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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 174 de 2009
 
Autor: SENADOR - Leomar Quintanilha
Ementa: Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Turismo - SESTUR e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR.
Data de apresentação: 07/05/2009
Situação atual:
Local: 
13/07/2010 - Comissão de Assuntos Econômicos

Situação: 
13/07/2010 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 174 de 2009
 
Avulso da matéria  (mais informações) 07/05/2009 
Texto inicial 07/05/2009 
Legislação citada 07/05/2009 
Avulso de requerimento  (mais informações) 19/05/2009 
Requerimento 01/07/2009 

Na Comissão de Assuntos Econômicos
  Relatório  (mais informações) 12/06/2009 
  Requerimento  (mais informações) 07/07/2009 
  Relatório  (mais informações) 25/08/2009 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 174 de 2009
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatores : 
César Borges   (atual)

Prazos:
11/05/2009 - 15/05/2009 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CDR) (Art. 122, II, "c", do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 174 de 2009
 
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Ordenação
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por Data

Tramitação
07/05/2009 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
07/05/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CDR; posteriormente, à CAS, em decisão terminativa.
Publicação em 08/05/2009 no DSF Página(s): 15517 - 15519 ( Ver Diário )
 
Textos:
08/05/2009 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
11/05/2009 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 11/05/2009
Último dia: 15/05/2009
14/05/2009 
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
 
Ação:
Anexado OF. SF/555/2009, de 14/05/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que, além das Comissões constantes no despacho inicial, a Matéria vá também ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Econômicos.

À SCLSF.
14/05/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.

Encaminhado ao Plenário.
19/05/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 579, de 2009, do Senador Adelmir Santana, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o presente projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicação em 20/05/2009 no DSF Página(s): 18097 ( Ver Diário )
19/05/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 579/2009, de audiência da CAE.
21/05/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 26/05/2009 o Requerimento n° 579, de 2009, que solicita a audiência da CAE.

Votação, em turno único.


22/05/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/05/09.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 579, de 2009, de audiência da CAE.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.

Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
28/05/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 579, de 2009.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
À CAE.
Publicação em 29/05/2009 no DSF Página(s): 20581 ( Ver Diário )
29/05/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Aguardando designação de relator.
02/06/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador César Borges Relator da Matéria.
12/06/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovaçao do Projeto. Cópia anexada ao processado.
 
Textos:
16/06/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 16/6/2009, o Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais
30/06/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 30/6/2009, foram aprovados o Requerimento nº 40/2009-CAE, de autoria dos Senadores Adelmir Santana e Francisco Dornelles, requerendo seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e com a Comissão de Assuntos Sociais para instruir a Matéria, com a participação do Senhor Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -CNC; do Senhor Nelson de Abreu Pinto - Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; do Senhor Norton Luiz Lenhart - Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares - FNHRBS; e do Senhor Moacyr Roberto Tesch Auersvald - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, e o aditamento ao Requerimento, de autoria do Senador Leomar Quintanilha, requerendo sejam acrescidos ao rol de convidados o Senhor Mario Beni, Professor da USP; e o Senhor Plínio Sarti, Consultor da Área Sindical e Trabalhista. Anexados ao processado o Requerimento nº 40/2009-CAE e seu aditamento.
07/07/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 07/07/09, o Senador Francisco Dornelles apresenta Voto em Separado pela rejeição do Projeto.
Cópia anexada ao processado.
07/07/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Ação:
Anexado OF. SF/1109/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Adelmir Santana, o qual requer que o Projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

À SCLSF.
 
Textos:
07/07/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/07/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura do Requerimento nº 827, de 2009, de autoria do Senador Adelmir Santana, solicitando que o projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicação em 08/07/2009 no DSF Página(s): 30676 ( Ver Diário )
08/07/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 827, de 2009, de audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
08/07/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado o Requerimento nº 827, de 2009, de audiência da CCJ, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009.

Votação em turno único.
09/07/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUIDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído, em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.07.2009, o Requerimento nº 827, de 2009, de audiência de outra comissão.

Votação em turno único.
16/07/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Aprovado o Requerimento nº 827, de 2009.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
Publicação em 17/07/2009 no DSF Página(s): 32543 ( Ver Diário )
16/07/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta comissão, nesta data.
A matéria encontra-se aguardando realização de Audiencia Pública, em conjunto com a CDR e CAS, aprovada por meio do Requerimento nº 40/2009-CAE e seu aditamento, para instruir a Matéria.
11/08/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 11/8/2009, foram aprovados os seguintes aditamentos ao Requerimento nº 40/2009-CAE: de autoria do Senador Adelmir Santana, requerendo sejam acrescentados à lista de convidados da Audiência Pública com a finalidade de instruir o PLS nº 174/2009 a Professora Léa Viveiros de Castro - Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Professor Francisco Aparecido Cordão - Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; de autoria do Senador Arthur Virgílio, requerendo sejam acrescentados à lista de convidados a Prof. Léa Viveiros de Castro, Diretora do SENAC nacional; o Sr. Luiz Gilsiuffo, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio; o Sr. Francisco Aparecido Cordão, membro do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação; o Sr. Alvaro Salmito, Diretor de Programas Sociais do SESC Nacional; e de autoria da Senadora Ideli Salvatti, requerendo seja também convidado o Senhor Eliezer Pacheco - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (MEC).

Anexados ao processado os aditamentos ao Requerimento nº 40/2009-CAE.
12/08/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 12/8/09 Audiência Pública para instruir a Matéria, com a participação do Sr. Luiz Gil Siuffo, Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, representando o Sr. Antonio Oliveira Santos; do Sr. Nelson de Abreu Pinto, Presidente da Confederação Nacional do Turismo - CNTur; do Sr. Norton Luiz Lenhart, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares -FNHRBS; do Sr. Moacyr Roberto Tesh Auersvald, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - Contratuh; do Sr. Mário Beni, Professor da Universidade de São Paulo - USP; do Sr. Plínio Sarti, Consultor da Área Sindical e Trabalhista; do Sr. Francisco Aparecido Cordão, Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; e da Sra. Léa Viveiros Castro, Diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Educação Comercial - Senac.
Anexado ao processado o Registro de Estenotipia Informatizada da referida Reunião.

Ao Relator, Senador César Borges, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
25/08/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com Relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01, 02 e 03 que apresenta. Cópia anexada ao Processado.
 
Textos:
01/09/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 01/09/2009, iniciada a discussão, foi deliberado pela Comissão o adiamento da discussão e votação da Matéria para o dia 15/09/2009.

************* Retificado em 04/09/2009*************
Em 01/09/2009, iniciada a discussão da Matéria, o Relator, Senador César Borges, retira as 3 emendas apresentadas após a realização da Audiência Pública. Foi deliberado pela Comissão o adiamento da discussão e votação da Matéria para o dia 15/09/2009.
01/09/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado ao processado novo Relatório do Senador César Borges, concluindo pela aprovação da Matéria.
13/07/2010 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, às fls. 68 a 71, o Ofício nº 073/2010-CDR, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Senador Neuto de Conto, que encaminha, por meio do Of. SSAP nº 402/10, da Subsecretaria de Assuntos Parlamentares da Casa Civil do Governo de São Paulo, manifestação da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo acerca da Matéria.

Ao Relator, Senador César Borges, para conhecimento.
 

 

Ação legislativa
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa