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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 93 de 2010
 
Autor(a): SENADOR - Eduardo Azeredo
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Ementa: Altera as Leis nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Explicação da ementa:
Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos
Data de apresentação: 08/04/2010
Situação atual:
Local: 
25/03/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 
25/03/2011 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 406 de 2010 (Senador Flexa Ribeiro)
RQS - REQUERIMENTO 927 de 2010 (Senador Jarbas Vasconcelos)
Tramita em conjunto com: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 241 de 2009
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 93 de 2010
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF  (mais informações) 08/04/2010 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 08/04/2010 
  Legislação citada   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 08/04/2010 
  Avulso de requerimento   Download do documento em PDF  (mais informações) 27/04/2010 

Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 23/11/2010 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 24/11/2010 

Ver :  Emendas apresentadas

 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 93 de 2010
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 4 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 927, de 2010, de tramitação conjunta.)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatores : 
Papaléo Paes  (encerrado em 24/11/2010 - Parecer aprovado pela comissão)

Ver :  Emendas apresentadas

Prazos:
12/04/2010 - 16/04/2010 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCJ) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 93 de 2010
 
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Ordenação
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A partir da mais recente


Tramitação
08/04/2010 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
08/04/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCJ.

Publicação em 09/04/2010 no DSF Página(s): 13087 - 13122 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Textos:
Avulso da matéria   Download do documento em PDF
09/04/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Recebido nesta Comissão.

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.


12/04/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:

Primeiro dia: 12/04/2010.
Último dia: 16/04/2010.

19/04/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

Matéria aguardando distribuição.

22/04/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 648/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento formulado pelo Senador Flexa Ribeiro, para audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (fls. nº 56).

À SSCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/04/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
22/04/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
27/04/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 406, de 2010, do Senador Flexa Ribeiro, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além das constantes no despacho inicial. (Requerimento original anexado no processado na folha 57)
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Publicação em 28/04/2010 no DSF Página(s): 16547 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso de requerimento   Download do documento em PDF
27/04/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 406/2010, de audiência da CCT.
18/05/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/05/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 406, de 2010.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT.

************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 406, de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCT.

Publicação em 19/05/2010 no DSF Página(s): 21797 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
20/05/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/05/2010. Aguardando distribuição.
09/06/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
06/07/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
08/07/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 14/07/2010.
30/07/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão, na reunião do dia 04/08/2010.
04/08/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 04/08/2010, a matéria foi adiada.
30/08/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 01/09/2010.
01/09/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Sérgio Zambiasi, pelo prazo regimental de cinco dias.
27/09/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 06/10/2010.
06/10/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na reunião realizada nesta data, o relator, Senador Papaléo Paes, solicita a retirada do projeto de pauta.
14/10/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência
18/10/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, atendendo solicitação desta Comissão.
18/10/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada às fls. 60 a 64, Of. SF 2091/2010 da Segunda Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da presidência, Senadora Serys Slhessarenko.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
19/10/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
19/10/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/10/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura do Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, que ao PLS nº.241, de 2009, sejam apensados o PLS nº.366 de 2009 e o PLS nº.93 de 2010, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.

Publicação em 21/10/2010 no DSF Página(s): 47969 - 47970 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
16/11/2010 
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/11/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, foi deferido o Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 241 e 366, de 2009; e 93, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo a última decisão terminativa.
À CCT e, posteriormente, à CCJ.


************* Retificado em 18/11/2010*************
Onde se lê: A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, foi deferido o Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, ...
Leia-se: Na sessão do dia 17/11/2010, a Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, foi deferido o Requerimento nº 829, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, ...

Publicação em 18/11/2010 no DSF Página(s): 50998 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
18/11/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/11/2010.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 241, 366 de 2009 e 93 de 2010)

18/11/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Papaléo Paes, para relatar.
23/11/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Papaléo Paes, com relatório favorável, com as emendas apresentadas, e pela declaração de prejudicialidade do PLS 241/09 e do PLS 366/09, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 68 a 76 o primeiro parecer oferecido.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
24/11/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável ao PLS 93 de 2010, com as emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06-CCT, e pela prejudicialidade do PLS 241, de 2009 e do PLS 366, de 2009, que tramitam em conjunto, conforme relatório reformulado, durante a discussão, pelo Relator ad hoc, Senador Cícero Lucena, em substituição ao Senador Papaléo Paes, que passa a constituir Parecer da CCT.
Anexado às fls. 77 a 85, o segundo parecer oferecido.
Anexado às fls. 86 a 89, as emendas apresentadas durante a discussão.

 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
Emendas apresentadas
24/11/2010 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
26/11/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 241 e 366, de 2009; e 93, de 2010).

29/11/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 2298/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, de tramitação autônoma do PLS nº 366, de 2009 (fls. nº 105).
À SSCLSF.

(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 241 e 366, de 2009; e 93, de 2010).

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
29/11/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.

************* Retificado em 29/11/2010*************
Aguardando leitura de requerimento de tramitação autônoma.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
30/11/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 927, de 2010, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos, solicitando nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja desapensado para tramitação regular em separado o Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2009, dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2009 e 93, de 2010, por não guardar semelhança com as demais proposições apensadas, as quais versam sobre outros temas da Legislação Eleitoral.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
(Anexado ao processado a fls. nº 106)

Publicação em 01/12/2010 no DSF Página(s): 54452 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
30/11/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 927, de 2010, de desapensamento.
18/03/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011.
23/03/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2010 o RQS 927/2010, de desapensamento.

Votação, em turno único, do Requerimento.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
24/03/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 927, de 2010, sendo desapensado o PLS 366/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 241/2009 e PLS 93/2010.
Uma vez que já está instruída pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

Publicação em 25/03/2011 no DSF Página(s): 8250 - 8251 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
25/03/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.

Matéria aguardando distribuição.

(Tramitam em conjunto os PLS's nº 241, de 2009 e 93, de 2010)

 

 
 
 

 

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa