Requerimento n° 90, de 2011
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o estado de implementação da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, da Presidência da República, especificamente no que se refere ao item 23, subitem 9 do Anexo ao Decreto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 90/2011
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o estado de implementação da Estratégia Nacional de Defesa, aprovada pelo Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008, da Presidência da República, especificamente no que se refere ao item 23, subitem 9 do Anexo ao Decreto.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 90/2011
- Data:
- 17/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23729 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 6392, de 08 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 205, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13416-13417 | Leitura do Parecer nº 205, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
18/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3908-3909 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, IMPLEMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA, DECRETO FEDERAL, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
- 20/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 15/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 6392, de 08 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 23729
- 15/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 966/2011-SF, de 14 de junho de 2011, do Senador Mozarildo Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
- 09/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 6392, de 06 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
************* Retificado em 09/06/2011*************
Juntado o original do Ofício nº 6392, de 06 de junho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 565 de 03/05/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 12).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 205, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Cícero Lucena, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13416-13417
- Publicado no DSF Páginas 13435
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 27/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cícero Lucena, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 3908-3909
- RQS 90/2011
- 17/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:02