- Preside a sessão:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- 14:33Sessão Suspensa
- 14:33Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 914, de 2024, da Presidência da República, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Parecer nº 69, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1, 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 12 e 16; e com as Emendas nºs 20 a 23 e 25 a 27, do Relator, pela retirada da Emenda nº 24 e contrário às Emendas nºs 4, 7, 11, 13, 14, 15 e 17. (Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 391, de 2024)
Textos:
Projeto de Lei nº 545, de 2024, do Deputado José Guimarães, que altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
Parecer nº 44, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcelo Castro, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 2 e 3, de redação, que apresenta; e contrário à Emenda nº 1. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 397, de 2024, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do RISF)
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.829, de 2019 (nº 2.724/2015, na Casa de origem), do Deputado Carlos Eduardo Cadoca, que altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977.
Pareceres: - nº 99, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Flávio Bolsonaro, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2, parcialmente favorável à Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 5 (Substitutivo); e contrário à Emenda nº 4; e - nº 13, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Davi Alcolumbre, Relator "ad hoc": Senador Flávio Bolsonaro, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 a 3, 5, 6 a 10 e 13, na forma da Emenda nº 15 (Substitutivo); e contrário às demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01829/2019
- Parecer - P.S nº 00099/2023
- Parecer - P.S nº 00013/2024
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 454, de 2022, do Deputado Tiago Mitraud, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Parecer nº 51, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Esperidião Amin, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.108, de 2021, do Deputado Geninho Zuliani, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
Parecer nº 11, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Beto Faro |
3. Senador Lucas Barreto |
4. Senador Marcio Bittar |
5. Senador Zequinha Marinho |
6. Senador Sergio Moro |
7. Senador Confúcio Moura |
8. Senador Esperidião Amin |
9. Senadora Janaína Farias |
10. Senador Hamilton Mourão |
11. Senadora Margareth Buzetti |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
2. Senador Chico Rodrigues (Redistribuído) |
3. Senador Izalci Lucas |