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Plenário do Senado Federal

Resultado de Sessões Deliberativas

08/08/2013 (quinta-feira )  -  126a Sessão  (Deliberativa Ordinária)  do Senado Federal

Proposição
Autor / Nº de origem
Ementa   Resultado

ORDEM DO DIA

1

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 57, DE 2010

(nº 252 de 2007, na Casa de origem)
Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2010 (nº 252/2007, na Casa de origem, do Deputado Gilmar Machado), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.

Pendente de pareceres da CMA, CCJ, CDR e CAS.

Avulsos:
  Aprovado requerimento de retirada da pauta para exame da CCJ.

11

REQUERIMENTO Nº 827, DE 2013

Senador Cyro Miranda
Votação, em turno único, do Requerimento nº 827, de 2013, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (cursos profissionalizantes para condenados em regime semiaberto e para dependentes de drogas).



Avulsos:
  Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa ordinária subsequente.

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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