Projeto de Lei da Câmara n° 77, de 2009
- Iniciativa
- Deputado Federal Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2138/2007
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/08/2011 - REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 77/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/05/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a proteção das cargas do transporte ferroviário.
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2009, que acaba de ser lido, será apreciado terminativamente pela Comissão de Meio Ambi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador César Borges (PL/BA)
- Data:
- 12/05/2010
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador César Borges, com relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 31/03/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com Relatório contrário ao Projeto (fls.12 a 14) Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião desta Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/04/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 9º reunião ordinária, em 12.04.2011, é aprovado o relatório do Senhor Senador BLAIRO MAGGI, que passa a constituir o parecer da CMA, pela rejeição do projeto (fls. 12 a 15). À Comissão de Serviços de Infraestrutura... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de Parecer que conclui pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2009. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/08/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é rejeitado o Projeto. Anexado à fl. 21 o OF. 69/2011-CI, da Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, comunicando, nos termos do § 2º, do art. 91 do RISF, a decisão da Comissão ao Presidente do Senado ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 760/2011
- Data:
- 15/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos Pareceres nºs 760/2011-CMA e 761/2011-CI, tendo ambos como relator o Senador Blairo Maggi, com votos pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do OF nº 69/2011, do Presidente da Comissão de Se... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
25/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 34299 | Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada pelas Comissões competentes em decisão terminativa, a matéria vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
16/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33007 | Leitura dos Pareceres nºs 760/2011-CMA e 761/2011-CI, tendo ambos como relator o Senador Blairo Maggi, com votos pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do OF nº 69/2011, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa, em reunião realizada no dia 04/8/2011. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) |
16/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32971-32977 | Leitura dos Pareceres nºs 760/2011-CMA e 761/2011-CI, tendo ambos como relator o Senador Blairo Maggi, com votos pela rejeição da matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do OF nº 69/2011, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa, em reunião realizada no dia 04/8/2011. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) |
20/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18078-18079 | Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2009, que acaba de ser lido, será apreciado terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e nos termos do art. 49, I, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas perante a primeira Comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna. À CMA e, posteriormente, à CI, cabendo à última a decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/02/2007
- Despacho:
- 30/07/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 11/08/2011 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 12/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/05/2009 - 27/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 17/08/2011 - 23/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, PROTEÇÃO, VAGÃO, TRANSPORTE FERROVIÁRIO, TREM, TRANSPORTE A GRANEL, REDUÇÃO, DERRUBADA, CARGA, MINÉRIO, EMISSÃO, PRODUTO, RESÍDUOS SÓLIDOS, AR, MEIO AMBIENTE, PREJUÍZO, SAÚDE PÚBLICA, PENALIDADE, INFRATOR.
- Observações:
- (OBRIGA A PROTEÇÃO DOS VAGÕES DE TRANSPORTE DE MINÉRIOS OU CARGAS A GRANEL COM LONA).
- 26/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 25/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.511 de 25/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal determinou o arquivamento definitivo do Projeto (fls. 26).
Ao Arquivo.
- 25/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:44 hs.
- 24/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto
recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada pelas Comissões competentes em decisão terminativa, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 34299
- 24/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 16/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 17/08/2011 a 23/08/2011.
- 15/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos Pareceres nºs 760/2011-CMA e 761/2011-CI, tendo ambos como relator o Senador Blairo Maggi, com votos pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do OF nº 69/2011, do Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura, comunicando a rejeição da matéria, em decisão terminativa, em reunião realizada no dia 04/8/2011.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) - Publicado no DSF Páginas 33007
- Publicado no DSF Páginas 32971-32977
- P.S 760/2011
- 12/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CI.
Juntada, às fls.22,23, legislação citada nos Pareceres.
- 11/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h.
- 11/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é rejeitado o Projeto.
Anexado à fl. 21 o OF. 69/2011-CI, da Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, comunicando, nos termos do § 2º, do art. 91 do RISF, a decisão da Comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney. - Parecer
- 10/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 11/08/2011.
- 04/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 27/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 04/08/2011.
- 14/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
- 13/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 14/07/2011.
- 12/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com minuta de Parecer que conclui pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2009.
- Relatório Legislativo
- 28/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Blairo Maggi, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
- 13/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 12/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 9º reunião ordinária, em 12.04.2011, é aprovado o relatório do Senhor Senador BLAIRO MAGGI, que passa a constituir o parecer da CMA, pela rejeição do projeto (fls. 12 a 15).
À Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 31/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Blairo Maggi, com Relatório contrário ao Projeto (fls.12 a 14)
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião desta Comissão. - Relatório Legislativo
- 01/03/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador BLAIRO MAGGI, para relatar.
- 10/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 09/11/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria retirada da Pauta da 27ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09/09/2010.
Anexado o relatório (fls 10 e 11).
Devolvido ao relator para reexame.
- 30/08/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 27ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 31/08/2010.
- 03/08/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Reunião Ordinária da CMA, designada para o dia 03/08/2010, foi cancelada.
- 29/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 27ª Reunião Ordinária da CMA, a realizar-se em 03/08/2010.
- 06/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 06/07/10, é concedido pedido de vista ao Senador Flexa Ribeiro, nos termos regimentais.
- 05/07/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A reunião ordinária da CMA, designada para o dia 29/06/2010, foi cancelada.
Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 06/07/2010.
- 29/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A reunião ordinária da CMA, designada para o dia 22/06/2010, foi cancelada.
Matéria incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 29/06/2010.
- 17/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 23ª reunião ordinária da CMA, realizada em 08/06/2010.
Incluída na pauta da 25ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 22/06/2010.
- 02/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 22ª reunião da CMA, realizada em 01/06/2010.
Incluída na pauta da 23ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 08/06/2010.
- 28/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A 22ª reunião ordinária da CMA, designada para o dia 25/05/2010, não se realizou.
Matéria incluída na pauta da 22ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 01/06/2010.
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 22ª reunião ordinária da CMA, a realizar-se em 25/05/2010.
- 12/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador César Borges, com relatório favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 29/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador CESAR BORGES, para relatar.
- 28/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Esgotado o prazo regimental em 27/05/2009, não foram apresentadas emendas.
- 21/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo para a apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21.05.2009
Último dia: 27.05.2009
- 20/05/2009
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 19/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2009, que acaba de ser lido, será apreciado terminativamente pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e nos termos do art. 49, I, pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, onde poderá receber emendas perante a primeira Comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma Interna.
À CMA e, posteriormente, à CI, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 18078-18079
- Avulso inicial da matéria
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF. - Autógrafo - PLC 77/2009
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:51