Projeto de Lei da Câmara n° 121, de 2010
- Iniciativa
- Deputado Federal Ciro Pedrosa (PV/MG)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1257/2007
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda, antes do início da viagem e conforme as relativas normas internacionais e nacionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 07/12/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/2010
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 22/12/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Acir Gurgacz, com minuta de Parecer pela Rejeição do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 19/10/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/10/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto, com a emenda nº 01 - CI. À CAS, para prosseguiment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 07/12/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Clésio Andrade, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CI que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 20/06/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta. (fls 18 e 19) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 22/06/2012************* Recebido o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 08/08/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti, que lê o Relatório em substituição ao Senador João Vicente Claudino. Adiadas a discussão e a votação da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/11/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti. A Comissão aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010, e a Emenda nº 1-... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1508/2012
- Data:
- 26/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Pareceres: - nº 1.508, de 2012-CI, relator "ad hoc" Senador Waldemir Moka, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI; - nº 1.509, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria, com a Emenda ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 04/12/2012
- Descrição/Ementa
- PLC x Emenda
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 04/12/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 121/2010
- Data:
- 07/12/2012
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.306, de 07/12/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 35 e 36). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 66418 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, no dia 4 de dezembro de 2012, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, com emenda, a matéria volta à Câmara dos Deputados. |
| 27/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 63826 | Leitura do Pareceres: - nº 1.508, de 2012-CI, relator "ad hoc" Senador Waldemir Moka, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI; - nº 1.509, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI-CAS; e A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 202/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CI-CAS. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 27/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 63777-63790 | Leitura do Pareceres: - nº 1.508, de 2012-CI, relator "ad hoc" Senador Waldemir Moka, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI; - nº 1.509, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI-CAS; e A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 202/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CI-CAS. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 01/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 31982 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Art. 91, § 1º, inciso IV, c/c art. 122, II, c, ambos do RISF) À CI. |
| 01/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 31930-31932 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Art. 91, § 1º, inciso IV, c/c art. 122, II, c, ambos do RISF) À CI. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2010
- Despacho:
- 30/06/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Clésio Andrade (encerrado em 21/03/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 08/08/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Mozarildo Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/11/2012 - Deliberação da matéria)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/03/2011 - Redistribuição)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 27/10/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 02/07/2010 - 08/07/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/11/2012 - 04/12/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO, EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, VIAGEM, AERONAVE, ÔNIBUS, DISTÂNCIA, ORIENTAÇÃO, PASSAGEIRO, VIAJANTE, RISCOS, DOENÇA, TROMBOSE.
- Observações:
- (COM A RECOMENDAÇÃO DE EXERCÍCIO FÍSICO PREVENTIVO).
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/12/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.306, de 07/12/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 35 e 36).
- Autógrafo - PLC 121/2010
- 06/12/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 34).
- 05/12/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h35.
- 05/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, no dia 4 de dezembro de 2012, o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, com emenda, a matéria volta à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 66418
- 05/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de recurso.
- 04/12/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 30) e texto final revisado (fl. 31).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 27/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 28/11/2012 a 04/12/2012.
- 26/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Pareceres:
- nº 1.508, de 2012-CI, relator "ad hoc" Senador Waldemir Moka, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI;
- nº 1.509, de 2012-CAS, relator "ad hoc" Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CI-CAS; e
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 202/2012, do Presidente da CAS, informando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CI-CAS.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 63826
- Publicado no DSF Páginas 63777-63790
- P.S 1508/2012
- 22/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CI e CAS.
Juntada, à fl. 26, legislação citada dos pareceres.
- 21/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h.
- 21/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 21/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti.
A Comissão aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010, e a Emenda nº 1-CI-CAS, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis. (fls. 18 a 23)
Juntei o Texto Final da Emenda ao PLC nº 121, de 2010, na CAS. (fls. 24)
Juntei o Ofício nº 202/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls. nº 25)
************* Retificado em 22/11/2012*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim em substituição ao Relator "ad hoc" Senador Mozarildo Cavalcanti que substituiu o Relator, Senador João Vicente Claudino na Reunião realizada no dia 08.08.2012.
A Comissão aprova o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010, e a Emenda nº 1-CI-CAS, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis. (fls. 18 a 23)
Juntei o Texto Final da Emenda ao PLC nº 121, de 2010, na CAS. (fls. 24)
Juntei o Ofício nº 202/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls. nº 25) - Parecer
- 14/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/11/2012.
- 07/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 40ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 07/11/2012.
- 01/11/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/11/2012.
- 31/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 39ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 31/10/2012.
- 26/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/10/2012.
- 17/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 37ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 17/10/2012.
- 11/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/10/2012.
- 29/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 35ª Reunião (Extraordinária), realizada no dia 29/08/2012.
- 24/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
************* Retificado em 29/08/2012*************
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/08/2012.
- 08/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Mozarildo Cavalcanti, que lê o Relatório em substituição ao Senador João Vicente Claudino.
Adiadas a discussão e a votação da matéria. - Relatório Legislativo
- 03/08/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/08/2012.
- 12/07/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Vicente Claudino, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CI.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 27/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2010 é Retirado de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador João Vicente Claudino.
- 22/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2012.
- 20/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta. (fls 18 e 19)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 22/06/2012*************
Recebido o Relatório do Senador João Vicente Claudino, com voto pela aprovação do Projeto com a
Emenda nº 1-CI. (fls 18 e 19)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Vicente Claudino Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 11/04/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Clésio Andrade para redistribuição por deixar de compor esta Comissão em 21/03/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 14/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Senador Clésio Andrade, para reexame do relatório.
- 13/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 54ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2011.
- 07/12/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Clésio Andrade, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CI que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Clésio Andrade Relator da matéria.
- 27/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 27/10/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Waldemir Moka, foi aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação do Projeto, com a emenda nº 01 - CI.
À CAS, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 26/10/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 27/10/2011.
- 19/10/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Acir Gurgacz, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Acir Gurgacz, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
- 22/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, para redistribuição.
- 17/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Flexa Ribeiro distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
- 11/01/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 05/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Acir Gurgacz, com minuta de Parecer pela Rejeição do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 04/08/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Acir Gurgacz, para relatar a presente matéria.
- 04/08/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Acir Gurgacz distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 09/07/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de relator.
- 02/07/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 02.07.2010
Último dia: 08.07.2010
- 01/07/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Comissao nesta data.
- 30/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Art. 91, § 1º, inciso IV, c/c art. 122, II, c, ambos do RISF)
À CI. - Publicado no DSF Páginas 31982
- Publicado no DSF Páginas 31930-31932
- Avulso inicial da matéria
- 29/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 29/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:54