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PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN), Nº 18 de 2009
 
Autor: CD - Câmara dos Deputados
Ementa: Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. VOLUME II
Data de apresentação: 22/12/2009
Situação atual:
Local: 
04/06/2010 - Secretaria de Arquivo

Situação: 
16/03/2010 - INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Matérias relacionadas: MPV - MEDIDA PROVISÓRIA 470 de 2009
Outros números:
Origem no Legislativo:
CN  MPV  00470 / 2009
Indexação da matéria:
 
PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN), Nº 18 de 2009
 
Avulso da matéria  (mais informações) 22/12/2009 
Quadro comparativo 09/03/2010 
Relatório 10/03/2010 
Quadro comparativo 10/03/2010 
Relatório 10/03/2010 
Quadro comparativo 11/03/2010 
Relatório  (mais informações) 15/03/2010 
Quadro comparativo  (mais informações) 15/03/2010 
Avulso do Parecer  (mais informações) 16/03/2010 
 
PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN), Nº 18 de 2009
 

Em tramitação

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Ordem do Dia:
 
 
PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN), Nº 18 de 2009
 
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Tramitação
22/12/2009 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Autuado como PLV 0018 2009, proveniente da MPV 00470 2009.
À SSCLSF.
22/12/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura do Ofício nº 1.370/2009, de 9 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo a matéria à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, o presente projeto, proveniente da Medida Provisória nº 470, de 2009.
A Presidência comunica ao Plenário que o prazo de 45 dias para apreciação da matéria em referencia encontra-se esgotado, e o de sua vigência foi prorrogado por Ato da Mesa do Congresso Nacional, por mais sessenta dias, conforme prevê o § 7º do art. 62 da Constituição Federal.
A Presidência inclui a matéria na Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicação em 23/12/2009 no DSF Página(s): 74549 ( Ver Diário )
Publicação em 23/12/2009 no DSF Página(s): 74585 - 74675 ( Ver Diário )
 
Textos:
02/02/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Discussão, em turno único.


Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.

-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.


Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.

Matéria não apreciada na sessão de 24.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.02.2010.

Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 11.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.03.2010.
Publicação em 03/02/2010 no DSF Página(s): 417 ( Ver Diário )
15/03/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Recebido do Senador Gim Argello, relator-revisor, em 15/03/2010, relatório sobre a materia.

************* Retificado em 16/03/2010*************
Recebido do Senador Gim Argello, relator-revisor, em 15/03/2010, as 19:25, relatório sobre a matéria.
Incluído na Ordem do Dia da sessão de 16.03.2010.
Discussão, em turno único.
16/03/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Anunciada a matéria, é proferido pelo Senador Gim Argello, Relator Revisor, o Parecer nº 188, de 2010-PLEN, concluindo pela admissibilidade da medida provisória e quanto ao mérito, favorável ao projeto de lei de conversão com a apresentação das Emendas nºs 60 a 86-PLEN; esclarecendo, ainda, que conforme acordo mantido com as lideranças partidárias, foram retiradas as Emendas de nºs 73, 74, 75 e 76-PLEN.
Usam da palavra os Senadores Efraim Morais, Gilberto Goellner, César Borges, Tasso Jereissati, Cícero Lucena e o Relator Revisor, Senador Gim Argello, para prestar esclarecimentos.
Aprovados os pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela adequação financeira e orçamentária.
Usam da palavra para discutir a matéria os Senadores José Agripino, Renan Calheiros, Valdir Raupp, Arthur Virgílio, César Borges, Romero Jucá, João Tenório, Lúcia Vânia, Gilberto Goellner e Eduardo Suplicy.
A Presidência, em acordo com as lideranças partidárias e o Plenário e tendo em vista a falta de quorum em Plenário para votação da matéria, suspende sua discussão para continuá-la na próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF.
Publicação em 17/03/2010 no DSF Página(s): 7579 - 7688 ( Ver Diário )
 
Textos:
16/03/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.03.2010.
Continuação da discussão, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.

Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
24/03/2010 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a perda da eficácia da Medida Provisória nº 470, de 2009, tendo em vista que não foi convertida em lei até o dia 23 de março de 2010, último dia de sua vigência.
A matéria vai à Comissão Mista, nos termos do art. 11 da Resolução nº 1, de 2002-CN.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicação em 25/03/2010 no DSF Página(s): 9260 ( Ver Diário )
24/03/2010 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
Recebido neste órgão às 20:20 hs.
30/03/2010 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
Ofício CN nº 117 de 30/03/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 08/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando que a Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009, teve seu prazo integral de vigência expirado no dia 23 de março do corrente ano.

Ofício CN nº 118 de 30/03/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que expirou, no dia 23 de março do corrente ano, o prazo integral de vigência da Medida Provisória nº 470, de 13 de outubro de 2009.

À SACM.
08/04/2010 
SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
 
Ação:
Esgotado o prazo regimental, sem a Comissão elaborar o Projeto de Decreto Legislativo, a matéria é encaminhada à SSCLCN para as devidas providências.
08/04/2010 
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, em 08-04-2010, para aguardar o prazo estabelecido nos §§ 2º e 3º do art. 11 da Resolução nº 1/2002-CN.
02/06/2010 
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
 
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a edição do decreto legilslativo, a matéria é encaminhada à Secretaria de Arquivo.

************* Retificado em 02/06/2010*************
Esgotado o prazo regimental sem a edição do decreto legislativo, a matéria é encaminhada à Secretaria de Arquivo.
04/06/2010 
SARQ - Secretaria de Arquivo
 
Ação:
REFERENTE A MPV 470 DE 2009
ARQUIVADO

 

 
 

 

Ação legislativa
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa