Requerimento n° 518, de 1995

Autoria
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Comissão
CT - Reforma Político-Partidária - 1995
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE 11 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ESTUDAR A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/04/1999 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 518/1995
Autor:
Senador Sérgio Machado (PSDB/CE)
Data:
11/04/1995
Descrição/Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COMPOSTA DE 11 MEMBROS PARA, NO PRAZO DE 120 DIAS, ESTUDAR A REFORMA POLITICO-PARTIDARIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, SENADO, OBJETIVO, ESTUDO, REFORMA POLITICA, PARTIDO POLITICO.
08/12/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado
30/11/2006
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO EMPRESTADO AO GAB. SEN. TIÃO VIANA
04/10/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
03/07/2000
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Proceso devolvido à Subsecretaria de Arquivo - SSARQ em 21.06.2000
21/06/2000
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo o presente Processado.
07/04/1999
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
PUBLICADO O RELATORIO FINAL Nº 01, DE 1998, DA
COMISSÃO EM 11 12 98 NO DSF Nº 165, PAGINAS 18357 A
18502.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SSCOM, COM DESTINO AO SACEPI, PARA
INVENTARIAR A DOCUMENTAÇÃO DA COMISSÃO E, POSTERIORMENTE,
REMETER AO ARQUIVO.
10/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 11 12 PAG 18356 A 18438.
10/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO RELATORIO
001, DE 1998, E CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DAS PEC
00038, 00039, 00040, 00041, 00042, 00043, 00044, 00045
1998, E PELOS PLS 00187, 00188 E 00189 1998. (FLS. 283).
09/12/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI FLS. 01, OFICIO 01/98, DO PRESIDENTE DA COMISSÃO,
ENCAMINHANDO O RELATORIO FINAL DOS TRABALHOS DA
REFERIDA COMISSÃO.
01/12/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
01/12/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO, ATRAVES DO
OF. 01/98 AO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL,
SEN ANTONIO CARLOS MAGALHÃES. (FLS. 191 A 281).
11/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 1ª REUNIÃO/98, ONDE FOI DISCUTIDO E APROVADO
RELATORIO FINAL DA COMISSÃO. (ANEXEI A LISTA DE PRESENÇA
DA COMISSÃO, FLS. 188 A 190).
DSF 04 12 PAG 17837 A 17846.
Relatório Legislativo
04/11/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
04/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
04/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OFICIO 157, DE 1998, DA LIDERANÇA DO PFL,
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN WALDECK ORNELAS PELO
SEN ROMERO JUCA, COMO SUPLENTE, NA COMISSÃO TEMPORARIA.
DSF 05 11 PAG 15060.
05/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
05/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 254, DE 1998, DO LIDER DO PMDB, INDICANDO O
SEN RONALDO CUNHA LIMA, COMO TITULAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO
SEN HUMBERTO LUCENA, COMUNICANDO AINDA QUE O PRAZO FOI
PRORROGADO ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998, ATRAVES DO
RQ. 430, DE 1998, FICANDO ASSIM CONSTITUIDA A REFERIDA
COMISSÃO: TITULARES - SEN JOSE FOGAÇA, RONALDO CUNHA
LIMA E JADER BARBALHO; SUPLENTES: SEN CASILDO MALDANER,
MAURO MIRANDA E FERNANDO BEZERRA.
DSF 06 10 PAG 13198 E 13199.
31/08/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO EM 31 DE AGOSTO DE 1998.
31/08/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
30/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
30/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 30 DE JUNHO DE 1998.
29/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 430, DE PRORROGAÇÃO ATE O DIA
15 DE DEZEMBRO DE 1998.
DSF 30 06 PAG 11290.
19/06/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
19/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 430, DO SEN FRANCELINO PEREIRA E OUTROS,
SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE O DIA
15 DE DEZEMBRO DE 1998.
DSF 20 06 PAG 10876.
18/06/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA LEITURA E APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO.
18/06/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI REQUERIMENTO SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA COMISSÃO ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1998.
05/05/1998
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI COPIA DO OFICIO 065/98 - GL PFL, DE 30 04 98,
INDICANDO, COMO TITULAR, O SEN DJALMA BESSA NA VAGA DO
SEN WALDECK ORNELAS. (FL. 184).
28/11/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACEPI.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1064, DO SEN HUMBERTO LUCENA
E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
FUNCIONAMENTO POR MAIS 06 (SEIS) MESES.
DSF 28 11 PAG 26140.
26/11/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
19/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN ODACIR SOARES, COMO TITULAR, EM
SUBSTITUIÇÃO AO NOME ANTERIORMENTE DESIGNADO, PARA
COMPOR A COMISSÃO TEMPORARIA, CONFORME OF. 376, DA
LIDERANÇA DO PTB.
DSF 20 11 PAG 25208.
22/08/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI A PEC 00043 1995 AO RQS 00518 1995.
26/06/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA REUNIÃO ONDE FOI DISCUTIDO E APROVADO PARTE
DO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO; ANEXADA LISTA DE PRESENÇA
DOS MEMBROS DA COMISSÃO. (FLS. 180 E 181).
ATA DA 7ª (SETIMA) REUNIÃO.
DSF 21 11 98 PAG 16643 A 16650.
24/06/1997
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO EM 24 DE JUNHO DE 1991.
24/06/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 440, DO SEN HUMBERTO LUCENA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ATE
O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
DSF 25 06 PAG 12367.
23/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO O PLS 00084 1995.
16/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO OFICIO DA LIDERANÇA DO PPB, DE 15 05 97,
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES PELO SEN LEVY DIAS, COMO SUPLENTE. (FL. 177).
15/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INDICAÇÃO DO SEN LEVY DIAS, COMO SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES, CONFORME
OFICIO S/N, DO LIDER DO PPB.
DSF 17 05 PAG 9893.
08/05/1997
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A SEXTA REUNIÃO, ONDE FOI DISCUTIDO E APROVADO
PARTE DO RELATORIO FINAL, ANEXADA A LISTA DE PRESENÇA E
LISTA DE INSCRIÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO. (FL. 176).
24/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A QUINTA REUNIÃO, ONDE FOI DISCUTIDO E
APROVADO PARTE DO RELATORIO FINAL. (ANEXADO A LISTA DE
PRESENÇA E LISTA DE INSCRIÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO. (FLS.
173 A 175).
DSF 10 05 PAG 9361 A 9388. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
10/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A 4ª REUNIÃO, ONDE FOI DISCUTIDO E APROVADO
PARTE DO RELATORIO FINAL. ANEXADA A LISTA DE PRESENÇA E
LISTA DE INSCRIÇÃO DA REFERIDA REUNIÃO (FLS. 170 A 172).
DSF 10 05 PAG 9343 A 9361. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
03/04/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REALIZADA A TERCEIRA REUNIÃO, ONDE FOI DISCUTIDO E
APROVADO PARTE DO RELATORIO FINAL. ANEXADA LISTA DE
PRESENÇA DA REFERIDA REUNIÃO (FL. 168 A 169).
DSF 19 04 PAG 8159 A 8177. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
27/02/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DE EXPEDIENTE DA LIDERANÇA DO PPB NO SENADO
FEDERAL, INDICANDO O NOME DO SEN ERNANDES AMORIM, PARA
INTEGRAR A COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO SEN JOSE ROBERTO
ARRUDA.
DSF 28 02 PAG 4694.
26/02/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
26/02/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
RELIZADA A SEGUNDA REUNIÃO, ONDE FOI DISCUTIDO E APROVADO
PARTE DO RELATORIO FINAL (ANEXADO LISTA DE PRESENÇA -
FLS. 165 E 166).
25/02/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
POR TOTAL NECESSIDADE DO SERVIÇO, REDISTRIBUO O PROCESSO
A SRA. MARTA HELENA PARENTE, PARA SECRETARIAR A COMISSÃO.
19/02/1997
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO, SENDO APROVADO,
PARCIALMENTE, O RELATORIO FINAL (ANEXADO LISTAS DE
PRESENÇA - FLS. 163 E 164).
10/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1179, DO SEN HUMBERTO LUCENA
E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA
30 DE JUNHO DE 1997.
TERMINO DO PRAZO: 30/06/97.
DSF 11 12 PAG 20088.
04/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE APRECIAR O RELATORIO
PRELIMINAR, AS 1800 HORAS, NA SALA 13 DA ALA SEN
ALEXANDRE COSTA (FLS. 160 A 161).
DSF 26 02 PAG 4420 A 4432. (ATA DA QUINTA REUNIÃO).
02/12/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXO RELATORIO PRELIMINAR DO SEN SERGIO MACHADO EM
SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, DEVIDOS AS CORREÇÕES (FLS. 101
A 159).
06/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO RELATORIO PRELIMINAR DO SEN SERGIO MACHADO,
APRESENTADO NA REUNIÃO REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO ULTIMO,
AS 1130 HORAS. (FLS. 42 A 100).
01/11/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADA COPIA DO OF. S/N., DATADO DE 31 DE OUTUBRO DE
1996, DA LIDERANÇA DO PPB, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO
SEN JOSE BONIFACIO PELO SEN LEOMAR QUINTANILHA, COMO
MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO (FL. 41).
31/10/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATORIO, NA
SALA 09 DA ALA ALEXANDRE COSTA, AS 1130 HORAS (ANEXADA A
LISTA DE PRESENÇA AS FL. 40).
DSF 07 11 PAG 18217 A 18241. (ATA DA QUARTA REUNIÃO).
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 27 11 PAG 19031 A 19087.
10/09/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 891, DO SEN HUMBERTO LUCENA E
OUTROS, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15
DE DEZEMBRO DE 1996.
DSF 11 10 PAG 15635.
27/08/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIÃO REALIZADA NA SALA 09 - ALA SEN ALEXANDRE COSTA,
COM INICIO AS 1041 HS., SENDO OUVIDO O DEP. FEDERAL JOÃO
ALMEIDA, RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DA C.D. DESTINADA
A ESTUDAR AS REFORMAS POLITICAS E PROPOR MODIFICAÇÕES DA
LEGISLAÇÃO ELEITORAL-PARTIDARIA; ANEXADA A LISTA DE
PRESENÇA (FL. 38).
DSF 07 11 PAG 18195 18217. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
28/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. ANTONIO
BRITTO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DSF 03 09 PAG 15385 A 15403. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
15/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXEI OFICIO GLPTB 081/96, DA LIDERANÇA DO PTB, QUE
COMUNICA A NOVA COMPOSIÇÃO DA BANCADA NA COMISSÃO: SEN
EMILIA FERNANDES E JOSE EDUARDO VIEIRA, RESPECTIVAMENTE
COMO TITULAR E SUPLENTE (FLS. 36).
14/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O GOVERNADOR
DO DISTRITO FEDERAL CRISTOVAM BUARQUE, NA SALA 07 DA
ALA SENADOR ALEXANDRE COSTA, AS 1000 HORAS. ANEXADO
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
DSF 04 06 PAG 9356 A 9377. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
14/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 455, DO SEN HUMBERTO LUCENA E
OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90
(NOVENTA) DIAS.
DSF 15 05 PAG 8013.
14/05/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ENCAMINHADO A SGM, PARA LEITURA E APROVAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO POR 90 (NOVENTA)
DIAS.
08/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO COPIA DO OFICIO S/N DATADO DE 09 DE ABRIL DE
1996, DA LIDERANÇA DO PPB, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO
SEN LEOMAR QUINTANILHA PELO SEN JOSE BONIFACIO NA
COMISSÃO. (FL. 33).
08/04/1996
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
ANEXADO AO PROCESSADO RQ. 1492/95 DE PRORROGAÇÃO DA
COMISSÃO ATE 15 DE MAIO DE 1996.
22/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1492, DO SEN HUMBERTO LUCENA
E OUTROS, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATE O DIA 15
DE MAIO DE 1996.
(NOVO PRAZO ATE O DIA 15 DE MAIO DE 1996).
DSF 23 11 PAG 3483.
22/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, A PEDIDO.
