Autor:
Magno Malta
Total: 36
| Tipo | Data | Casa | Partido | UF | Resumo |
|---|---|---|---|---|---|
| Líder | 20/06/2013 | SF | PR | ES | Defesa do projeto apresentado por S. Exª que regula o tratamento de menores que infrinjam a lei. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pronunciamento | 19/06/2013 | SF | PR | ES | Apoio às manifestações populares que têm ocorrido no País; e outros assuntos. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pronunciamento | 18/06/2013 | SF | PR | ES | . Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Líder | 13/06/2013 | SF | PR | ES | Cobrança da ampliação do debate sobre a redução da maioridade penal (como Líder) |
| Líder | 11/06/2013 | SF | PR | ES | Defesa da redução da maioridade penal no Brasil; e outros assuntos. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pronunciamento | 05/06/2013 | SF | PR | ES | . Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Encaminhamento de Votação | 05/06/2013 | SF | PR | ES | Referente ao Parecer n. 463, de 2013, da CCJ, sobre a Mensagem n. 42, de 2013. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pela Ordem | 05/06/2013 | SF | PR | ES | . Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pela Ordem | 04/06/2013 | SF | PR | ES | Anuncio da realização de manifestação católica na Esplanada dos Ministérios. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pronunciamento | 28/05/2013 | SF | PR | ES | . Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
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