Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 07/2024

Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves

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dc.contributor.author	Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
dc.date.accessioned	2024-04-12T19:24:53Z
dc.date.issued	2024-03
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/649001
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.209, de 12 de março de 2024, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Pesca e Aquicultura; dos Direitos Humanos e da Cidadania; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Vinícius Gonçalves Nihari	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 07 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Programa de governo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fome, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política indigenista, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Índios, condições sanitárias, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Índios Yanomami, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Garimpagem, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Garimpeiro, aspectos sociais, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 07/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NT07_2024.pdf

Tamanho: 623.0Kb

Formato: PDF

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