21/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. CARLOS
MARIO DA SILVA VELLOSO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
ELEITORAL. ANEXADA LISTA DE PRESENÇA DA REFERIDA
REUNIÃO DA COMISSÃO. (FL. 31).
DSF 29 11 PAG 3975 A 3990. (ATA DA SETIMA REUNIÃO).
07/11/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. NELSON
AZEVEDO JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, ANEXADO
LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA COMISSÃO. (FLS. 30).
(ATA DA SEXTA REUINÃO). DSF 22 11 PAG 3425 A 3444.
31/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. MARIO
COVAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. ANEXADO LISTA
DE PRESENÇA DA REFERIDA REUNIÃO DA COMISSÃO. (FL. 29).
(ATA DA QUINTA REUNIÃO). DSF 22 11 PAG 3402 A 3425.
17/10/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
1100 REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O
SR. PAULO SALIM MALUF, PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO. ANEXALO LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
(FL. 28).
12/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 1180, DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO, SEN HUMBERTO LUCENA, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO
DO PRAZO ATE O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1995.
DCN2 13 09 PAG 15701.
01/09/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIDA A COMISSÃO COM O OBJETIVO DE OUVIR O SR. MARCO
MACIEL, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA SALA 07 DA ALA
SEN ALEXANDRE COSTA, AS 0900 HORAS . ANEXEI A LISTA DE
PRESENÇA DA REFERIDA REUNIÃO DA COMISSÃO. (FLS. 26).
DSF 18 10 PAG 1123 A 1159. (ATA DA TERCEIRA REUNIÃO).
09/08/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE TRABALHO REALIZADA AS 1700 HORAS, NA SALA 09
DA ALA SEN ALEXANDRE COSTA. (ANEXADA LISTA DE PRESENÇA
FLS. 25).
DSF 18 10 PAG 1113 A 1121. (ATA DA SEGUNDA REUNIÃO).
23/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
SUBSTITUIÇÃO DO SEN OSMAR DIAS PELO SEN ANTONIO CARLOS
VALADARES, COMO SUPLENTE DA COMISSÃO, CONFORME
OF. 203/95, DO LIDER DO PP.
DCN2 24 06 PAG 10874.
21/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
RELATOR SEN SERGIO MACHADO.
21/06/1995
SF-CESP - COMISSÃO ESPECIAL
Ação:
REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN HUMBERTO
LUCENA E VICE-PRESIDENTE SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
DCN2 11 08 PAG 13792. (ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO).
02/06/1995
SF-SACEI - SERVIÇO COMISSÕES ESPECIAIS DE INQUERITO
Ação:
DESIGNADA A FUNCIONARIA ADRIANA TAVARES SOBRAL PARA
SECRETARIAR A COMISSÃO.
02/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 03 06 PAG 9394.
02/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESIGNAÇÃO COMISSÃO TEMPORARIA TITULARES: PMDB - SEN
JOSE FOGAÇA, HUMBERTO LUCENA, JADER BARBALHO; PFL -
FRANCELINO PEREIRA, JOEL DE HOLLANDA, FREITAS NETO;
PSDB - SERGIO MACHADO; PPR - LEOMAR QUINTANILHA; PTB -
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA; PP - JOSE ROBERTO ARRUDA; PT -
EDUARDO SUPLICY E SUPLENTES: PMDB - SEN CASILDO MALDANER,
MAURO MIRANDA, FERNANDO BEZERRA; PFL - HUGO NAPOLEÃO,
WALDECK ORNELAS, EDISON LOBÃO; PSDB - GERALDO MELO;
PPR - LUCIDIO PORTELLA; PTB - MARLUCE PINTO; PP - OSMAR
DIAS E PT - JOSE EDUARDO DUTRA.
19/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA AGUARDAR DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO.
DCN2 20 04 PAG 5733.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
19/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
12/04/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTADA FLS. 02 A 05, CONTENDO O OF. 31/95, DO DEP
EMERSON OLAVO PIRES, ENCAMINHANDO COPIA DA PEC DE SUA
AUTORIA, QUE TRATA DE ALISTAMENTO ELEITORAL.
11/04/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 12 04 PAG 5072.
11/04/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 18:13