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Projetos e Matérias Legislativas
Projetos e Matérias Legislativas
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 16 de 2009
 
Autor(a): DEPUTADO - Filipe Pereira
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Ementa: Dispóe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas.
Assunto: Social - Arte e cultura
Data de apresentação: 16/03/2009
Situação atual:
Local: 
24/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação: 
24/04/2014 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  02865 / 2008
Indexação da matéria:
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 16 de 2009
 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF 16/03/2009 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF 05/06/2012 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/08/2011 
    Relatório   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/02/2014 
    Relatório   Download do documento em PDF  (mais informações) 24/04/2014 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 16 de 2009
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Marina Silva  (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Marcelo Crivella  (encerrado em 02/03/2012 - Desligado da Comissão)
Eduardo Lopes  (encerrado em 18/03/2014 - Redistribuição)
Marcelo Crivella   (atual)

 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 16 de 2009
 
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Tramitação
16/03/2009 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
17/03/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/03/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.`
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Educação, Cultura e Esporte.

Publicação em 19/03/2009 no DSF Página(s): 5752 - 5753 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
18/03/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.

19/03/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marina Silva, para emitir relatório.
20/12/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
22/12/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
13/01/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.

A matéria volta à CCJ.

Encaminhado para:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
14/01/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

16/06/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
05/08/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
21/10/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/10/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Marcelo Crivella, para reexame do Relatório.
17/11/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório reformulado do Senador Marcelo Crivella, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

26/04/2012 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Senador Marcelo Crivella deixar de compor esta Comissão em 07/03/2012.
29/01/2014 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Lopes, para emitir relatório.
05/02/2014 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 12h25 relatório do Senador Eduardo Lopes, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento em PDF
18/03/2014 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando redistribuição em virtude do fim do exercício do mandato do Senador Eduardo Lopes, devido ao retorno do titular, Senador Marcelo Crivella.
25/03/2014 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
24/04/2014 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h15 relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.

Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

 
Textos:
Relatório   Download do documento em PDF
 

 

 

FONTE: