Atividade Legislativa

Deputado Paulo Ganime

(Discussão, em turno único)

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.

Parecer nº 11, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Janaína Farias, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta. Pendente de parecer sobre a Emenda nº 2 de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Janaína Farias. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 11, de 2024, de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)

Deputado Marcel van Hattem

(-)

Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Hamilton Mourão. (Pendente de apresentação de requerimento de urgência)

Deputado Capitão Alden

(Discussão, em turno único)

Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).