REQUERIMENTO Nº       , DE  2013 - CRE

Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas:
•	negociações entre empresas brasileiras e haitianas;
•	entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia);
•	criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE);
•	formação de universitários haitianos no Brasil.

JUSTIFICAÇÃO

	O Brasil matem estreita relação com Haiti, motivado principalmente por causas humanitárias. 
O principal marco se iniciou em 2004, quando do envio das Forças Armadas brasileiras para compor a Missão das Nações Unidas em prol da estabilização do Haiti. Em 2010, com o sismo que abalou esse País, novamente o Brasil participou ativamente com ações humanitárias em socorro aos haitianos.
E não paramos por aí, aqui cabe destaque para o acordo entre Brasil e Haiti sobre a construção da hidrelétrica de Artibonite 4C, a 60 km da capital Porto Príncipe, que deverá atender cerca de 230 mil famílias. Além da geração hidrelétrica, a usina ajudará no controle de enchentes e abre a possibilidade do desenvolvimento da agricultura irrigada.
O Brasil também tem envolvimento no programa “Lèt Agogô”, que envolve micro-usinas para produção de leite para consumo na rede escolar do País.

Em 2013 o conjunto de iniciativas de cooperação do país segue com a formação de engenheiros, capacitando-os a elaborar e executar projetos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do país caribenho.

Portanto, como temos visto, o Brasil e o Haiti matem uma relação harmoniosa e construtiva. Nesse sentido, diante do interesse manifesto de autoridades daquele país, propomos a realização de audiência pública com o objetivo de promover debate para tratar de temas de interesses comuns aos dois países.

Senadora VANESSA GRAZZIONTIN
PCdoB/AM

Senador INÁCIO ARRUDA
PCdoB/CE