Projeto de Lei do Senado n° 69, de 2011
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Dívida Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para permitir que operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinadas aos entes públicos para investimentos em saneamento e habitação sejam excluídas do cálculo do limite de endividamento.
Explicação da Ementa:
Inclui o art. 6º-B na Lei 9.496/1997 que "estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal", para dispor que poderão ser deduzidos do endividamento apurado para fins de verificação do limite máximo de comprometimento da receita líquida real, o valor dos saldos das operações de crédito contraídas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios com recursos do FGTS destinadas a investimentos em saneamento e habitação; inclui o inciso IV ao § 1º do art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35/2001 para dispor que no contrato de refinanciamento de dívidas dos Municípios, as operações de crédito com recursos do FGTS destinadas a investimento em saneamento e habitação não precisarão cumprir a imposição do inciso II do art. 8º (II - somente poderá contrair novas dívidas, inclusive operações de Antecipação de Receita Orçamentária, se a dívida financeira total do Município for inferior à sua RLR anual).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 22/12/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 69/2011
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/03/2011
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, para permitir que operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinadas aos entes públicos para investimentos em saneamento e habitação sejam excluídas do cálculo do limite de endividamento.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 61/2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/02/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento dos PLS nº 262, de 2014; PEC nº 45, de 2014; PLS nºs 200, 220, 261, de 2014; PEC nº 54, de 2013; PEC nº 5, 19, 44, de 2014; PLS nº 58, 59, 69, 79, 172, de 2014; PLS nºs 23, 104, 212, 314, 382, 418, 419, 420, 488, de 2013; PLS nºs 151, 153, 308, 356, 361, 363, 372, 395, 418, 423, 424, de 2012; PEC nºs 84, 100, 104, de 2011; PLS nºs 53, 69, 228, 232, 629, de 2011; PLS nº 91, de 2010; PLS nºs 413, de 2008; PLS nºs 214, 230, 240, 246, 261, 299, de 2007; PLS nº 169, de 2005; e PLS nº 512, de 2011.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/02/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento de Projetos Arquivados ao Final da Legislatura 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 192/2019
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes matérias: PEC 21/2013; PEC 7/2014; PLS 260/2008; PLS 230/2009; PLS 140/2011; PLS 274/2011; PLS 523/2011; PLS 386/2013; PLS 426/2013; PLS 26/2014; PLS 45/2014; PLS 84/2014; PLS 91/2014; PLS 170/2014; PLS 221/2014; PLS 368/2014; PDS 117/2014; PRS 37/2011; PEC 51/2011; PEC 2/2013; PDS 82/2011; PLS 309/2011; PLS 354/2013; PLS 12/2011; PLS 89/2011; PLS 90/2011; PLS 101/2011; PLS 118/2011; PLS 125/2011; PLS 143/2011; PLS 195/2011; PLS 462/2011; PLS 492/2011; PLS 555/2011; PLS 8/2012; PLS 47/2012; PLS 94/2012; PLS 127/2012; PLS 158/2012; PLS 349/2012; PLS 41/2013; PLS 68/2013, PLS 170/2013, PLS 202/2013, PLS 250/2013, PLS 284/2013, PLS 318/2013, PLS 373/2013, PLS 377/2013, PLS 407/2013; PLS 532/2013; PLS 21/2014; PLS 51/2014; PLS 76/2014; PLS 137/2014; PLS 138/2014; PLS 186/2014; PLS 191/2014; PLS 229/2014; PLS 323/2014; PLS 416/2014; PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 641/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLC 8/2013; PLS 188/2014; PEC 98/2011; PEC 45/2013; PFS 3/2013; PLS 23/2013; PLS 629/2011; PLS 261/2014; PEC 19/2014; PEC 44/2014; PLS 153/2012; PLS 418/2012; PLS 104/2013; PLS 420/2013; PLS 69/2014; PLS 169/2005; PLS 151/2012; PEC 104/2011; PLS 413/2008; PLS 91/2010; PLS 228/2011; PLS 512/2011; PLS 308/2012; PLS 361/2012; PLS 363/2012; PLS 372/2012; PLS 212/2013; PLS 314/2013; PLS 58/2014; PLS 172/2014; PEC 45/2014; PLS 53/2011; PLS 423/2012; PLS 418/2013; PLS 419/2013; PLS 488/2013; PLS 79/2014; PLS 200/2014; PLS 220/2014; PLS 382/2013; PLS 356/2012; PLS 395/2012; PLS 107/2011; PLS 298/2011; PLS 706/2011; PLS 354/2012; PLS 16/2013; PLS 349/2013; PLS 248/2014; PLS 411/2014; PLS 421/2014; PLS 422/2014; PLS 423/2014; PLS 424/2014; PEC 84/2011; PEC 100/2011; PEC 54/2013; PEC 5/2014; PLS 214/2007; PLS 69/2011; PLS 228/2011; PLS 232/2011; PLS 512/2011; PLS 424/2012; PLS 59/2014 e PLS 262/2014.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 01/03/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 793 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019. O projeto retorna à CAE, em decisão terminativa. |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019. O projeto retorna à CAE, em decisão terminativa. |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria. Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019. O projeto retorna à CAE, em decisão terminativa. |
| 22/02/2019 | Publicado no DSF Páginas 457-475 - DSF nº 17 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 61, de 2019, tendo como 1º Signatário o Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento da presente matéria. |
| 15/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 183 | (Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 341, de 2014, sendo desapensado o PLS 373/2011. As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à SGM para aguardar a inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013. (Tramitam em conjunto: PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012; PLS 187/2013 e PLS 269/2013) |
| 04/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 48 | Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 524, 580, de 2011; e 390, de 2012, que tramitavam em conjunto. Os Projetos de Lei do Senado nºs 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, continuam apensados e vão à CDH, CCJ, CAS e CAE. Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2014. Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 341, de 2014, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. |
| 12/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 695 | Aprovado o Requerimento nº 6, de 2014. Os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, perdem o caráter terminativo, são juntados às demais matérias, que continuam tramitando em conjunto, e vão ao exame das Comissões de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012. |
| 04/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 11 | Juntada cópia do Requerimento nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 108 e 385/2003; 68/2004; 145/2005; 208, 463, 581 e 586/2007; 301/2008; 466 e 539/2009; 303 e 326/2010; 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 524, 580, 618, 663 e 69/2011; 390 e 91/2012). O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, juntamente com os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta. |
| 15/03/2014 | Republicado no DSF Páginas 13 | (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014). Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011. Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007. Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009. Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008. (tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012) O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente. À SGLSF. ************* Retificado em 06/03/2014************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014). |
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 474-475 | (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014). Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011. Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007. Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009. Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008. (tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012) O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente. À SGLSF. ************* Retificado em 06/03/2014************* (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014). |
| 22/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 56051-56052 | Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 08.08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.08.2013. Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/08/2013. Matéria não apreciada na sessão de 14.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.8.2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013. Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013. Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013. Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013. Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013. Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013. Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013. Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013. Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013. Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013. Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013. Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013, Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013. Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013. Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013. Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013. |
| 17/07/2013 | Publicado no DSF Páginas 47714 | Leitura dos seguintes requerimentos: - Requerimento nº 835, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011; e - Requerimento nº 836, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011. Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 04/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 14757-14758 | Anunciada a votação do Requerimento nº 116, de 2013, são lidos os seguintes requerimentos: - Requerimento nº 242, de 2013, de autoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando o desapensamento do PLS 335/2011; - Requerimento nº 243, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando o desapensamento do PLS 375/2009; e - Requerimento nº 244, de 2013, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando o desapensamento dos PLS 48/2012 e PLS 49/2012. Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013. Os PLS 375/2009; PLS 174/2010; PLS 335/2011; PLS 48/2012 e PLS 49/2012 ficam desapensados. Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais. |
| 06/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 7477 | Leitura do Requerimento nº 116, de 2013, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do PLS 174/2010, para que tenha tramitação autônoma. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 21/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 75570 | Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2012. Os Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586 de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012 passam a tramitar em conjunto, perdem o caráter terminativo e vão ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais. |
| 12/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 68420 | Leitura do Requerimento nº 1087, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012. (O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010) (O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012) O Requerimento nº 1087, de 2012, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
| 21/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 62093 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 945, de 2012. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: Projetos de Lei do Senado nºs 145, de 2005, 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; e 91, de 2012. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa. |
| 09/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 59843 | Leitura do Requerimento nº 945, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2012; 69, 214 (tramitando com o PLS 326/2010), 328, 334, 335, 364, 373, 618, de 2011; 303, de 2010; e 145, de 2005, por regularem a mesma matéria. O requerimento lido vai à Mesa, para decisão. |
| 02/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 5324-5327 | Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/12/2014
- Despachos:
- 01/03/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 20/11/2012 (Aprovação do Requerimento nº 945, de 2012, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- 20/12/2012 (Aprovação do Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- 03/04/2013 (Aprovação dos Requerimentos nºs 116, 242, 243, e 244, de 2013, de desapensamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desapensamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- 11/12/2014 (Aprovação do Requeriemnto nº 6, de 2014, de tramitação em conjunto.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- 03/02/2015 (Fala da Presidência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 26/03/2019
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 14/11/2012 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 22/12/2022)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Paulo Bauer (encerrado em 07/12/2012 - Audiência de outra Comissão)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 10/04/2013 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Wilder Morais (encerrado em 15/07/2013 - Redistribuição)
- Prazos:
- 03/03/2011 - 11/03/2011: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRITÉRIOS, CONSOLIDAÇÃO, REFINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DÍVIDA PÚBLICA, RESPONSABILIDADE, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, OBJETIVO, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, APURAÇÃO, LIMITE DE ENDIVIDAMENTO, COMPROMETIMENTO, DÍVIDA, FINANÇAS, RELAÇÃO, RECEITA LÍQUIDA, VALOR, SALDO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, RECURSOS, (FGTS), DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, SANEAMENTO, HABITAÇÃO.
- 22/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
- 22/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 03/09/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 08/04/2019
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 192, de 2019, solicitando o desarquivamento da presente matéria.
Fica prejudicado o Requerimento nº 61, de 2019.
O projeto retorna à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 773-777 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 124 - DSF nº 35
- Publicado no DSF Páginas 793 - DSF nº 35
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 61, de 2019, de desarquivamento da matéria.
- 21/02/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 61, de 2019, tendo como 1º Signatário o Senador Paulo Paim, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 457-475 - DSF nº 17
- 21/02/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Paulo Paim, que solicita desarquivamento das matérias.
- 21/02/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 20/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/05/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira e Wilder Morais, respectivamente, solicitando o desapensamento do PLS nº 137, de 2011.
- 14/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 341, de 2014, sendo desapensado o PLS 373/2011.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à SGM para aguardar a inclusão em Ordem do Dia, oportunamente, dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013.
(Tramitam em conjunto: PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012; PLS 187/2013 e PLS 269/2013) - Publicado no DSF Páginas 183
- 14/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos:
- nº 835, de 2013, do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma;
-nº 836, de 2013, do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma; e
nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenha tramitação autônoma
Votação, em turno único.
- 03/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Tendo em vista o arquivamento, nos termos do art. 332 do Regimento Interno, e do Ato da Mesa nº 2, de 2014, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 524, 580, de 2011; e 390, de 2012, que tramitavam em conjunto.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 618 e 663, de 2011; 91, de 2012; 187 e 269, de 2013, continuam apensados e vão à CDH, CCJ, CAS e CAE.
Ficam prejudicados os Requerimentos nºs 4 e 5, de 2014.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 341, de 2014, serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 48
- 31/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012; 187 e 269, de 2013, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Votação, em turno único.
- 12/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.12.2014 os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, de desapensamento.
Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014.
Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
- 11/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 6, de 2014.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, perdem o caráter terminativo, são juntados às demais matérias, que continuam tramitando em conjunto, e vão ao exame das Comissões de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012. - Publicado no DSF Páginas 695
- 10/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2014, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Incluído ainda, para a mesma data, o Requerimento nº 6, de 2014, do Senador José Pimentel solicitando que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que se já encontra apensado aos dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
- 02/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 11/12/2014, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4, 5 e 341, de 2014, dos Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Wilder Morais, Paulo Paim e Ana Amélia, respectivamente, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 581, de 2007; 466, de 2009; 137 e 373, de 2011, dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 301, de 2008; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012, a fim de que tenham tramitações autônomas.
Agendado ainda, para a mesma data, o Requerimento nº 6, de 2014, do Senador José Pimentel solicitando que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, passem a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que se já encontra apensado aos dos Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463 e 586, de 2007; 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada cópia do Requerimento nº 341, de 2014, da Senadora Ana Amélia, de desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2011 (tramita em conjunto com os PLS nºs 108 e 385/2003; 68/2004; 145/2005; 208, 463, 581 e 586/2007; 301/2008; 466 e 539/2009; 303 e 326/2010; 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 524, 580, 618, 663 e 69/2011; 390 e 91/2012).
O Requerimento lido aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente, juntamente com os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; e 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta. - Publicado no DSF Páginas 11
- 13/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013; 4 e 5, de 2014, de desapensamento; e 6, de 2014, de tramitação conjunta.
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.12.2014).
Leitura do Requerimento nº 3, de 2014, de autoria do Senador Wilder Morais, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 334, de 2011.
Leitura do Requerimento nº 4, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 581, de 2007.
Leitura do Requerimento nº 5, de 2014, de autoria do Senador Paulo Paim, que solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 466, de 2009.
Leitura do Requerimento nº 6, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, que os Projetos de Lei do Senado nºs 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008.
(tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004;
PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, 581 e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 364, 373, 524, 580, 618 e 663/2011; PLS (s) 91 e 390/2012)
O requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
À SGLSF.
************* Retificado em 06/03/2014*************
(Ação legislativa ocorrida na sessão do dia 03.02.2014). - Republicado no DSF Páginas 13
- Publicado no DSF Páginas 474-475
- 15/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
- 07/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluídos na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 08.08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.08.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 13.08.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 14.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.
Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013. - Publicado no DSF Páginas 56051-56052
- 18/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendados para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 8/8/2013, os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, de desapensamento.
- 16/07/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 835, de 2013, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011; e
- Requerimento nº 836, de 2013, de autoria do Senador Wilder Morais, solicitando o desapensamento do PLS 137/2011.
Os Requerimentos nºs 835 e 836, de 2013, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 47714
- 16/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:50h.
Aguardando leitura de requerimento de desapensamento do PLS 137, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
- 16/07/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SF/1666/2013, do Presidente do Senado Federal, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que solicita a tramitação autônoma do PLS 137/2011.
- 15/07/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wilder Morais para redistribuição.
- 19/04/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Wilder Morais para relatar a matéria.
- 18/04/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Wilder Morais para relatar a matéria
************* Retificado em 18/04/2013*************
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda para redistribuição.
- 04/04/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Cyro Miranda para relatar a matéria.
- 03/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a votação do Requerimento nº 116, de 2013, são lidos os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 242, de 2013, de autoria do Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando o desapensamento do PLS 335/2011;
- Requerimento nº 243, de 2013, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando o desapensamento do PLS 375/2009; e
- Requerimento nº 244, de 2013, de autoria do Senador Paulo Bauer, solicitando o desapensamento dos PLS 48/2012 e PLS 49/2012.
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 116, 242, 243 e 244, de 2013.
Os PLS 375/2009; PLS 174/2010; PLS 335/2011; PLS 48/2012 e PLS 49/2012 ficam desapensados.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 108/2003; PLS 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS 208/2007; PLS 463/2007; PLS 581/2007; PLS 586/2007; PLS 301/2008; PLS 466/2009; PLS 539/2009; PLS 303/2010; PLS 326/2010; PLS 16/2011; PLS 35/2011; PLS 69/2011; PLS 137/2011; PLS 157/2011; PLS 214/2011; PLS 328/2011; PLS 334/2011; PLS 364/2011; PLS 373/2011; PLS 524/2011; PLS 580/2011; PLS 618/2011; PLS 663/2011; PLS 91/2012 e PLS 390/2012.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 14757-14758
- 07/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia, da sessão deliberativa ordinária de 14.03.13, o Requerimento nº 116, de 2013, de desapensamento do PLS nº 174, de 2010, dos PLS nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 19/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/03/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.03.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.03.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/03/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/04/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/04/2013.
