Projeto de Lei do Senado n° 502, de 2009
- Autoria
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 05/11/2009
- Descrição/Ementa
- Concede seguro-desemprego, no período de entressafra, ao trabalhador rural que atua no cultivo de cana-de-açúcar.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 26/05/2010
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador César Borges, o relatório pela aprovação do Projeto com sete emendas que apresenta (fls 9/15). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 07/11/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Benedito de Lira, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 6 (fls.20/26). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 15/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6 - CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 29/04/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 32-35). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/11/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 36-37). | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 15/12/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Casso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 924/2010
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF) À SCLSF, para inclusão do requeriment... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
15/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37341 | Aprovado o Requerimento nº 924, de 2010. O projeto retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. |
01/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54451 | Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF) À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. |
06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57557-57560 | Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CRA. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009 | Senador Benedito de Lira (PP/AL) | CRA | 07/11/2011 | Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011 | |
EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009 | Senador Benedito de Lira (PP/AL) | CRA | 07/11/2011 | Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011 | |
EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009 | Senador Benedito de Lira (PP/AL) | CRA | 07/11/2011 | Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011 | |
EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009 | Senador Benedito de Lira (PP/AL) | CRA | 07/11/2011 | Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011 | |
EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009 | Senador Benedito de Lira (PP/AL) | CRA | 07/11/2011 | Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011 | |
EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009 | Senador Benedito de Lira (PP/AL) | CRA | 07/11/2011 | Aprovada - SF-CRA - 15/12/2011 |
Total de emendas apresentadas: 6
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/11/2009
- Despachos:
- 05/11/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 14/09/2011 (aprovação do Requerimento nº 924 de 2010)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 12/07/2012 - Redistribuição)
- Senador Assis Gurgacz (encerrado em 17/07/2012 - Redistribuição)
- Senador Casildo Maldaner (encerrado em 14/12/2012 - Redistribuição)
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (encerrado em 20/11/2014 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador César Borges (encerrado em 29/11/2010 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Benedito de Lira (encerrado em 15/12/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ivo Cassol (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/11/2009 - 13/11/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CODEFAT), CONCESSÃO, SEGURO DESEMPREGO, VALOR, METADE, SALÁRIO MÍNIMO, TRABALHADOR, COMPROVAÇÃO, ATUAÇÃO, CULTIVO, ATIVIDADE, CORTE, COLHEITA, CANA-DE-AÇÚCAR, DEFINIÇÃO, PERÍODO, ENTRESSAFRA, REQUISITOS, DIREITO, RECEBIMENTO, LIMITAÇÃO, RENDA FAMILIAR, ORÍGEM, RECURSOS, (FAT), PREVISÃO, CIRCUNSTÂNCIAS, SUSPENSÃO, CANCELAMENTO, BENEFÍCIO.
Matéria |
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RQS 924/2010 |
- 18/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 42 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 19h.
- 17/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 26/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 36-37).
- Relatório Legislativo
- 20/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da Matéria.
Ao Relator.
- 20/11/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude do retorno da titular do mandato, Senadora Marta Suplicy.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Rodrigues, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6-CRA (fls. 32-35).
- Relatório Legislativo
- 10/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Antonio Carlos Rodrigues relator da matéria.
Ao Relator.
- 13/12/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Casildo Maldaner para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Casildo Maldaner Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 17/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Assis Gurgacz para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Matéria vai a redistribuição em virtude de o Senador Acir Gurgacz ter se licenciado.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Assis Gurgacz relator da Matéria.
- 15/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Acir Gurgacz, com relatório favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1 a 6 - CRA. Cópia anexada ao processado às fls. 28-31.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Acir Gurgacz Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 16/12/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/12/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 53ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, o Presidente, Senador Acir Gurgacz, designa o Senador Ivo Cassol relator "ad hoc" em substituição ao Senador Benedito de Lira.
A Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com as Emendas nº 1 a 6-CRA (fls 20/26).
Juntada a folha de assinatura do Parecer da CRA sobre o PLS nº 502/2009 (fl.27).
À CAE para prosseguimento da tramitação. - EMENDA 1 / CRA - PLS 502/2009
- EMENDA 2 / CRA - PLS 502/2009
- EMENDA 3 / CRA - PLS 502/2009
- EMENDA 4 / CRA - PLS 502/2009
- EMENDA 5 / CRA - PLS 502/2009
- EMENDA 6 / CRA - PLS 502/2009
- Parecer
- 14/12/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião da Comissão.
- 01/12/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 51ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 29/11/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da Reunião da Comissão.
- 17/11/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 49ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Presidência retira a matéria da Pauta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 07/11/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Benedito de Lira, o relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nº 1 a 6 (fls.20/26).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 23/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Benedito de Lira para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Benedito de Lira.
- 15/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 14/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 924, de 2010.
O projeto retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; seguindo, posteriomente, às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 37341
- 30/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011 o Requerimento nº 924, de 2010, de audiência da CAE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.
- 23/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado, para o dia 31.8.2011, o Requerimento nº 924, de 2010.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 23/08/2011*************
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.8.2011 o Requerimento nº 924, de 2010, de audiência da CAE.
- 30/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 924, de 2010 de audiência de comissão.
- 30/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 924, de 2010, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando que o projeto seja examinado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos. (art. 255, II, c, 12, RISF)
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 54451
- RQS 924/2010
- 29/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de requerimento de audiência de comissão.
- 29/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 12h20.
- 29/11/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Enviado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de encaminhamento da matéria ao exame da CMA, atendendo solicitação do Of. SF 2281/2010 - do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney (fls. 16/17).
À SSCLSF.
************* Retificado em 29/11/2010*************
Enviado à Secretaria-Geral da Mesa para leitura de requerimento de encaminhamento da matéria ao exame da CAE, atendendo solicitação do Of. SF 2281/2010 - do Presidente do Senado Federal Senador José Sarney (fls. 16/17).
À SSCLSF.
- 23/11/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A matéria constou da Pauta da 24ª Reunião Extraordinária da CRA, tendo sido adiada para uma próxima reunião.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 04/11/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data na CRA, sem manifestação do Senador César Borges.
Matéria pronta para pauta.
- 08/06/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão decide pela retirada do Projeto da Pauta.
Encaminhado ao Relator, Senador César Borges, para reexame.
- 26/05/2010
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador César Borges, o relatório pela aprovação do Projeto com sete emendas que apresenta (fls 9/15).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/11/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador César Borges para relatar.
Ao gabinete do Senador César Borges.
- 16/11/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado prazo, não foram oferecidas Emendas.
Matéria aguardando designação de relator.
- 09/11/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 9/11/09 a 13/11/09.
- 05/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CRA. - Publicado no DSF Páginas 57557-57560
- Avulso inicial da matéria
- 05/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:44