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Plenário do Senado Federal

Resultado de Sessões Deliberativas

12/09/2012 (quarta-feira )  -  168a Sessão  (Deliberativa Ordinária)  do Senado Federal

Proposição
Autor / Nº de origem
Ementa   Resultado

ORDEM DO DIA

1

PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 16, DE 2012

(Proveniente da Medida Provisória nº 570/2012)

Comissão Mista da Medida Provisória n° 570, de 2012 (CN)
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2012, nos termos do texto aprovado na Câmara dos Deputados, que altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de julho de 2009; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências (proveniente da Medida Provisória nº 570, de 2012).

Parecer sob nº 8, de 2012, da Comissão Mista, Relator: Deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Relatora Revisora: Senadora Ângela Portela (PT-RR), favorável à Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2012, que oferece. (Lido no Senado Federal no dia 6.9.2012) (Sobrestando a pauta a partir de: 29.6.2012) Prazo final prorrogado: 25.9.2012
  Aprovado.
A matéria vai à sanção.

4

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 65, DE 2011

Senador Clésio Andrade e outros
Primeira sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Clésio Andrade, que altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Parecer sob nº 1.055, de 2012, da Comissão Diretora, Relator: Senador Cícero Lucena, oferecendo a redação para o segundo turno.

Avulsos:
  Encerrada a primeira sessão de discussão, em segundo turno.

6

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34, DE 2012

(nº 416 de 2005, na Câmara dos Deputados)
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (nº 416/2005, na Câmara dos Deputados, tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta), que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.

Parecer favorável, sob nº 1.056, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Marta Suplicy.

Avulsos:
  Aprovado calendário especial de tramitação da matéria.
Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa ordinária subsequente.

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa