Projeto de Lei do Senado n° 139, de 2009
- Autoria
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Assunto
- Meio Ambiente > Recursos Hídricos
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 139/2009
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 14/04/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Proteção dos Recursos Hídricos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CI. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para prosseguimento de sua tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 20/10/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CI. (fls. 34/36) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/10/2011
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 44ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CI/CRA (fls. 34/37). Juntada a Decisão da CRA sobr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/07/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 11h40 relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Projeto, por inconstitucionalidade. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CI / CRA - PLS 139/2009
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CI. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para prosseguimento de sua tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 246/2011
- Data:
- 21/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 246, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o presente projeto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 812/2011
- Data:
- 05/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 812, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rego, que solicita que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do Despacho Inicial. O Req... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 14/04/2009
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 37 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
10/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31993-31995 | Aprovado o Requerimento nº 812, de 2011. A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura; seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos. |
06/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 27108 | Leitura do Requerimento nº 812, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rego, que solicita que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do Despacho Inicial. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9629-9631 | Aprovado o Requerimento nº 246, de 2011. A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. |
22/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 7566 | Leitura do Requerimento nº 246, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o presente projeto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. |
15/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 10442-10462 | Leitura. Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF) A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CI / CRA - PLS 139/2009 | Senador Waldemir Moka (MDB/MS) | CI | 15/09/2011 | Aprovada - SF-CI - 15/09/2011, Aprovada - SF-CRA - 27/10/2011 |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/2009
- Despachos:
- 14/04/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 05/04/2011 (decorrente da aprovação do Requerimento nº 246, de 2011)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 09/08/2011 (aprovação do Requerimento nº 812, de 2011)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 18/09/2014 - Redistribuição)
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 21/03/2011 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 04/07/2011 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 15/09/2011 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 27/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/04/2009 - 23/04/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, FUNDO NACIONAL, AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, RECURSOS HIDRICOS, COMPETÊNCIA, (ANA), RESPONSABILIDADE, GERENCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FINALIDADE, APOIO, DEFINIÇÃO, CONSIGNAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FACULTATIVIDADE, ACORDO, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, CRÉDITOS ADICIONAIS, SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, LEGADOS, DOAÇÃO, NATUREZA PECUNIÁRIA, ENTIDADES, ORGANISMO INTERNACIONAL, ORGANISMOS REGIONAIS, NATUREZA PECUNIÁRIA, EMPRESA PÚBLICA, EMPRESA PRIVADA, INCENTIVO, ESTÍMULO, PROJETO, PROGRAMA NACIONAL.
- 14/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo recebido e Arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 37 Suplemento (nº I)
- 19/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 18/09/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Eduardo Amorim deixar de compor esta Comissão em 18/09/2014.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/07/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 11h40 relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto contrário ao Projeto, por inconstitucionalidade.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 26/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
- 08/11/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 08/11/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento da tramitação.
- 27/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 44ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CI/CRA (fls. 34/37).
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLS nº 139/2009 (fl. 37).
Juntada a folha de assinatura do Parecer do Projeto (fl. 38). - Parecer
- 24/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião da Comissão.
- 20/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 1-CI. (fls. 34/36)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 23/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado o Senador Waldemir Moka para relatar a matéria.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
- 15/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 15/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CI.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- EMENDA 1 / CI / CRA - PLS 139/2009
- 13/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 15/09/2011.
- 06/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Reunião agendada para o dia 06/09/2011 foi cancelada.
- 05/09/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 06/09/2011.
- 10/08/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 09/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 812, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura; seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Constituição, Justiça e Cidadania; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 31993-31995
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia o Requerimento nº 812, de 2011, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
- 08/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011, o Requerimento nº 812, de 2011, de audiência de outra comissão.
- 06/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 812, de 2011, de audiência da CCJ.
- 05/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 812, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rego, que solicita que a matéria seja apreciada, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do Despacho Inicial.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 27108
- RQS 812/2011
- 05/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h50.
- 04/07/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido OF.SF/1111/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Vital do Rêgo, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Consituição, Justiça e Cidadania. (anexado à fl. 27)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 21/06/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 06/04/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Waldemir Moka para relatar a matéria.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 246, de 2011.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 9629-9631
- 28/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2011.
Votação, em turno único do Requerimento nº 246, de 2011.
************* Retificado em 28/03/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 29/03/2011 o Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/03/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/04/2011.
- 24/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011, o Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
Votação em turno único.
************* Retificado em 28/03/2011*************
Agendado, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/03/2011, o Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
- 21/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 246, de 2011, de audiência da CRA.
- 21/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 246, de 2011, de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que sobre o presente projeto, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 7566
- RQS 246/2011
- 21/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado à fl. 20 OF. SF/339/2011, de autoria do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz, solicitando que o PLS 139, de 2009, seja encaminhado ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Á SSCLSF, para as devidas providencias.
- 17/03/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Waldemir Moka distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
- 06/01/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 05/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
- 22/12/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Sen. Serys Slhessarenko, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao gabinete da Senadora Serys Slhessarenko, para relatar a presente matéria.
- 30/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 24/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 16/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 16/04/2009;
Último dia: 23/04/2009.
- 15/04/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Aguardando abertura de prazo regimental, para apresentação de emendas.
- 14/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. (art. 49, I, RISF)
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CI; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 10442-10462
- Avulso inicial da matéria
- 14/04/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:31