Portal Atividade Legislativa
Plenário do Senado Federal

Resultado de Sessões Deliberativas

30/04/2013 (terça-feira )  -  61a Sessão  (Deliberativa Ordinária)  do Senado Federal

Proposição
Autor / Nº de origem
Ementa   Resultado

ORDEM DO DIA

17

REQUERIMENTO Nº 316, DE 2012

Senador Jorge Viana
Votação, em turno único, do Requerimento nº 316, de 2012, do Senador Jorge Viana, solicitando voto de aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente.

Parecer favorável, sob nº 283, de 2013, da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc: Senador Vital do Rêgo.

Avulsos:
  Aprovado.

18

REQUERIMENTO Nº 270, DE 2013

Senador Valdir Raupp
Votação, em turno único, do Requerimento nº 270, de 2013, do Senador Valdir Raupp, solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 42, de 2010, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (fornecimento e instalação dos equipamentos de medição de energia elétrica).



Avulsos:
  Aprovado.

19

REQUERIMENTO Nº 277, DE 2013

Senador Pedro Simon
Votação, em turno único, do Requerimento nº 277, de 2013, do Senador Pedro Simon, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 275, de 2012, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (divulgação da razão social e de documentação de emissoras de radiodifusão).



Avulsos:
  Aprovado.

20

REQUERIMENTO Nº 307, DE 2013

Senador José Pimentel
Votação, em turno único, do Requerimento nº 307, de 2013, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 93 e 129, de 2011; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 270, de 2010; 466 e 700, de 2011; 101, 147 e 259, de 2012; e 25, de 2013, por regularem matéria correlata (Benefícios para pessoas com deficiência).



Avulsos:
  Aprovado.

21

REQUERIMENTO Nº 308, DE 2013

Senador Vital Do Rêgo
Votação, em turno único, do Requerimento nº 308, de 2013, do Senador Vital do Rêgo, solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 270, de 2011 (tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 381, 516, 565, de 2011; e Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2011 (tramintando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 42, de 2006; e 70 e 71, de 2011), além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Consituição, Justiça e Cidadania (remuneração do empregado doméstico).



Avulsos:
  Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa ordinária subsequente.

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141