Pronunciamentos
Pronunciamentos - Neste Ano
Autor:
Acir Gurgacz
Total: 20
| Tipo | Data | Casa | Partido | UF | Resumo |
|---|---|---|---|---|---|
| Líder | 08/05/2013 | SF | PDT | RO | Apoio à redução da maioridade penal e à maior rigidez nas penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Líder | 07/05/2013 | SF | PDT | RO | Lamento pela precariedade de rodovias federais no Estado de Rondônia; e outros assuntos. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Pela Ordem | 25/04/2013 | SF | PDT | RO | . Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Líder | 17/04/2013 | SF | PDT | RO | Defesa da redução da maioridade penal para dezesseis anos; e outro assunto. Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Encaminhamento de Votação | 16/04/2013 | SF | PDT | RO | . Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
| Encaminhamento de Votação | 09/04/2013 | SF | PDT | RO | Referente aos projetos que criam novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A discussão toma por base o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para oito projetos de lei sobre o assunto: os PLSs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012. |
| Pronunciamento | 08/04/2013 | SF | PDT | RO | Apelo ao Dnit para o início das obras de restauração da BR-364. |
| Pronunciamento | 02/04/2013 | SF | PDT | RO | Defesa da inclusão de indicadores sociais na partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. |
| Pronunciamento | 01/04/2013 | SF | PDT | RO | Comemoração pela aprovação do projeto que dispõe sobre o enquadramento dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União; e outro assunto. |
| Pela Ordem | 26/03/2013 | SF | PDT | RO | Referente ao PLC n. 2/2013 (n. 4.787/2012, na Casa de origem). |
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Outros anos:
2009 | 2010 | 2011 | 2012Para pesquisas na base de pronunciamentos, clique aqui.
Fontes:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de Informações
(3303-3325, 3303-3572)
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de Informações
(3303-3325, 3303-3572)
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