Projeto de Lei do Senado n° 252, de 2009
- Autoria
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/06/2012 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 252/2009
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/06/2009
- Descrição/Ementa
- Assegura, nas empresas de mais de duzentos empregados, a eleição de um representante destes, na forma do art. 11 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 21/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, em 21/10/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/01/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das duas emendas do Senador Roberto Cavalcanti. Matéria pronta para Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 01/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cícero Lucena, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda que apresenta e pela rejeição das duas Emendas oferecidas pelo Senador Roberto Cavalcanti. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/05/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido novo Relatório do Senador Cícero Lucena, com voto pela rejeição do Projeto. (fls.20 a 23) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/06/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2009, relatado pelo Senador Cícero Lucena, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis. Juntei o Ofício nº 111/ 2012- Presidência/CAS, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 11/06/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 667, de 2012-CAS, relator Senador Cícero Lucena, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 111/2012-CAS, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PLS 252/2009
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti (fls. 12 e 13). Encaminhado Senador Roberto Cavalcanti, para emitir Relatório. ************* Retificado em 03/12/2009************* Nesta ação legislativa deve ser d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PLS 252/2009
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 01/12/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntei as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti (fls. 12 e 13). Encaminhado Senador Roberto Cavalcanti, para emitir Relatório. ************* Retificado em 03/12/2009************* Nesta ação legislativa deve ser d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 10/06/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 27061 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, e, tendo sido rejeitada, a matéria vai ao arquivo.. |
| 12/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24838-24844 | Leitura do Parecer nº 667, de 2012-CAS, relator Senador Cícero Lucena, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 111/2012-CAS, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 10/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 22842-22845 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 252/2009 | Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB) | CAS | 01/12/2009 | ||
| EMENDA 2 - PLS 252/2009 | Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB) | CAS | 01/12/2009 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/2009
- Despacho:
- 10/06/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 06/06/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 12/06/2009 - 18/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/06/2012 - 19/06/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, COMPROVAÇÃO, NÚMERO MÍNIMO, EMPRÊGO, GARANTIA, TRABALHADOR, EMPREGADO, REGIME JURÍDICO, (CLT), DIREITO, INDICAÇÃO, ESCOLHA, TITULAR, SUPLENTE, REPRESENTAÇÃO, EXERCÍCIO, MANDATO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, REELEIÇÃO, PROTEÇÃO, REMUNERAÇÃO, DISPENSA, HORA, DESEMPENHO, FUNÇÃO, EMPRESA, ESTABELECIMENTO, FINALIDADE, ELABORAÇÃO, PROMOÇÃO, ENTENDIMENTO, DEFESA, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, GRUPO, RESSALVA, INICIATIVA, SINDICATO, INTERMEDIAÇÃO, INTERESSE COLETIVO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
- 25/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 20/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, e, tendo sido rejeitada, a matéria vai ao arquivo..
- Publicado no DSF Páginas 27061
- 20/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 12/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/06/2012 a 19/06/2012.
- 11/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 667, de 2012-CAS, relator Senador Cícero Lucena, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 111/2012-CAS, comunicando a rejeição da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 24838-24844
- Avulso de parecer
- 08/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CAS.
Juntada à fl. 27, legislação citada do parecer.
- 06/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h26.
- 06/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2009, relatado pelo Senador Cícero Lucena, por unanimidade, com dez (10) votos favoráveis.
Juntei o Ofício nº 111/ 2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls. nº 26) - Parecer
- 01/06/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/06/2012.
- 31/05/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido novo Relatório do Senador Cícero Lucena, com voto pela rejeição do Projeto. (fls.20 a 23)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 08/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cícero Lucena.
- 07/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cícero Lucena, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda que apresenta e pela rejeição das duas Emendas oferecidas pelo Senador Roberto Cavalcanti.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Cícero Lucena Relator da matéria.
- 18/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 13/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A Matéria volta à CCJ.
************* Retificado em 18/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 17/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Cristovam Buarque.
- 08/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião desta Comissão, dia 10/02/2010.
- 03/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Valdir Raupp e Wellington Salgado de Oliveira, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório do Senador Cristovam Buarque e do avulso da matéria aos Senadores Valdir Raupp e Wellington Salgado de Oliveira.
- 01/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião desta Comissão, dia 03/02/2010.
- 26/01/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cristovam Buarque, com voto pela aprovação do Projeto, com a emenda que apresenta, e pela rejeição das duas emendas do Senador Roberto Cavalcanti.
Matéria pronta para Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 03/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Relator, Senador Cristovam Buarque, para análise das Emendas nºs 1 e 2 , de autoria do Senador Roberto Cavalcanti.
- 02/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntei as Emendas nºs 1 e 2, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti (fls. 12 e 13).
Encaminhado Senador Roberto Cavalcanti, para emitir Relatório.
************* Retificado em 03/12/2009*************
Nesta ação legislativa deve ser desconsiderada a expressão: "Encaminhado ao Senador Roberto Cavalcanti, para emitir Relatório". - EMENDA 1 - PLS 252/2009
- EMENDA 2 - PLS 252/2009
- 30/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
- 26/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 25/11/2009, a matéria foi adiada.
- 24/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
- 19/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 18/11/2009, a matéria foi adiada.
- 16/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 58ª Reunião desta Comissão, dia 18/11/2009.
- 10/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
- 09/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
- 21/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cristovam Buarque, em 21/10/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto com uma Emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 27/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Cristovam Buarque, para relatar a presente matéria.
- 19/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 12/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 12.06.2009
Último dia: 18.06.2009
- 09/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 22842-22845
- Avulso inicial da matéria
- 09/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:08