08/08/2013 (quinta-feira ) - 126a Sessão (Deliberativa Ordinária) do Senado Federal
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Ementa | Resultado | ||
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ORDEM DO DIA
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1 PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 57, DE 2010(nº 252 de 2007, na Casa de origem) |
Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2010 (nº 252/2007, na Casa de origem, do Deputado Gilmar Machado), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Pendente de pareceres da CMA, CCJ, CDR e CAS. Avulsos: |
Aprovado requerimento de retirada da pauta para exame da CCJ. | ||
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11 REQUERIMENTO Nº 827, DE 2013Senador Cyro Miranda |
Votação, em turno único, do Requerimento nº 827, de 2013, do Senador Cyro Miranda, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 231, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação, Cultura e Esporte (cursos profissionalizantes para condenados em regime semiaberto e para dependentes de drogas). Avulsos: |
Aprovado. | ||
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