PROJETO DE LEI DO SENADO N°        , DE 2008

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O art. 26 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com o acréscimo do seguinte § 6º:

“Art. 26. ......................................................................................
......................................................................................................
§ 6º O Esperanto constituirá componente curricular facultativo da grade escolar do ensino médio, sendo sua oferta obrigatória caso a demanda o justifique. (NR)”

Art. 2º Os sistemas de ensino terão o prazo de três anos para regulamentar exigências estabelecidas no art. 1º.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Vivemos em tempo de violência e guerras. Um dos desafios da atualidade é levar a paz para dentro das escolas. O movimento esperantista é um vetor de paz, de integração mundial pelo sonho de um idioma unificando toda a humanidade. 
Seu criador, Ludwik Lejzer Zamenhof , publicou a versão inicial do idioma em 1887, com a intenção de criar uma língua de fácil aprendizagem, que servisse como língua franca internacional. O sonho inicial de seu fundador certamente não se realizará pela generalização do idioma que ele criou, porque o inglês ou a tradução automática entre computadores já está em fase experimental, serão os veículos de integração lingüística no mundo. Até lá porem, o esperanto é um instrumento de comunicação entre centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo e muito, mais que isso, é parte de um imenso movimento pela paz.
Se a escola quer ser um agente da paz, a oferta do esperanto como uma língua adicional a ser oferecida aqueles que desejarem, pode ser um fator importante, não só pelo idioma que oferece, como também pelo espírito de pacifismo que simboliza. 
Sem querer substituir qualquer outra, o esperanto é uma língua universal que segue critérios de economia e de eficiência admiráveis e se transformam em suas regras fundamentais estabelecem critérios de expansão lógicos e naturais, de modo que a língua se enriquece continuamente, seja através dos usos que dela se faz, seja agregando conteúdos novos, que não existiam nos primóridos de sua existência. Além de ser mais um idioma e um simbolo e instrumento de paz, seu aprendizado certamente trará contribuições ao desenvolvimento lógico dos estudantes que a aprendam.
O campo de emprego do esperanto tem crescido nos últimos anos e hoje ele é utilizado em viagens, correspondência, intercâmbio cultural, convenções, literatura, ensino de línguas, televisão e transmissões de rádio. 
Alguns sistemas estatais de educação já oferecem cursos opcionais do idioma, e há evidências empíricas de que aprendê-lo auxilia no aprendizado de outras línguas. Este projeto de lei trata de fazer com que o curso seja obviamente voluntário, mas havendo interesse em número necessário o governo deverá oferecer.
Finalmente, optamos por fixar o prazo de três anos para que os estabelecimentos de ensino se adaptem à determinação contida neste projeto, por sua regulamentação e posterior contratação de professores de esperanto.
Diante do exposto, solicitamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE