Resultado de Sessões Deliberativas
12/09/2012 (quarta-feira ) - 168a Sessão (Deliberativa Ordinária) do Senado Federal
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Ementa | Resultado | ||
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ORDEM DO DIA
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1 PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2012(Proveniente da Medida Provisória nº 570/2012) Comissão Mista da Medida Provisória n° 570, de 2012 (CN) |
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2012, nos termos do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 570, de 2012). Parecer sob nº 8, de 2012, da Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Relatora Revisora: Senadora Ângela Portela (PT-RR), favorável à Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2012, que oferece. (Lido no Senado Federal no dia 6.9.2012) (Sobrestando a pauta a partir de: 29.6.2012) Prazo final prorrogado: 25.9.2012 |
Aprovado. A matéria vai à sanção. |
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4 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 65, DE 2011Senador Clésio Andrade e outros |
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Clésio Andrade, que altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Parecer sob nº 1.055, de 2012, da Comissão Diretora, Relator: Senador Cícero Lucena, oferecendo a redação para o segundo turno. Avulsos: |
Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno. | ||
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6 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34, DE 2012(nº 416 de 2005, na Câmara dos Deputados) |
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta), que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Parecer favorável, sob nº 1.056, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Marta Suplicy. Avulsos: |
Aprovado calendário especial de tramitação da matéria. Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. |
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Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
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