Projeto de Lei do Senado n° 188, de 2009 (Consolidação)
- Autoria
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8054/2011
- Assunto
- Política Social > Cultura
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Consolida a legislação de cultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 27/01/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 188/2009
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR)
- Data:
- 12/05/2009
- Descrição/Ementa
- Consolida a legislação de cultura.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto. A Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 05/02/2010************* Devolv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/11/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel. Anexado à fl. 454, Requerimento de Urgência, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1618/2010
- Data:
- 02/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1618, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria, nos termos das Emendas nºs 1 a 6-CE. Nos termos do § 1º do art. 213-C do RISF poderão ser of... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 12/05/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto. A Pr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 15/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 989, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 6 - C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 188/2009
- Data:
- 27/01/2011
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º28 de 19 /01/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.633 a 716). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58940-58942 | É lido e aprovado o Requerimento nº 989, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita urgência para a matéria. Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 6 - CE. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.732, de 2010 - CDIR). À Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 03/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 55482-55500 | Leitura do Parecer nº 1618, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria, nos termos das Emendas nºs 1 a 6-CE. Nos termos do § 1º do art. 213-C do RISF poderão ser oferecidas emendas em Plenário, destinadas à correção de redação que afronte o mérito da matéria. À SCLSF. |
| 16/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23510 | Término de prazo, na última sexta-feira, dia 12 de junho, sem apresentação de sugestões à matéria. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que deverá se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas, nos termos do art. 213-B do Regimento Interno. À CE. |
| 13/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16673 | Leitura. Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto. A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação. Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À SCLSF. |
| 13/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 16517-16632 | Leitura. Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto. A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação. Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/05/2009
- Despacho:
- 12/05/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- n/a (erro ou histórico não mais usado)
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 30/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Marco Maciel (encerrado em 30/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 14/05/2009 - 12/06/2009: Apresentação de Sugestões referentes a Projeto de Lei de Consolidação (Art. 213-B, § 1º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL DE CULTURA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
| Matéria |
|---|
| RQS 989/2010 |
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/01/2011
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º28 de 19 /01/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.633 a 716).
- Autógrafo - PLS 188/2009
- 23/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 549 a 632).
- 23/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16 : 08 hs.
- 21/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11h29.
- 15/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É lido e aprovado o Requerimento nº 989, de 2010, de iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que solicita urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, sem prejuízo das emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 6 - CE.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.732, de 2010 - CDIR).
À Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 58940-58942
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 15/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1618, de 2010, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, relator ad hoc Senador Marco Maciel, pela aprovação da matéria, nos termos das Emendas nºs 1 a 6-CE.
Nos termos do § 1º do art. 213-C do RISF poderão ser oferecidas emendas em Plenário, destinadas à correção de redação que afronte o mérito da matéria.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 55482-55500
- P.S 1618/2010
- 01/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 456/460, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CE.
- 30/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h15.
- 30/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nº 01-CE, nº 02-CE, nº 03-CE, nº 04-CE, nº 05-CE e nº 06-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Marco Maciel.
Anexado à fl. 454, Requerimento de Urgência, de autoria do Senador Flávio Arns, aprovado no dia de hoje. - Parecer
- 23/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação.
- 20/10/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do Senador Cristovam Buarque, atendendo à solicitação de Sua Excelência.
- 23/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 10/12/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 05/02/2010*************
Devolvido pelo relator, Senador Cristovam Buarque, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de incluido em pauta. - Relatório Legislativo
- 18/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
- 16/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 16/06/2009.
Aguardando distribuição.
- 15/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Término de prazo, na última sexta-feira, dia 12 de junho, sem apresentação de sugestões à matéria.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que deverá se pronunciar sobre o atendimento ao princípio de preservação do conteúdo original das normas consolidadas, nos termos do art. 213-B do Regimento Interno.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 23510
- 12/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para oferecimento de sugestões ao projeto.
Anexada a legislação citada na proposição de fls. 123 a 439.
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/05/2009 a 12/06/2009.
************* Retificado em 01/12/2010*************
Prazo para recebimento de sugestões perante a Mesa: 14/05/2009 a 12/06/2009.
- 12/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Nos termos do art. 213-B, § 1º, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução do Senado nº 23, de 2007, fica aberto, perante a Mesa, o prazo de 30 dias após a publicação, para oferecimento de sugestões ao projeto.
A Presidência informa, ainda, que, de acordo com a referida Resolução, poderão ser oferecidas sugestões de redação, vedadas alterações que envolvam o mérito da matéria original; de incorporação de normas que não foram objeto de consolidação; e de retirada de normas que foram objeto da consolidação.
Uma vez encerrado o supracitado prazo, o projeto, nos termos do caput do art. 213-B, irá à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16673
- Publicado no DSF Páginas 16517-16632
- Legislação citada
- Avulso inicial da matéria
- 12/05/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 122 (cento e vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:08