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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 380 de 2009
 
Autor: SENADOR - Rosalba Ciarlini
Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos.
Data de apresentação: 02/09/2009
Situação atual:
Local: 
06/07/2010 - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: 
06/07/2010 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 380 de 2009
 
Avulso da matéria  (mais informações) 02/09/2009 
Texto inicial 02/09/2009 
Legislação citada 02/09/2009 

Na Comissão de Assuntos Econômicos
  Relatório  (mais informações) 12/05/2010 
  Relatório  (mais informações) 06/07/2010 
Na Comissão de Serviços de Infraestrutura
  Relatório  (mais informações) 19/11/2009 
  Relatório  (mais informações) 11/02/2010 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 11/03/2010 

Ver :  Emendas apresentadas nas Comissões

 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 380 de 2009
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatores : 
Arthur Virgílio   (atual)

CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatores : 
Osvaldo Sobrinho  (encerrado em 19/11/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
Jayme Campos  (encerrado em 11/03/2010 - Parecer aprovado pela comissão)

Ver :  Emendas apresentadas nas Comissões

Prazos:
04/09/2009 - 11/09/2009 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CI) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 380 de 2009
 
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Ordenação
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por Data

Tramitação
02/09/2009 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 58 (cinquenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
02/09/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI e, posteriormente, à CAE.
Publicação em 03/09/2009 no DSF Página(s): 41074 - 41130 ( Ver Diário )
 
Textos:
03/09/2009 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/09/2009 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria aguardando recebimento de emendas.
Prazo:
Primeiro dia: 04.09.2009
Último dia: 11.09.2009
14/09/2009 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental, não foram oferecidas emendas ao projeto.

Matéria aguardando designação de Relator.
21/10/2009 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Ação:
Ao Senador Osvaldo Sobrinho, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão
21/10/2009 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar a presente matéria.
19/11/2009 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Osvaldo Sobrinho, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2009, com duas emendas que apresenta.
 
Textos:
04/02/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Ação:
Ao Senador Jayme Campos distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
04/02/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a presente matéria.
11/02/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jayme Campos, com minuta de Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 380, de 2009, com duas emendas que apresenta.
 
Textos:
22/02/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/02/2010.
25/02/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
03/03/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 04/03/2010.
04/03/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi concedida Vista coletiva (Art. 132, § 4º do RISF), por solicitação dos Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Duque.
10/03/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/03/2010.
11/03/2010 
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 01 e 02 - CI.

À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
11/03/2010 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Aguardando designação de relator.
25/03/2010 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Arthur Virgílio Relator da Matéria.
12/05/2010 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto e das Emendas n°s 01 e 02 - CI. Cópia anexada ao processado, às fls 68 e 69.
 
Textos:
02/06/2010 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na presente data, foi apresentada a Emenda nº 03, de autoria do Senador Heráclito Fortes. Anexada a referida Emenda ao processado às fls. 70 a 71.

Ao Relator, Senador Arthur Virgílio, para análise da Emenda nº 03.
06/07/2010 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Arthur Virgílio, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, das Emendas nºs 01 e 02-CI e da Emenda nº 03, de autoria do Senador Heráclito Fortes. Cópia anexada ao processado às fls. 72-74.
 
Textos:
 

 

Ação legislativa
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa