- Preside a sessão:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- 18:192. PROJETO DE LEI Nº 1.026, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 18:002. PROJETO DE LEI Nº 1.026, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 17:43Senadora Daniella Ribeiro profere o Parecer nº 36, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto e contrário às demais emendas.
- 17:41Foi apresentado o Requerimento nº 271, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 17:40Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 13-PLEN.
- 17:402. PROJETO DE LEI Nº 1.026, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:40Início da Ordem do Dia
- 17:40Término do Período do Expediente
- 17:364. PROJETO DE LEI Nº 4.015, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
- 17:361. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2023 : Item de Pauta Retirado
- 17:30A Presidência informa a retirada do item 1 da pauta do dia, a PEC nº 10/2023 e o item 4, o Projeto de Lei nº4015/2023.
- 17:28A Presidência informa ao Plenário que a nova página da CMO está disponível para toda a sociedade brasileira.
- 17:27A Presidência registra homenagens em virtude do aniversário de 94 anos do ex-Presidente da República José Sarney.
- 17:24A Presidência apresenta voto de pesar pelo falecimento do Advogado Juliano Costa Couto, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal durante o biênio 2016-2018.
- 15:28Sessão Suspensa
- 15:28Suspensão do Período do Expediente
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2023, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Parecer nº 12, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Eduardo Gomes, favorável à proposta e às Emendas nºs 2, 3, 8, 16, 19 e 21, pela rejeição das Emendas nºs 7, 36 e 38, e pelo acolhimento parcial das demais Emendas, na forma da Emenda nº 40 (Substitutivo).
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Lei nº 4.015, de 2023 (nº 996 de 2015, na Casa de origem), do Deputado Roman, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 julho de 2012, e 13.709, de 14 agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes ao Poder Judiciário e ao Ministério Público e garantir aos seus membros medidas de proteção, bem como recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes de homicídio e de lesão corporal dolosa contra eles, desde que no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa condição.
Parecer nº 19, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Weverton, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3, 9, 11, 13, 17, e 21 a 25, com as Emendas nºs 26 e 27, que apresenta; e contrário às demais emendas. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 5, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria)
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Projeto de Lei nº 1.026, de 2024, dos Deputados José Guimarães e Odair Cunha, que altera a Lei nº 14.148, de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse.
Parecer nº 36, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, favorável ao projeto e contrário às emendas. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 271, de 2024, de Líderes, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 271, de 2024
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2, de 2024, da Presidência da República, que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
Parecer nº 27, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jaime Bagattoli, favorável ao projeto, parcialmente favorável às Emendas nºs 1 e 4, na forma das Emendas nºs 6 a 8, de redação, e contrário às Emendas nºs 2, 3 e 5. (Matéria tramita em regime de urgência constitucional)
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Plínio Valério |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Jorge Kajuru |
6. Senador Ireneu Orth |
7. Senador Chico Rodrigues |
8. Senadora Zenaide Maia |