Presidência da República
(Discussão, em turno único)
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
Parecer nº 43, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho, favorável ao Projeto nº 6.233, de 2023, parcialmente favorável ao Projeto nº 1.086, de 2022, e às Emendas nºs 1 a 4, nos termos da Emenda nº 5 (Substitutivo). (Matéria em regime de urgência constitucional)
Deputado Domingos Sávio
(Discussão, em turno único)
Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
Pareceres: - nº 67, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1; e - nº 1, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao projeto e à Emenda nº 1. Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário. Relator de Plenário: Senador Marcelo Castro. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 254, de 2024)
(Discussão, em turno único)
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
Parecer favorável nº 26, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Renan Calheiros.
Líder Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama
(Votação, em turno único)
Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Eduardo Girão |
4. Senador Laércio Oliveira |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Chico Rodrigues |
7. Senador Beto Faro |
8. Senador Plínio Valério |
9. Senador Zequinha Marinho |