Projeto de Lei do Senado n° 134, de 2010

Autoria
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.

Explicação da Ementa:
Inclui entre os possíveis beneficiados pelo Bolsa-Atleta, nas categorias Atleta Estudantil, Atleta Nacional, Atleta Internacional, Atleta Olímpico e Paraolímpico, os atletas que tendo participado das competições especificadas no âmbito das respectivas categorias obtiverem até a décima colocação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
15/05/2014 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 134/2010
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
13/05/2010
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar o número de atletas a serem contemplados pelo benefício.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
13/05/2010

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/05/2014 Publicado no DSF Páginas 25
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010).
O Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, rejeitado, vai ao Arquivo.
07/05/2014 Publicado no DSF Páginas 237-263
Leitura do Parecer nº 354, de 2014-CE, relator Senador Paulo Paim, concluindo pela rejeição do PLS 134/2010 e pela aprovação do PLS 332/2009, nos termos do Substutituvo que apresenta - Emenda nº 1-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2014-CE, do Presidente da Comissão, informando a aprovação de Substitutivo ao PLS 332/2009 (Emenda nº 1-CE) , que tramita em conjunto com o PLS 134/2010.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
11/04/2014 Publicado no DSF Páginas 7-8
A Presidência recebeu o Ofício nº 9, de 2014, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.(tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010); e que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
15/10/2010 Publicado no DSF Páginas 47231-47232
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 728, de 2010, do Senador Inácio Arruda, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 332, de 2009, e 134, de 2010. Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
04/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39462
Leitura do Requerimento nº 728, de 2010, de autoria do Senador Inácio Arruda, que solicita, nos termos dos arts.258, 259 e 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010 com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.
À Mesa para decisão.
À SGM.
14/05/2010 Publicado no DSF Páginas 20691-20697
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/2010
Despachos:
13/05/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
14/10/2010 (em virtude da aprovação do Requerimento nº 728, de 2010, de tramitação conjunta, em 14.10.2010)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 15/07/2010 - Redistribuição)
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marinor Brito (encerrado em 28/12/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 08/04/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/05/2010 - 21/05/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, BOLSA-ATLETA, OBJETIVO, AMPLIAÇÃO, NÚMERO, ATLETA, BENEFICIÁRIO, PARTICIPANTE, COMPETIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, DÉCIMA, COLOCAÇÃO, CATEGORIA, ATLETA ESTUDANTIL, ATLETA NACIONAL, ATLETA INTERNACIONAL, ATLETA OLÍMPICO, ATLETA PARAOLÍMPICO.
Matéria
RQS 728/2010
19/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
15/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009 (tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010).
O Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010, rejeitado, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25
15/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso ao PLS 332, de 2009, que tramita em conjunto.
07/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando prazo para interposição de recurso ao PLS 332, de 2009, que tramita em conjunto, de 08/05/2014 a 14/05/2014.
06/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 354, de 2014-CE, relator Senador Paulo Paim, concluindo pela rejeição do PLS 134/2010 e pela aprovação do PLS 332/2009, nos termos do Substutituvo que apresenta - Emenda nº 1-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 21/2014-CE, do Presidente da Comissão, informando a aprovação de Substitutivo ao PLS 332/2009 (Emenda nº 1-CE) , que tramita em conjunto com o PLS 134/2010.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)
Publicado no DSF Páginas 237-263
06/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Juntada, às fls 36 a 40, legislação citada.
30/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009, que tramita em conjunto com o presente projeto, é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.
25/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/04/2014.
11/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Retorna a esta Comissão em 11/04/2014, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
10/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 9, de 2014, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação de Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.(tramitando em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010); e que poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 7-8
09/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício do turno suplementar na Comissão.
09/04/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebeido neste Órgão, às 17:45h.
09/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
08/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 13 (treze) votos favoráveis, o PLS nº 332/2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, na forma da Emenda n.º 1-CE (Substitutivo), de autoria do Senador Paulo Paim, com voto contrário da Senadora Ana Rita, e rejeita o PLS nº 134/2010, de autoria do Senador Marconi Perillo, que tramita em conjunto,
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 36, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, aprovação do substitutivo.
03/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/04/2014.
01/04/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/04/2014.
25/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
21/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/03/2014.
18/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/03/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/03/2014.
25/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
20/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/02/2014.
18/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/02/2014.
11/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
06/02/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/02/2014.
26/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 16 a 19, primeiro relatório oferecido pelo Senador Paulo Paim.
26/04/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela aprovação do PLS 332 de 2009, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição do presente projeto que tramita em conjunto, estando em condições de serem incluídos em pauta.
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Paulo Paim, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
19/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciado a discussão.
14/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/03/2013.
12/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
07/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/03/2013.
05/03/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
28/02/2013
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/03/2013.
04/12/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
29/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/12/2012.
22/11/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Paulo Paim, sem alterações no relatório, estando em condições de ser reincluído em pauta.
07/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Paulo Paim, para reexame da matéria.
07/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator.
03/07/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator.
03/07/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator.
************* Retificado em 03/07/2012*************
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/07/2012.
21/03/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009, com a emenda oferecida. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condição de serem incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
14/02/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
28/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marinor Brito, ter deixado o mandato.
Anexada às fls, 12 a 15 relatório oferecido pela Senadora Marinor Brito.
01/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Marinor Brito, com relatório concluindo pela rejeição do presente projeto, e pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 332 de 2009, com a emenda oferecida. As matérias tramitam em conjunto e encontra-se em condições de ser incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marinor Brito, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Inácio Arruda, atendendo à solicitação desta Secretaria.
19/10/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio arruda, para relatar.
14/10/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/10/2010.
Aguardando distribuição.
14/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que foi deferido, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, o Requerimento nº 728, de 2010, do Senador Inácio Arruda, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 332, de 2009, e 134, de 2010. Deferido o Requerimento, as matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 47231-47232
07/10/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 728, de 2010, de autoria do Senador Inácio Arruda, que solicita, nos termos dos arts.258, 259 e 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 134, de 2010 com o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2009.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 39462
15/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
15/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido a esta Comissão, atendendo à solicitação desta Secreteria.
Anexado às fls. 07, cópia do OF.SF/1492/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Inácio Arruda, que solicita a tramitação em conjunto do PLS 332, de 2009, com a presente matéria.
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
21/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
14/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 14/05/10.
Aguardando recebimento de emendas.
13/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 20691-20697
Avulso inicial da matéria
13/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:10