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Sumário da Tramitação
Tramitação

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 138 de 2011

Autor:	SENADOR - Inácio Arruda Ver imagem das assinaturas
Ementa:	Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Explicação da ementa:	Clique para abrir / ocultar a explicação da ementa Altera a redação da Lei nº 12.351/2011, que trata da exploração e produção de petróleo na camada do pré-sal, para reinserir, como § 3º, o texto do § 2º do art. 47, vetado pelo Presidente da República, que destina a metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, com o mínimo de 80% desse montante aplicado em educação básica e infantil; Retira, do parágrafo único do art. 51, que trata sobre a faculdade do Poder Executivo propor o uso de percentual de recursos do Fundo, a expressão "na forma da lei".
Assunto:	Social - Educação
Data de apresentação:	05/04/2011
Situação atual:	Local: 14/05/2013 - Comissão de Assuntos Econômicos Situação: 14/05/2013 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Matérias relacionadas:	RQS - REQUERIMENTO 1133 de 2011 (Senador Eduardo Braga) RQS - REQUERIMENTO 1234 de 2011 (Senador Marcelo Crivella) RQS - REQUERIMENTO 1263 de 2011 (Senador Antonio Carlos Valadares) RQE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 53 de 2012 (Senador Inácio Arruda)
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, FUNDO SOCIAL, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PÚBLICO, FORMAÇÃO, EXECUTIVO.

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 138 de 2011

Avulso da matéria (mais informações)	05/04/2011
Texto inicial	05/04/2011
Legislação citada	05/04/2011
Quadro comparativo	06/04/2011
Avulso de requerimento (RQS 1133 / 2011) (mais informações)	13/09/2011

Na Comissão de Assuntos Econômicos
	Relatório (mais informações)	14/12/2011
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
	Relatório (mais informações)	22/11/2011
	Parecer aprovado na comissão (mais informações)	06/12/2011
Na Comissão de Serviços de Infraestrutura
	Relatório (mais informações)	13/07/2011
	Parecer aprovado na comissão (mais informações)	04/08/2011
	Parecer aprovado na comissão (mais informações)	04/08/2011

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 138 de 2011

Em tramitação

Despacho:

Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.263, de 2011, de desapensamento)

(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (Em decisão terminativa)

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Relatoria:

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Relatores :

Antonio Carlos Valadares (atual)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Relatores :

Antonio Carlos Valadares (encerrado em 06/12/2011 - Parecer aprovado pela comissão)

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura

Relatores :

Vanessa Grazziotin (encerrado em 04/08/2011 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:

07/04/2011 - 13/04/2011

Recebimento de emendas perante as Comissões (CI)

(Art. 122, II, "c", do RISF)

Últimas inclusões em
Ordem do Dia:

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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 138 de 2011

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Ordenação

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A partir da mais recente

Tramitação

05/04/2011

PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Ação:

Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.

05/04/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Publicação em 06/04/2011 no DSF Página(s): 9555 - 9558 (Ver Diário)

Textos:

Avulso da matéria

06/04/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Ação:

Recebido na Comissão nesta data

07/04/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 07.04.2011
Último dia: 13.04.2011

14/04/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao projeto.

28/04/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

À Senadora Vanessa Grazziotin, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente

13/07/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com uma emenda que apresenta.

Textos:

Relatório

27/07/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 04/08/2011.

04/08/2011

CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

Situação:

APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Ação:

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CI.

Textos:

Parecer aprovado na comissão

09/08/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão em 09/08/2011.
Aguardando distribuição.

18/08/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para relatar.

23/08/2011

CE - Comissão de Educação

Ação:

Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Antônio Carlos Valadares, atendendo à solicitação dessa Secretaria.

23/08/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ação:

A Comissão, reunida 16/08/2011, aprova Requerimento, de autoria dos Senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.

31/08/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ação:

A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Carlos Augusto Abicalil - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino -SASE/MEC; Estevão Cruz - Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Heleno Araújo Filho - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE;Leocádia Maria da Hora Neta - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Claudio Ricardo Gomes de Lima - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnógica - CONIF.

