Projeto de Lei da Câmara n° 143, de 2010
- Iniciativa
- Deputado Federal Paulo Rocha (PT/PA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5488/2009
- Norma Gerada
- Lei nº 12.446 de 15/07/2011
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 12.446 de 15/07/2011
- Último estado:
- 18/07/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 143/2010
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Júlio Cezar Ribeiro de Souza no Livro dos Heróis da Pátria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 21/12/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Nery com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/05/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 17 (dezessete) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, incorporando ao texto final a emenda n.º 01-CE, aprovada por 16 (dezesseis) votos. Anexado à fl. 23, o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 515/2011
- Data:
- 14/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 515, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1- CE (de redação). A Presidência recebeu o Ofício nº 47, de 2011, do Pre... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 17 (dezessete) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, incorporando ao texto final a emenda n.º 01-CE, aprovada por 16 (dezesseis) votos. Anexado à fl. 23, o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 26/27). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 26/27). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 143/2010
- Data:
- 28/06/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 1046 de 27/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 128/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34).... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30937-30938 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 266, de 2011, na origem, pela qual a Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e transformado na Lei nº 12.446, de 2011. Será encaminhado um exemplar de autógrafo à Câmara dos Deputados. |
| 25/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25432-25433 | (Matéria despachada, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno) Esgotou-se, na última quarta-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovado terminativamente pelas Comissões competentes, o projetos vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 15/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23711-23713 | Leitura do Parecer nº 515, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1- CE (de redação). A Presidência recebeu o Ofício nº 47, de 2011, do Presidente daquela Comissão, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo, com emenda de redação.. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 15/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23674-23684 | Leitura do Parecer nº 515, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1- CE (de redação). A Presidência recebeu o Ofício nº 47, de 2011, do Presidente daquela Comissão, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo, com emenda de redação.. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 06/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 32628 (Volume nº I) | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
| 06/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 32619-32623 (Volume nº I) | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/06/2010
- Despacho:
- 05/07/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Nery (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Paulo Bauer (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/07/2010 - 13/07/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/06/2011 - 22/06/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- INSCRIÇÃO, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, NOME, PESQUISADOR, ESTADO, (PA), DESENVOLVIMENTO, TEORIA, NAVEGABILIDADE, AVIAÇÃO.
- 03/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.359 de 02/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 12.446, de 15 de julho de 2011 (fls. 45).
Ao Arquivo.
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:37 hs.
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 266, de 2011, na origem, pela qual a Presidente da República restitui autógrafos do projeto sancionado e transformado na Lei nº 12.446, de 2011.
Será encaminhado um exemplar de autógrafo à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 30937-30938
- 19/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h20.
- 19/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 18/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.446 DE 2011.
DOU - 18/07/2011 PÁG. 00001 a 00002.
Sancionada em 15/07/2011.
- 28/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1046 de 27/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 128/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34).
Remessa Ofício SF nº 1047 de 27/06/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 35). - Autógrafo - PLC 143/2010
- 27/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 31).
- 24/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:46 hs.
- 24/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- (Matéria despachada, nos termos do § 2º do art. 155 do Regimento Interno)
Esgotou-se, na última quarta-feira, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pelas Comissões competentes, o projetos vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 25432-25433
- 24/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 21/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo e texto final revisado (fls. 26/27).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 15/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16/06/2011 a 22/06/2011.
- 14/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 515, de 2011 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como relator o Senador Paulo Bauer, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1- CE (de redação).
A Presidência recebeu o Ofício nº 47, de 2011, do Presidente daquela Comissão, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo, com emenda de redação..
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 23674-23684
- Publicado no DSF Páginas 23711-23713
- P.S 515/2011
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 24, cópia da legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h10.
- 09/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 17 (dezessete) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, incorporando ao texto final a emenda n.º 01-CE, aprovada por 16 (dezesseis) votos.
Anexado à fl. 23, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 11/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Bauer, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 22/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexadas às fls, 10 a 14 relatório oferecido pelo Senador José Nery.
- 21/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Nery com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida.
- Relatório Legislativo
- 05/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Nery, para relatar.
- 13/07/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 06/07/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 06/07/2010
Aguardando recebimento de emendas.
- 05/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 32628 (Volume nº I)
- Publicado no DSF Páginas 32619-32623 (Volume nº I)
- Avulso inicial da matéria
- 01/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:40