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Sumário da Tramitação
Tramitação

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 5 de 2011

Autor:	SENADOR - Gilvam Borges e outro(s) Sr(s). Senador(es) Ver imagem das assinaturas
Ementa:	Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura, do ministério público, da advocacia e da defensoria públicas e dá outras providências pertinentes.
Explicação da ementa:	Clique para abrir / ocultar a explicação da ementa Altera o § 11 do art. 37 da Constituição Federal para instituir adicional por tempo de serviço para magistrados, membros do Ministério Público, Procuradores e Defensores Públicos; determina que o referido adicional não seja computado no valor correspondente ao teto remuneratório de que trata o inciso XI do art. 37 do texto constitucional; exclui do teto remuneratório dos servidores ativos (art. 37, XI da CF) e dos inativos (art. 40, § 11 da CF) os proventos das aposentadorias concedidas até a promulgação desta emenda à Constituição.
Assunto:	Administrativo - Servidores públicos
Data de apresentação:	23/02/2011
Situação atual:	Local: 18/04/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: 18/04/2013 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Matérias relacionadas:	RQS - REQUERIMENTO 582 de 2011 (Senador Inácio Arruda) RQS - REQUERIMENTO 1154 de 2011 (Senador Humberto Costa)
Tramita em conjunto com:	PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 2 de 2011 PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 68 de 2011
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPENSA, CONTAGEM, PARCELA, LIMITAÇÃO, REMUNERAÇÃO, INDENIZAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, MAGISTRADO, MEMBROS, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADOR, DEFENSOR PÚBLICO, EXCLUSÃO, PROVENTOS, APOSENTADORIA, VIGÊNCIA, DATA, PROMULGAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL.

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 5 de 2011

Avulso da matéria (mais informações)	23/02/2011
Texto inicial	23/02/2011
Legislação citada	23/02/2011

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
	Relatório (mais informações)	13/06/2012
	Relatório (mais informações)	28/06/2012
	Voto em separado (mais informações)	10/07/2012
	Relatório (mais informações)	10/07/2012
	Voto em separado (mais informações)	08/08/2012
	Relatório (mais informações)	06/11/2012
	Relatório (mais informações)	13/12/2012
	Relatório (mais informações)	01/03/2013

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 5 de 2011

Em tramitação

Despacho:	Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.154, de 2011) (SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Clique para exibir / ocultar despachos anteriores Nº 2 (Em virtude de aprovação de Requerimento.) (SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Nº 1 (despacho inicial) (SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:	CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Relatores : Pedro Taques (encerrado em 20/05/2011 - Redistribuição) Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 06/10/2011 - Redistribuição) Gim (atual)

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 5 de 2011

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Ordenação

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Tramitação

23/02/2011

PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Ação:

Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

23/02/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 24/02/2011 no DSF Página(s): 4713 - 4717 (Ver Diário)

Textos:

Avulso da matéria

24/02/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.

04/05/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Pedro Taques, para emitir relatório.

12/05/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Devolvido pelo Senador Pedro Taques, para redistribuição.

Matéria aguardando designação de Relator.

12/05/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Redistribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.

20/05/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Ação:

Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para atender a solicitação constante do Oficio nº 659/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 06).

À SSCLSF.

20/05/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Recebido neste Órgão, às 15h.

20/05/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

24/05/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Ação:

Leitura do Requerimento nº 582, de 2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, solicitando, nos termos dos arts. 258, 259 e 260 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda á Constituição nº 2, de 2011, com a Proposta de Emenda á Constituição nº 5, de 2011, por possuírem conteúdo congênere.
À Mesa para decisão.
Publicação em 25/05/2011 no DSF Página(s): 18034 (Ver Diário)

26/05/2011

SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:

Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 582, de 2011, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e 5, de 2011.
Ao Plenário.

09/06/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano deliberou pela aprovação do Requerimento nº 582, de 2011, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 5 e 2, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

09/06/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

30/08/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.

(Tramitam em conjunto as PEC's nºs 2 e 5, de 2011).

19/09/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Ação:

Devolvido pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira para atender a solicitação constante do Oficio nº 1658/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 15).

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2 e 5, de 2011.)

À SSCLSF.

19/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Recebido neste Órgão, às 14h50.

19/09/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Encaminhado ao Plenário.

19/09/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Ação:

Leitura do Requerimento nº 1.154, de 2011, do Senador Humberto Costa, que requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011, que já tramitam em conjunto, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento vai à Mesa, para decisão.
Publicação em 20/09/2011 no DSF Página(s): 38042 (Ver Diário)

30/09/2011

SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:

Em sua 11ª Reunião, realizada no dia 29 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.154, de 2011, do Senador Humberto Costa, que requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e 5, de 2011, que já tramitam em conjunto, com a Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011.
Ao Plenário.

05/10/2011

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

APROVADO O REQUERIMENTO

Ação:

A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 11ª Reunião realizada no dia 29 de setembro do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 1.154, de 2011, que solicita tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, com as Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e 5, de 2011, que já tramitam em conjunto.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 06/10/2011 no DSF Página(s): 40639 (Ver Diário)

06/10/2011

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011.)

24/05/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Gim Argello, para emitir relatório.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011.)

13/06/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 9 horas e 47 minutos, o relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e nº 5, ambas de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011)

Textos:

Relatório

27/06/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Devolvido ao gabinete do relator, Senador Gim Argello, para reexame do Relatório

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011)

28/06/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 17 horas e 28 minutos, o relatório reformulado do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e nº 5, ambas de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011)

Textos:

Relatório

03/07/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Ação:

Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item nº 5, EXTRAPAUTA.

É concedida vista aos Senadores Eduardo Braga, Eduardo Suplicy e Rodrigo Rollemberg, nos termos regimentais.

(Tramitam em conjunto as PECs nº 2, 5 e 68 de 2011)

10/07/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 9 horas e 35 minutos, o relatório reformulado do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e nº 5, ambas de 2011.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011)

Textos:

Relatório

10/07/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Recebido o Voto em separado do Senador Eduardo Suplicy, que conclui pela rejeição das Propostas.

Textos:

Voto em separado

08/08/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 11 horas e 27 minutos, o Voto em separado do Senador Randolfe Rodrigues, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2011, e rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 5, de 2011, e nº 68, de 2011, nos termos do substitutivo que apresenta.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011)

Textos:

Voto em separado

09/08/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.

06/11/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 11 horas e 14 minutos, o relatório reformulado do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e nº 5, ambas de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011).

Textos:

Relatório

13/12/2012

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 11 horas e 15 minutos, o relatório reformulado do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e nº 5, ambas de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011).

Textos:

Relatório

01/03/2013

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Recebido nesta Comissão, às 15 horas e 04 minutos, o relatório reformulado do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 68, de 2011, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição, por prejudicialidade, das Propostas de Emenda à Constituição nº 2 e nº 5, ambas de 2011.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011).

Textos:

Relatório

09/04/2013

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

(Tramitam em conjunto as PEC's nº 2, 5 e 68, de 2011).

18/04/2013

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Na 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao gabinete do relator, Senador Gim, para reexame do relatório.

(Tramitam em conjunto as PECs nºs 2, 5 e 68, de 2011.)

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Fonte:

Secretaria-Geral da Mesa

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