- 20:07Término da Sessão
- 20:072. PROJETO DE LEI Nº 81, DE 2024 : Apreciação adiada
- 20:06A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões, para amanhã, quarta-feira: Sessão de Debates Temáticos, às 11 horas, destinada a debater o anteprojeto da Comissão de Juristas responsável pela atualização do Código Civil; e Sessão Deliberativa Ordinária, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:581. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Término da Apreciação
- 19:58Foi oferecido o Parecer nº 29, de 2024-CDIR/PLEN-SF, com a redação final da matéria.
- 19:41Após consulta às Lideranças, serão repetidas as mesmas orientações de bancadas fornecidas em primeiro turno.
- 19:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Início da Votação
- 19:41Em votação a proposta, em segundo turno.
- 19:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 19:411. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 19:41Após consulta ao Plenário, a Presidência inicia a apreciação da matéria em segundo turno.
- 19:38Foi oferecido o Parecer nº 28, de 2024-CDIR/PLEN-SF, com a redação para o segundo turno.
- 19:081. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Início da Votação
- 19:07Em votação a proposta, em primeiro turno, nos termos do parecer.
- 19:071. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:421. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 45, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:13Início da Ordem do Dia
- 17:13Término do Período do Expediente
- 16:30Sessão Suspensa
- 16:30Suspensão do Período do Expediente
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda À Constituição nº 45, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco, que altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
Parecer nº 8, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Efraim Filho, favorável à proposta, com a Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quinta e última sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
Resultado da matéria: Aprovada a proposta, com a Emenda nº 2, em primeiro turno.
Votação nominal:
Sim: 53
Não: 9
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 63
Resultado da matéria: Aprovada a proposta, em segundo turno.
Votação nominal:
Sim: 52
Não: 9
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 62
Objeto da deliberação: Parecer nº 29, de 2024-CDIR/PLEN-SF, com a redação final da matéria.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 81, de 2024, do Deputado José Guimarães, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.
Parecer favorável nº 19, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Randolfe Rodrigues. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 45, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos) (Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário)
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Beto Faro |
5. Senador Esperidião Amin |
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
7. Senador Sergio Moro |
8. Senador Zequinha Marinho |
9. Senador Flávio Bolsonaro |
10. Senador Marcio Bittar |
11. Senador Lucas Barreto |
13. Senador Plínio Valério |
14. Senador Marcos Rogério |
15. Senador Humberto Costa |
16. Senador Oriovisto Guimarães |
17. Senador Izalci Lucas |
18. Senadora Leila Barros |
19. Senador Magno Malta |
20. Senador Eduardo Braga (Cancelado) |
21. Senador Laércio Oliveira |
22. Senador Dr. Hiran |
Comunicação Inadiável
1. Senador Renan Calheiros |