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Pronunciamentos - Neste Ano

Autor: Acir Gurgacz
Total: 20


TipoDataCasaPartidoUFResumo
Líder 08/05/2013 SF PDT RO Apoio à redução da maioridade penal e à maior rigidez nas penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
Líder 07/05/2013 SF PDT RO Lamento pela precariedade de rodovias federais no Estado de Rondônia; e outros assuntos.
Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
Pela Ordem 25/04/2013 SF PDT RO .
Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
Líder 17/04/2013 SF PDT RO Defesa da redução da maioridade penal para dezesseis anos; e outro assunto.
Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
Encaminhamento de Votação 16/04/2013 SF PDT RO .
Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
Encaminhamento de Votação 09/04/2013 SF PDT RO Referente aos projetos que criam novas regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A discussão toma por base o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para oito projetos de lei sobre o assunto: os PLSs 192, 289, 744 e 761, de 2011; e 35, 89, 100 e 114, de 2012.
Pronunciamento 08/04/2013 SF PDT RO Apelo ao Dnit para o início das obras de restauração da BR-364.
Pronunciamento 02/04/2013 SF PDT RO Defesa da inclusão de indicadores sociais na partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Pronunciamento 01/04/2013 SF PDT RO Comemoração pela aprovação do projeto que dispõe sobre o enquadramento dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União; e outro assunto.
Pela Ordem 26/03/2013 SF PDT RO Referente ao PLC n. 2/2013 (n. 4.787/2012, na Casa de origem).

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Fontes:
Secretaria-Geral da Mesa - Secretaria de Taquigrafia e Secretaria de Ata
Secretaria de Informação e Documentação - Subsecretaria de Informações
Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de Informações
(3303-3325, 3303-3572)
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