- 05/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 116, de 2013, de autoria do Senador Jayme Campos, solicitando o desapensamento do PLS 174/2010, para que tenha tramitação autônoma.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 7477
- 01/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h43.
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Jayme Campos, de tramitação autônoma do PLS nº 174, de 2010.
- 01/03/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido o OF.SF/462/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, para leitura do Requerimento do Senador Jayme Campos, solicitando a tramitação autônoma do PLS nº 174 de 2010.
(Anexadas as folhas nº 14 e 15).
À SSCLSF para as devidas providências.
- 04/02/2013
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo a presente Projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
************* Retificado em 04/02/2013*************
Matéria aguardando designação de Relator.
- 21/12/2012
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
(Os PLS n° 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586, de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012, tramitam em conjunto).
- 20/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.087, de 2012.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581 e 586 de 2007; 301, de 2008; 375, 466 e 539, de 2009; 174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 69, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 580, 618 e 663, de 2011; 48, 49, 91 e 390, de 2012 passam a tramitar em conjunto, perdem o caráter terminativo e vão ao exame das Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 75570
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2012, o Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.
- 19/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.12.2012, o Requerimento nº 1.087, de 2012, de tramitação conjunta.
- 11/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1087, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 145/2005 com os PLS 108 e 385/2003; 68/2004; 208, 463, 581, 586/2007; 375 e 539/2009; 174/2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663/2011; 49 e 390/2012.
(O PLS 145/2005 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 303 e 326/2010)
(O PLS 581/2007 já tramita em conjunto com as seguintes matérias: PLS 301/2008; 466/2009; 580/2011 e 48/2012)
O Requerimento nº 1087, de 2012, será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 68420
- 10/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 9h20.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta (autor: Senador José Pimentel), que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS nº 145, de 2005; 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; 91, de 2012; 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 208, 463, 581, 586, de 2007; 375 e 539, de 2009; 174, de 2010; 16, 35, 137, 157, 524, 663, de 2011; 49 e 390, de 2012) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 07/12/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 07/12/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido a esta comissão, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl.12 OF. SF 2308/2012, de autoria do Excelentissimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando o encamihamento da presente matéria à Mesa, para atender ao Requerimento de autoria do Senhor Senador José Pimenel, que solicita tramitação conjunta da presente matéria com os PLS nºs 108 e 385, de 2003; 68, de 2004; 145, de 2005; 208, 463, 581, 586, de 2007; 375 e 539, de 2009;174, 303 e 326, de 2010; 16, 35, 137, 157, 214, 328, 334, 335, 364, 373, 524, 618 e 663, de 2011; 49, 91 e 390 de 2012.
- 29/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Bauer, para relatar.
- 20/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/11/2012.
Aguardando distribuição.
A matéria tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº 145, de 2005, nº 303 e nº 326, de 2010; nº 214, nº 328, nº 334, nº 335, nº 364, nº 373 e nº 618, de 2011; e nº 91, de 2012.
- 20/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 945, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: Projetos de Lei do Senado nºs 145, de 2005, 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; e 91, de 2012.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 62093
- 14/11/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro de 2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 945, de 2012, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 303 e 326, de 2010; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618, de 2011; e 91, de 2012.
Ao Plenário.
- 08/11/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data, às 18hs30min,
- 08/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 945, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2012; 69, 214 (tramitando com o PLS 326/2010), 328, 334, 335, 364, 373, 618, de 2011; 303, de 2010; e 145, de 2005, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 59843
- 04/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
- 04/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h00.
- 04/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator em virtude do OF. SF/645/2012, da 1ª Vice-Presidente do Senado Federal no exercício da Presidência, Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91 de 2012; 69, 214, 328, 334, 335, 364, 373 e 618 de 2011; 303 de 2010; 13 de 2009; e 145 de 2005.
Anexado, à fl. 7, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 8, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
- 05/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá relator da matéria.
- 14/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 03/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03.03.2011
Último dia: 11.03.2011
- 02/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 01/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 5324-5327
- Avulso inicial da matéria
- 01/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:40