30/04/2013 (terça-feira ) - 61a Sessão (Deliberativa Ordinária) do Senado Federal
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Ementa | Resultado | ||
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ORDEM DO DIA
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17 REQUERIMENTO Nº 316, DE 2012Senador Jorge Viana |
Votação, em turno único, do Requerimento nº 316, de 2012, do Senador Jorge Viana, solicitando voto de aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente. Parecer favorável, sob nº 283, de 2013, da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Vital do Rêgo. Avulsos: |
Aprovado. | ||
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18 REQUERIMENTO Nº 270, DE 2013Senador Valdir Raupp |
Votação, em turno único, do Requerimento nº 270, de 2013, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2010, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (fornecimento e instalação dos equipamentos de medição de energia elétrica). Avulsos: |
Aprovado. | ||
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19 REQUERIMENTO Nº 277, DE 2013Senador Pedro Simon |
Votação, em turno único, do Requerimento nº 277, de 2013, do Senador Pedro Simon, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 275, de 2012, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (divulgação da razão social e de documentação de emissoras de radiodifusão). Avulsos: |
Aprovado. | ||
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20 REQUERIMENTO Nº 307, DE 2013Senador José Pimentel |
Votação, em turno único, do Requerimento nº 307, de 2013, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 93 e 129, de 2011; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 270, de 2010; 466 e 700, de 2011; 101, 147 e 259, de 2012; e 25, de 2013, por regularem matéria correlata (Benefícios para pessoas com deficiência). Avulsos:
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Aprovado. | ||
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21 REQUERIMENTO Nº 308, DE 2013Senador Vital Do Rêgo |
Votação, em turno único, do Requerimento nº 308, de 2013, do Senador Vital do Rêgo, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 (tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 381, 516, 565, de 2011; e Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 (tramintando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; e 70 e 71, de 2011), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Consituição, Justiça e Cidadania (remuneração do empregado doméstico). Avulsos:
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Aprovado. | ||
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