02/09/2011

CE - Comissão de Educação

Ação:

Anexado à fl. 18 OF. SF/1578/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Eduardo Braga, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLC nº 16 de 2010.

02/09/2011

CE - Comissão de Educação

Ação:

À SSCLSF, atendendo a solicitação.

02/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Recebido neste Órgão, às 11h e 40.

02/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

13/09/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Ação:

Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicação em 14/09/2011 no DSF Página(s): 37156 (Ver Diário)

Textos:

Avulso de requerimento (RQS 1133 / 2011)

13/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Ação:

Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.113, de 2011, de tramitação conjunta.

************* Retificado em 13/09/2011*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.

16/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA

Ação:

Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/09/2011 o Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.

Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.

27/09/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
A seguir, é lido o Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16 , de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Com aprovação dos Requerimentos nºs 1.133 e 1.190, de 2011, os Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 598, de 2011, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Com aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, as matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária.

************* Retificado em 28/09/2011*************
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011.
O Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, perde o seu caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. As matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente.
Leitura do Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Leitura do Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicação em 28/09/2011 no DSF Página(s): 39203 - 39205 (Ver Diário)

28/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

28/09/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGENDADA PARA ORDEM DO DIA

Ação:

Aprovados os Requerimentos nºs 1.190 e 1.191, de 2011.
Os PLS 574/2011 e PLS 598/2011 perdem o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011.
As matérias serão examinadas pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura.
A Presidência informa ao Plenário que as matérias constarão da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quinta-feira, em razão da aprovação, na sessão de ontem, do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.
Publicação em 29/09/2011 no DSF Página(s): 39408 (Ver Diário)

29/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Ação:

Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.9.2011, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.

(Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011)

Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.

05/10/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA

Ação:

Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

************* Retificado em 07/10/2011*************
Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria.
O Requerimento nº 1.225, de 2011, é incluído e aprovado na Ordem do Dia da presente sessão.
O PLS nº 625, de 2011, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com as demais proposições.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
Publicação em 06/10/2011 no DSF Página(s): 40489 (Ver Diário)

06/10/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

06/10/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO

Ação:

Leitura dos Requerimentos nºs
- 1234, de 2011, do Senador Marcelo Crivella, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 624, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1235, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 613, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
- 1236, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 597, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto;
Já tramitam em conjunto com o PLC nº 16, de 2010, os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574, 598 e 625 de 2011.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicação em 07/10/2011 no DSF Página(s): 40673 (Ver Diário)

07/10/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Ação:

Matéria não apreciada na sessão de 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.

18/10/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

É lido e aprovado o Requerimento nº 1.263, de 2011, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando o desapensamento do presente projeto do PLC 16/2010 e das demais matérias que tramitam em conjunto.
O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e, uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicação em 19/10/2011 no DSF Página(s): 42544 - 42610 (Ver Diário)

21/10/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Recebido nesta Comissão em 21/10/2011.
Aguardando distribuição.

************* Retificado em 24/10/2011*************
Retorna ao gabinete do relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para prosseguimento de sua tramitação.

22/11/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.

Textos:

Relatório

06/12/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Ação:

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nºs 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.

Textos:

Parecer aprovado na comissão

06/12/2011

CE - Comissão de Educação

Ação:

À SSCLSF, para as devidas providências.

************* Retificado em 06/12/2011*************
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.

07/12/2011

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.

09/12/2011

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator da matéria.

Ao Relator.

14/12/2011

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CE e da Emenda nº 2-CE, que acolhe parcialmente a Emenda nº 1-CI. Cópia anexada ao processado às fls. 36-40.

Textos:

Relatório

04/05/2012

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2012.

08/05/2012

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Ação:

Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelo Senador Eduardo Braga. O Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, concede Vista ao Senador Eduardo Braga, nos termos regimentais.

Ao Senador Eduardo Braga.

14/05/2013

CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, sem manifestação.

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Fonte:

Secretaria-Geral da Mesa

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