Projeto de Lei do Senado n° 316, de 2009

Autoria
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Assunto
Organização do Estado > Organização Federativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 316/2009
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
09/07/2009
Descrição/Ementa
Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gerson Camata (MDB/ES)
Data:
14/09/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Sen.Gerson Camata, relatório pela aprovação do Projeto.( fls. 22,23 e 24). | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/10/2009
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Sen. Gerson Camata que passa a constituir Parecer da CRA favorável ao Projeto. Juntei a lista de assinatura de Parecer ( fls.25). À CDR, em decisão terminativa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
21/12/2010
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Jefferson Praia, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/03/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
03/06/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta (fls. 42 a 45). Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
13/02/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h45 relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
09/07/2009

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31993-31995
Aprovado o Requerimento nº 778, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; seguindo posteriormente à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
23/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25206
Leitura do Requerimento nº 778, de 2011, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52410
Aprovado o Requerimento nº 859, de 2010.
A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
05/11/2010 Publicado no DSF Páginas 48824
Leitura do Requerimento nº 859, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando a tramitação autônoma do PLS n° 316, de 2009, o qual está apensado aos Projetos de Lei nº 48, de 2004, 183, de 2008 e 39, de 2010.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
20/05/2010 Publicado no DSF Páginas 22198
Em 19/05/2010, na sessão deliberativa extraordinária às 16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 516, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 48/2004, PLS 183/2008, PLS 316/2009 e PLS 39/2010.
As matérias vão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
18/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21603-21604
Leitura do Requerimento nº 516, de 2010, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 39, de 2010; 316, de 2009; 183, de 2008; e 48, de 2004, por tratarem de matérias correlatas.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
10/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31270-31291
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRA e, posteriormente, à CDR, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/07/2009
Despachos:
09/07/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
09/08/2011 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 778, de 2011, de audiência de comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 06/05/2010 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Jefferson Praia (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 22/06/2011 - Audiência de outra Comissão)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
13/07/2009 - 17/07/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CIDADE, DIRETRIZES GERAIS, POLITICA URBANA, INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, (IBGE), DEFINIÇÃO, REQUISITOS, CLASSIFICAÇÃO, MUNICIPIOS, ACORDO, POPULAÇÃO, DENSIDADE, POPULAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (PIB), ACRESCIMO, CAPACIDADE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, CIDADE, MUNICIPIO.
Matéria
RQS 516/2010
RQS 859/2010
RQS 778/2011
14/04/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo recebido e Arquivado.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 39 Suplemento (nº I)
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
13/02/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h45 relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
31/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.
10/08/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
09/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 778, de 2011.
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; seguindo posteriormente à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 31993-31995
05/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011.
************* Retificado em 05/07/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 6/7/2011 o Requerimento nº 778, de 2011, de audiência da CCJ.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.07.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.07.2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
27/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011, o Requerimento nº 778, de 2011, de audição outra Comissão.
24/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 778, de 2011, de audiência da CCJ.
22/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 778, de 2011, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 25206
RQS 778/2011
22/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h e 05.
22/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 22/06/2011, foi recebido o OF. SF/1021/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa para leitura de requerimento, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, que requer o encaminhamento do PLS 316/2009 ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Anexados às fls. 46 e 47 o Ofício e cópia do referido requerimento.
20/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório e encerrada a discussão, a votação da Matéria é adiada.
03/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Relatora, Senadora Ana Amélia, com voto pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta (fls. 42 a 45).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
20/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria constou na Pauta da 7ª Reunião, realizada no dia 20/04/2011, e foi retidada a pedido da Relatora, Senadora Ana Amélia, para reexame.
13/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A matéria constou na Pauta da 6ª Reunião da Comissão, realizada em 13/04/2011. Lido o Relatório pela Senadora Ana Amélia, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
11/04/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
23/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Ana Amélia com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/03/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição à Senadora Ana Amélia para emitir relatório.
05/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
22/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 22/12/2010*************
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
21/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Jefferson Praia, com voto pela aprovação do Projeto.
Relatório Legislativo
01/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, o Senador Neuto De Conto, distribui a referente matéria para o Senador Jefferson Praia emitir relatório
25/11/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 859, de 2010.
A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e vai ao exame da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 52410
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010 o Requerimento nº 859, de 2010, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
04/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 859, de 2010, de desapensamento.
04/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 859, de 2010, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando a tramitação autônoma do PLS n° 316, de 2009, o qual está apensado aos Projetos de Lei nº 48, de 2004, 183, de 2008 e 39, de 2010.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48824
RQS 859/2010
18/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/10/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF.SF/2093/2010, solicitando a remessa do PLS n° 316, de 2009, à Secretaria-Geral da Mesa, para apreciação do requerimento de autoria do Sen. Gilberto Goellner, de tramitação autônoma dos PLS n° 48, de 2004, 183, de 2008, e 39, de 2010.
À SCLSF.
21/05/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
À Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar.
20/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em 19/05/2010, na sessão deliberativa extraordinária às 16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 516, de 2010.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 48/2004, PLS 183/2008, PLS 316/2009 e PLS 39/2010.
As matérias vão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Agricultura e Reforma Agrária; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 22198
20/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 516, de 2010, de tramitação conjunta.
17/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 516, de 2010, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 39, de 2010; 316, de 2009; 183, de 2008; e 48, de 2004, por tratarem de matérias correlatas.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 21603-21604
06/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/05/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do OF.SF/787/2010 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, solicitando tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 48, de 2004; 183, de 2008; 316, de 2009; e 39, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto (anexado à fl. 26).
À SCLSF.
28/10/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto de Conto, distribui a presente proposição ao Senador Gim Argello para emitir relatório.
08/10/2009
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
06/10/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Sen. Gerson Camata que passa a constituir Parecer da CRA favorável ao Projeto.

Juntei a lista de assinatura de Parecer ( fls.25).
À CDR, em decisão terminativa.
Parecer
14/09/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen.Gerson Camata, relatório pela aprovação do Projeto.( fls. 22,23 e 24).
Relatório Legislativo
03/08/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Distribuído ao Senador Gerson Camata para relatar.
Ao Gabinete do Senador Gerson Camata.
03/08/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não houve apresentação de emendas.
Matéria aguardando distribuição.
10/07/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data na CRA.
Matéria em fase de recebimento de emendas, de 13 a 17/7/2009.
09/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Desenvolvimento Regional e Turismo, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CRA e, posteriormente, à CDR, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 31270-31291
Avulso inicial da matéria
09/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:38