Projeto de Lei do Senado n° 160, de 2009
- Autoria
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 7279/2010
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a definição de Diarista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 10/05/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 160/2009
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/04/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a definição de Diarista.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta (Anexado fls. 03 à 07). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 09/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, em 09/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta. (Anexado fls. 08 à 12) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 25/11/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 60 a 64) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/04/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto relatado pelo Senador Flávio Arns. Juntei o Ofício nº 53/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diár... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 27/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 28/04/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fl. 75). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 18683 | Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 28/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 16423 | Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 28/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 16378-16398 | Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
| 28/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 13129 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF) Ao PLEG, com destino à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/04/2009
- Despacho:
- 27/04/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Lobão Filho (encerrado em 31/03/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 14/04/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 29/04/2009 - 06/05/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 29/04/2010 - 05/05/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, REQUISITOS, REGULARIZAÇÃO, RECONHECIMENTO, AUSÊNCIA, VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXIGÊNCIA, EMPREGADO, DIARISTA, APRESENTAÇÃO, CONTRATANTE, COMPROVAÇÃO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (INSS), PERCENTAGEM, REFERÊNCIA, SALÁRIO MÍNIMO, CONTRIBUINTE AUTÔNOMO, CONTRIBUINTE FUNCIONAL, FACULDADE, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, INTERESSE, POPULAÇÃO.
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/05/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 816, de 07/05/10, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 77).
- 06/05/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 76).
- 06/05/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:25 hs.
- 06/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- Esgotou-se ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto de Lei do Senado.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18683
- 06/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 28/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fl. 75).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 28/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 29/04/2010 a 05/05/2010.
- 27/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 435, de 2010-CAS, Relator: Senador Flávio Arns, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 53, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16378-16398
- Publicado no DSF Páginas 16423
- Avulso de parecer
- 23/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. nº 71 e 72, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
- 23/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 22/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 14/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Projeto relatado pelo Senador Flávio Arns.
Juntei o Ofício nº 53/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. - Parecer
- 13/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 13ª Reunião desta Comissão, dia 14/04/2010.
- 09/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Flávio Arns Relator da matéria.
- 08/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Lobão Filho, devido ao retorno do titular, Senador Edison Lobão, em 31/03/2010.
- 03/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho.
- 01/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 1ª Reunião desta Comissão, dia 03/02/2010.
- 15/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 14/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 68ª Reunião desta Comissão, dia 15/12/2009.
- 09/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 66ª Reunião Extraordinária realizada em 09/12/2009, a Presidência concede vista aos Senadores Augusto Botelho, Marcelo Crivella, Paulo Paim e Flávio Arns, nos termos regimentais.
- 08/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 66ª Reunião desta Comissão, dia 09/12/2009.
- 02/12/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 02/12/2009, a apreciação da matéria foi adiada.
- 30/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluído na pauta da 64ª Reunião desta Comissão, dia 02/12/2009.
- 25/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Lobão Filho, a discussão e a votação foram adiadas.
- 25/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 62ª Reunião desta Comissão, dia 25/11/2009.
- 25/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Lobão Filho, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. (Anexado fls. 60 a 64)
- Relatório Legislativo
- 17/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Juntadas às fls. 15 a 58 notas taquigráficas referentes à Audiência Pública (54ª Reunião Extraordinária), realizada no dia 04/11/2009, para instruir a matéria; e à fl. 59, o Requerimento nº 92, de 2009 - CAS.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Lobão Filho.
- 04/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 4/11/2009, é realizada Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 82 de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Fátima Cleide, e ao Requerimento nº 92, de 2009 - CAS, aprovado nesta data, de autoria do Senador Lobão Filho, para instrução da matéria.
Participam da Reunião os seguintes convidados: 1) Daniel de Matos Sampaio Chagas - Auditor Fiscal do Trabalho, Representante do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Luppi; 2) Mário Avelino - Presidente do Portal Doméstica Legal; 3) Eunice Léa de Moraes - Assessora da Área do Trabalho, Representante da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sra. Nilcéa Freire; 4) Creuza Maria Oliveira - Presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; 5) Gilberto Augusto Leitão Martins - Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas do Distrito Federal - AMATRA X.
Justifica a ausência a Ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho.
- 23/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 23/09/2009, foi aprovado o Requerimento nº 82 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº160 de 2009, de autoria da Senadora Fátima Cleide. (Anexado fl. 13 e 14)
- 18/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 45ª Reunião desta Comissão, dia 23/09/2009.
- 16/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/09/2009, a matéria foi adiada.
- 14/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 43ª Reunião desta Comissão, dia 16/09/2009.
- 09/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, em 09/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta. (Anexado fls. 08 à 12)
- Relatório Legislativo
- 26/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Lobão Filho, relator da matéria.
- 26/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 26/08/2009, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Lobão Filho, para reexame.
- 25/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 38ª Reunião desta Comissão, dia 26/08/2009.
- 13/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 13/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta (Anexado fls. 03 à 07).
- Relatório Legislativo
- 25/06/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Lobão Filho, para relatar a presente matéria.
- 07/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 29/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 29.04.2009
Último dia: 06.05.2009
- 28/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão netsa data.
- 27/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)
Ao PLEG, com destino à CAS. - Publicado no DSF Páginas 13129
- Avulso inicial da matéria
- 27/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:36