonte

X

 

61 - Câmara

2012

13

Porto Alegre

X

 

61 - Câmara

2012

 

Em 2011, a Mesa aprovou o estabelecimento da Rede Senado de TV Digital e de Rádio, por meio do Ato 12/2011, e permitiu parcerias para dividir custos e facilitar a viabilização do projeto. Em março de 2012 o Senado recebeu consignações digitais de TV do Ministério das Comunicações e, em parceria com assembleias legislativas e outras entidades públicas, passou a implantar estações na nova tecnologia. Já inaugurou a estação digital de Manaus e, até o final do ano, deve começar a operar em outras 09 capitais. A Câmara dos Deputados, que por força do convênio firmado deverá colocar no ar a TV Senado em suas estações, informa ter previsão de implantação em quatro capitais este ano, além das quatro que já opera.

 

Parceria Senado – Câmara: Canais digitais a serem operados pelo Senado Federal

 

UF

MUNICÍPIO

Em operação

1

SE

Aracaju

1º semestre 2014

2

PA

Belém

2º semestre 2013

3

RR

Boa Vista

2º semestre 2013

4

MS

Campo Grande

1º semestre 2014

5

PR

Curitiba

2º semestre 2013

6

PB

João Pessoa

2º semestre 2013

7

AP

Macapá

2º semestre 2013

8

AL

Maceió

2º semestre 2013

9

AM

Manaus

07/12/2012

10

RJ

Rio de Janeiro

2º semestre 2013

11

RO

Porto Velho

1º semestre 20149

12

MA

São Luis

1º semestre 2013

13

PI

Teresina

2º semestre 2013

 

Parceria Senado – Câmara: Canais digitais a serem operados pela Câmara dos Deputados

 

 

UF

MUNICÍPIO

Em operação

1

MG

Belo Horizonte

12/07/2012

2

MT

Cuiabá

1º semestre 2013

3

SC

Florianópolis

 

4

CE

Fortaleza

02/07/2012

5

GO

Goiânia

1º semestre 2013

6

RN

Natal

 

7

TO

Palmas

1º semestre 2013

8

RS

Porto Alegre

22/10/2012

9

PE

Recife

 

10

AC

Rio Branco

 

11

BA

Salvador

 

12

SP

São Paulo

29/04/2008

13

ES

Vitória

1º semestre 2013

 

A Rádio Senado pode ser sintonizada em Brasília, Fortaleza, Natal, Cuiabá, Rio Branco, Teresina e Manaus. Havendo frequência disponível, onde instala a TV, o Senado coloca no ar também a Rádio Senado.

 

Rádio Senado - Cobertura

 

CIDADE

Frequência

01

BRASÍLIA

91,7 MHz

02

Fortaleza – CE

103,3 MHz

03

Natal – RN

106,9 MHz

04

Cuiabá - MT

102,5 MHz

05

Rio Branco – AC

100,9 MHz

06

Manaus - AM

106,9 MHz

07

Teresina – PI

104,5 MHz

 

 

 

 

 

 

 

 ===============

 

Em razão das parcerias nas capitais, o Senado Federal só assume a despesa de aquisição dos transmissores. Em 2013, há previsão de despesa de R$ 15.175.452,76, sendo R$ 12.725.452,70 para dez sistemas de transmissão de TV, já licitados por Ata de Registro de Preços com validade até dezembro. Por esse regime de licitação, o Senado pode efetivar as compras de cada item à medida que os parceiros locais forem disponibilizando a infraestrutura de transmissão – abrigo, torre e alimentação de energia - e equipamentos de sua responsabilidade. A aquisição de transmissores é investimento único e, com essas aquisições, o Senado só precisará comprar sistemas de transmissão para duas outras cidades, provavelmente em 2014, em valores ainda não estimados, para cumprir o compromisso de 13 cidades firmado com a Câmara dos Deputados.

Para a Rádio Senado há previsão de despesa em 2013 da ordem de R$ 2.450.000,00 com nove transmissores de rádio, exceto para Curitiba, onde o Senado aguarda a consignação de canal FM, já solicitado. Espera-se redução nessa despesa, já que os preços dos equipamentos caem muito nas licitações. No caso da TV, o custo estimado na pesquisa de preços caiu 50% em relação ao valor global efetivamente fechado na licitação.

 

 

Cidade

TV

Licitação já realizada

Rádio

Previsão

Previsão de Despesa

01

Belém – PA

R$ 1.423.661,63

R$ 350.000,00

2013

02

Boa Vista – RR

R$ 1.113.714,29

R$ 250.000,00

2013

03

Campo Grande – MS

R$ 1.121.872,80

R$ 350.000,00

2013

04

Curitiba – PR

R$ 1.096.410,91

SEM CANAL

2013

05

João Pessoa – PB

R$ 1.132.155,00

R$ 200.000,00

2013

06

Macapá – AP

R$ 1.148.127,57

R$ 250.000,00

2013

07

Maceió – AL

R$ 1.427.632,00

R$ 350.000,00

2013

08

Rio de Janeiro - RJ

R$ 1.651.915,60

R$ 350.000,00

2013

09

São Luis - MA

R$ 1.423.132,00

R$ 350.000,00

2013

10

Teresina – PI

R$ 1.186.830,95

Já adquirido

X

 

TOTAL PARCIAL

R$ 12.725.452,70

 

R$ 2.450.000,00

 

 

TOTAL 2013

R$ 15.175.452,76

 

 

A gestão do projeto de expansão é feita pelo Grupo Estratégico da Expansão da TV e Rádio Senado, formado por 09 servidores efetivos entre jornalistas, técnicos e engenheiros. Não há equipe nos estados. O Senado dispõe de contrato de manutenção para estações de TV e Rádio, e utiliza um sistema de telemetria que permite visualizar, de Brasília, eventuais problemas técnicos da TV e da Rádio. As entidades parceiras e telespectadores ajudam a monitorar problemas nas transmissões de TV e Rádio.

Não dispomos de informação consolidada do custo global dos equipamentos de produção da TV e da Rádio Senado. A maior parte desse parque é em sistema analógico e foi adquirido na época da inauguração das emissoras, há 17/16 anos.  A substituição por equipamentos digitais já está planejada e deve ser gradual.

 

 

 


Compartilhar E-Mail Twitter Twitter Imprimir LEIA MAIS...
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141