11/06/2024 - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Agendada
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Início previsto: 10:00
Sessão de Debates Temáticos
Debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial. Convidados: - Marcos Antônio da Silva Costa, Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; - Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; - Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; - Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; - João Caldeira Brant de Castro, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; - Miguel Matos, Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - CCS; - Ana de Oliveira Frazão, Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB; - Rafael Zanatta, Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; - Dora Kaufman, Especialista em Inteligência Artificial; - Marcelo Almeida, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; - Ana Paula Bialer, Advogada especialista em direitos digitais; - Rony Vainzof, Advogado especialista em Proteção de Dados e Consultor da Fecomercio-SP; - Estela Aranha, Advogada; - Dalton Morato, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR; e - Pablo Nunes, Coordenador do Projeto "Rede de Observatórios da Segurança".
Ordem do dia

Outras modalidades

1. Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Marcos Antônio da Silva Costa
2. Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) Miguel Matos
3. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello
4. Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Henrique de Oliveira Miguel
5. Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda Marcos Barbosa Pinto
6. Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República João Caldeira Brant de Castro
7. Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB) Ana de Oliveira Frazão
8. Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Rafael Zanatta
9. especialista em Inteligência Artificial Dora Kaufman
10. Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) Marcelo Almeida
11. Advogada especialista em direitos digitais Ana Paula Bialer
12. Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da FecomercioSP Rony Vainzof
13. Advogada e membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial Estela Aranha
14. Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) Dalton Morato
15. Coordenador do projeto Rede de Observatórios da Segurança Pablo Nunes

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL