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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 467 de 2008  - Complementar
 
Autor(a): SENADORA - Ideli Salvatti
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Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para acrescentar outras atividades de prestação de serviços às já passíveis de opção pelo Simples Nacional.
Explicação da ementa:
Assunto: Econômico - Tributação
Data de apresentação: 03/12/2008
Situação atual:
Local: 
11/04/2014 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: 
11/04/2014 - AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Matérias relacionadas:
Tramita em conjunto com:
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 467 de 2008  - Complementar
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF  (mais informações) 23/09/2009 
  Quadro comparativo   Download do documento em PDF 02/05/2011 

Na Comissão de Assuntos Econômicos
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 19/08/2009 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 15/09/2009 
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 21/03/2013 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 14/05/2013 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 27/05/2013 
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 27/09/2012 

Ver :  Emendas apresentadas

 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 467 de 2008  - Complementar
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 7 (Aprovação do Requerimento nº 1182, de tramitação conjunta)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatores : 
Antonio Carlos Júnior  (encerrado em 15/09/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
José Pimentel  (encerrado em 29/03/2012 - Audiência de outra Comissão)

CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatores : 
Rodrigo Rollemberg   (atual)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Ana Amélia  (encerrado em 06/11/2012 - Parecer aprovado pela comissão)

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatores : 
Gim  (encerrado em 27/09/2013 - Audiência de outra Comissão)

Ver :  Emendas apresentadas

Prazos:
25/09/2009 - 01/10/2009 Recebimento de emendas perante a Mesa  (Art. 235, II, "d", do RISF)
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 467 de 2008  - Complementar
 
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Ordenação
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A partir da mais antiga
A partir da mais recente


Tramitação
03/12/2008 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
03/12/2008 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.





Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.

Publicação em 04/12/2008 no DSF Página(s): 49454 - 49458 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
04/12/2008 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.

27/03/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Júnior Relator da Matéria.
19/08/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com parecer concluindo pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01e 02 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
15/09/2009 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/09/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Antonio Carlos Junior, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02-CAE.

À SCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
Emendas apresentadas
16/09/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/09/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 30 a 37, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
23/09/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1575, de 2009 - CAE, Relator Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CAE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Publicação em 24/09/2009 no DSF Página(s): 47061 - 47063 (Ver Diário)
Publicação em 24/09/2009 no DSF Página(s): 46974 - 46989 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso do Parecer   Download do documento em PDF
24/09/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 25/09/2009 a 01/10/2009.
01/10/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/10/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo, sem apresentação de emendas à matéria; que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.

Publicação em 03/10/2009 no DSF Página(s): 49207 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
02/10/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
19/07/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 38/40, Ofício GP/DL/0341/2010, da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, encaminhando manifestação sobre a presente matéria.
19/07/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/08/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntei, às fls. 41/43, original do Ofício Circular nº 28/2010, da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia/SC, sobre a presente matéria.
17/08/2010 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
27/04/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
27/04/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 451, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia, solicitando urgência para votação do presente projeto, nos termos do art. 336, RISF.
A matéria será incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa da próxima 3ª feira.

Publicação em 28/04/2011 no DSF Página(s): 12605 - 12606 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
28/04/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.5.2011.
Discussão, em turno único.

28/04/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 3.5.2011.

Discussão, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão do dia 03.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.05.2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.05.2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 05.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.05.2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 10.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.05.2011.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
11/05/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência transfere a apreciação da presente matéria para o dia 18/05/2011, conforme comunicado feito à Mesa pelas Lideranças Partidárias.

************* Retificado em 11/05/2011*************
A matéria deixa de ser apreciada na presente sessão, em virtude de comunicação das Lideranças à Mesa de que há entendimento para sua apreciação no próximo dia 18.

Publicação em 12/05/2011 no DSF Página(s): 15279 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
11/05/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.5.2011.

Discussão, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão do dia 12.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.05.2011.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
12/05/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada na presente sessão, e conforme anunciado ontem, será votado no dia 18, próxima quarta-feira.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
17/05/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.5.2011.
Discussão, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão do dia 17.05.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.05.2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 24/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/05/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 31/05/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 01/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 07/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/06/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 14/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 15/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 16/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/06/2011.

************* Retificado em 16/06/2011*************
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 21/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 28/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/06/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/07/2011.



Matéria não apreciada na sessão do dia 05/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/07/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 06.07.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.07.2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 09/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão de 10/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 16/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/08/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 17/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/08/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 23/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/08/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 24/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/08/2011.





Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/08/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 30/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/08/2011.


Juntei, às fls. 54/57, original do Ofício Nº D-263/2011 da Câmara de Vereadores de Itajaí/SC sobre a presente matéria.

Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 06.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.09.2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 13.09.2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.09.2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 14/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 15/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/09/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 20/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/09/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.


Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.

Matéria não apreciada na sessão do dia 27/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/09/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 28/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.


Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011.



Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011.

Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
18/10/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.261, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Romero Jucá, solicitando a extinção da urgência concedida à matéria.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.262, de 2011, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o reexame da matéria pela Comissão de Assuntos Econômicos.

Publicação em 19/10/2011 no DSF Página(s): 42542 - 42544 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
19/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.

Matéria aguardando distribuição.

19/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 19/10/11, foram apresentadas as Emendas nºs 3 a 7, de autoria do Senador Armando Monteiro. Anexadas ao processado, às fls. 61-70, as referidas Emendas.
20/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 20/10/11, foram apresentadas as Emendas nºs 8, 9, 10 e 11, de autoria do Senador Aécio Neves. Anexadas ao processado, às fls. 71-78, as referidas Emendas.
21/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em 21/10/11, foi apresentada a Emenda nº 12, de autoria do Senador Luiz Henrique, anexada às fls.79-80.
21/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Pimentel Relator da Matéria.

Ao Relator.

26/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 25/10/11, foi apresentada a Emenda nº 13, de autoria do Senador Gim Argello, anexada às fls. 81-82.
26/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 26/10/11, foi apresentada a Emenda nº 14, de autoria do Senador Zeze Perrella, anexada às fls. 83-84.
26/10/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 26/10/11, foram apresentadas as Emendas nºs 15 e 16, de autoria da Senadora Ana Amélia, anexadas às fls. 85-87.
09/11/2011 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 9/11/11, foi apresentada a Emenda nº 17, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, anexada às fls. 88-90.
09/03/2012 
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
 
Ação:
Devolvido pelo Relator em virtude do OF. SF/292/2012, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender o requerimento, de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 242 de 2007 - complementar, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 701 de 2007 - complementares, com os Projetos de Lei do Senado nºs 467 de 2008, 105 e 344 de 2011 - complementares.
Anexada, à fl. 91, cópia do referido ofício.
Anexada, à fl. 92, cópia do referido requerimento.

À SCLSF.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
09/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
09/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
12/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 129, de 2012, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 242/2007; PLS 467/2008, PLS 481/2007, PLS 701/2007, PLS 105/2011 e PLS 344/2011, todos complementares.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Publicação em 13/03/2012 no DSF Página(s): 6043 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
12/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 129, de 2012, de tramitação conjunta.
14/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.04.2012 o Requerimento nº 129, de 2012, de tramitação conjunta.
28/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
28/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 27 de março de 2012)
Leitura do requerimento nº 220, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 90, de 2010 - Complementar, e 467, de 2008 - Complementar (este último já tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007; e 105 e 344, de 2011, todos Complementares), por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.


************* Retificado em 29/03/2012*************
(Ação legislativa ocorrida em 27 de março de 2012)
Leitura do requerimento nº 220, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2010 - Complementar; e do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Publicação em 28/03/2012 no DSF Página(s): 8381 - 8382 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
29/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
29/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
(Matéria incluída em Ordem em Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário).
Aprovados os Requerimentos nºs 129 e 220, de 2012.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos.

Publicação em 30/03/2012 no DSF Página(s): 8781 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CE - Comissão de Educação
29/03/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Recebido nesta Comissão em 29/03/12.
30/03/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Por força dos Requerimentos nº 129 e nº 220 de 2012 - PLEN, de autoria do Senador José Pimentel, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com os PLS 242 de 2007, 481 de 2007, 701 de 2007, 90 de 2010, 105 de 2011 e 344 de 2011, todos complementares.
Aguardando distribuição.


03/04/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Ana Amélia, para relatar.
16/05/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Amélia, atendendo à solicitação desta Secretaria.
16/05/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Anexado à fl. 97, OF.SF/939/2012, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação em conjunto do presente projeto, com o PLS 242, 481, 701, de 2007, PLS 90, de 2010, PLS 105 e 344, de 2011.

À SSCLSF, atendendo à solicitação.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/05/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h 25.
16/05/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
17/05/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 439, de 2012, do Senador José Pimentel, solicitando, nos termos do art. 258, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apensados os PLS nºs 136, de 2012 - Complementar, e 467, de 2008 - Complementar, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
(Tramitam em conjunto com o PLS nº 467, de 2008; o PLS nº 90, de 2010; o PLS nº 105, de 2011; o PLS nº 344, de 2011; o PLS nº 242, de 2007; o PLS nº 481, de 2007 e o PLS nº 701, de 2007, todos Complementares)

Publicação em 18/05/2012 no DSF Página(s): 19444 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
18/05/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 439/2012, de tramitação conjunta.
21/05/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.05.2012 o Requerimento nº 439, de 2012, de tramitação conjunta.
24/05/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.5.2012, o Requerimento nº 439, de 2012, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
29/05/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 439, de 2012.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seguindo, posteriormente, às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Econômicos.

Publicação em 30/05/2012 no DSF Página(s): 22161 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CE - Comissão de Educação
30/05/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Retorna a essa comissão em 30/05/2012, para prosseguimento da tramitação.
30/05/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Devolvido ao gabinete da relatora, Senadora Ana Amélia.
27/09/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ana Amélia, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 105 e 344,de 2011; e 136, de 2012, e pela aprovação do PLS 242 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
06/11/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria da Senadora Ana Amélia, pela rejeição do presente projeto - Complementar e dos PLS 481/07 - Complementar, PLS 701/07 - Complementar, PLS 90/10 - Complementar, PLS 105/11 - Complementar, PLS 344/11 - Complementar, e PLS 136/12 - Complementar, que tramitam em conjunto e pela aprovação do PLS 242/07 - Complementar, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE.
08/11/2012 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
A CCT, para prosseguimento de sua tramitação.
Encaminhado para:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
08/11/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/11/2012.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007; 467 de 2008; 90 de 2010; 105 e 344 de 2011 e 136 de 2012).

28/11/2012 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gim, para relatar.
21/03/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007 - Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007, 467, de 2008, 90, de 2010, 105 e 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
21/03/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls.114 a 123, Of. SF 527/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
Anexado às fls. 124 a 130, o relatório oferecido.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h30.

Aguardando leitura de requerimento de audiência da CCJ, de autoria do Senador Vital do Rêgo.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
25/03/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 192, de 2013, de autoria do Senador Vital do Rego, solicitando que o PLS 242/2007-Complementar seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares)
O Requerimento nº 192, de 2013, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

Publicação em 26/03/2013 no DSF Página(s): 12720 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
27/03/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.4.13 o Requerimento nº 192, de 2013, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão de 10.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.04.2013.

Matéria não apreciada na sessão de 11.04.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.04.2013

Matéria não apreciada na sessão do dia 16/04/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/04/2013.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
17/04/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 192, de 2013.
Uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, as matérias retornam ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.

Publicação em 18/04/2013 no DSF Página(s): 19544 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
18/04/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/04/2013.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007; 467 de 2008; 90 de 2010; 105 e 344 de 2011 e 136 de 2012).


************* Retificado em 18/04/2013*************
Recebido nesta Comissão em 18/04/2013.
Ao gabinete do relator, Senador Gim, para prosseguimento de sua tramitação.

14/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007 - Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 105 e 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
20/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/05/2013.
21/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 21/05/2013, a deliberação da matéria foi adiada.
22/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 132 a 139, Of. SF 1.241/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
Anexado às fls. 140 a 146, o relatório oferecido.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Ciro Nogueira de desapensamento do PLS 105/2011-Complementar. Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
22/05/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 489, de 2013, incluído em Ordem do Dia, extrapauta.
O Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2011 - Complementar, é desapensado, e as demais matérias, que continuam a tramitar em conjunto, uma vez que já se encontram instruídas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, retornam ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; seguindo posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.

Publicação em 23/05/2013 no DSF Página(s): 28229 - 28230 (Ver Diário)
Publicação em 23/05/2013 no DSF Página(s): 28394 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
23/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/05/2013.
Ao gabinete do relator, Senador Gim, para prosseguimento de sua tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 242, 481 e 701 de 2007; 467 de 2008; 90 de 2010; 344 de 2011 e 136 de 2012).

27/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, com relatório favorável ao PLS 242/2007-Complementar, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com as subemendas oferecidas, e pela rejeição dos PLS 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012, todos complementares, que tramitam em conjunto. As matérias encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
27/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 28/05/2013.
28/05/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 28/05/2013, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do relator, para reexame.
Ao gabinete do relator, Senador Gim.
Anexado às fls. 150 a 156, o segundo relatório oferecido.

27/09/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gim, atendendo solicitação desta Comissão.
27/09/2013 
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
 
Ação:
Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 157 a 165, Of. SF 2151/2013 do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
27/09/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 13h20.

Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta (autor: Senador José Pimentel), que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS's nºs 242, 481 e 701, de 2007; 467, de 2008; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
08/10/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1182, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando que o PLS 467, de 2008-Complementar, que já se encontram tramitando em conjunto com os Projetos de Lei nº(s) 242/2007; 481/2007; 701/2007; 90/2010; 344/2011 e 136/2012, todos complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 130/2007; 246/2011; 270/2012; 181/2013;201/2013;329/2013;353/2013 e 354/2013, todos Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF.

Publicação em 09/10/2013 no DSF Página(s): 70174 - 70175 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
15/10/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2013, o Requerimento nº1.182, de 2013, de tramitação conjunta.
24/10/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.10.2013, o Requerimento nº 1.182, de 2013, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.

Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013.

Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013.

Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013.

Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013.

Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013.

Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013.

Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013.

Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013.

Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013.

Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/11/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1182, de 2013.
O Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar (que já tramita com os Projetos de Lei do Senado nº 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 344, de 2011; e 136, de 2012 - todos Complementares) passa a tramitar em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, de 2007; 246, de 2011; 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Econômicos.
À CAS.

Publicação em 21/11/2013 no DSF Página(s): 83640 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
21/11/2013 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.

Matéria aguardando designação de Relatoria.

(Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).

12/02/2014 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.

Encaminhado ao Gabinete do Relator.

(Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).

20/02/2014 
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
 
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Rodrigo Rollemberg, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 230/ 2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação autônoma do PLS nº 201, de 2013 - Complementar, que tramita em conjunto (fl. 174)

(Tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 467, de 2008; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares).

À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
21/02/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 10h30.

Aguardando leitura do Requerimento de tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013-Complementar, da Senadora Gleisi Hoffmann (tramitam em conjunto os PLS nºs 130, 242, 481 e 701/2007; 467/2008; 90/2010; 246 e 344/2011; 136 e 270/2012; 181, 201, 329, 353 e 354/2013, todos complementares).

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
24/02/2014 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 125, de 2014, de autoria da Senadora Gleisi Hoffmann, que requer nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2013 - Complementar.
(Tramitam em conjunto os seguintes projetos: PLS nº(s) 130, 242, 481 e 701, de 2007; PLS nº 467, de 2008; PLS nº 90, de 2010; PLS nº(s) 246 e 344, de 2011; PLS nº 136 e 270, de 2012; PLS nº(s) 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares).
O requerimento lido será incluído em ordem do dia oportunamente.
À SGLSF

Publicação em 25/02/2014 no DSF Página(s): 19 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
25/02/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 125, de 2014, da Senadora Gleisi Hoffmann, de desapensamento.

Votação, em turno único.

10/03/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador José Pimentel, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 – Complementar (que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nº 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 – todos Complementares) com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014 – todos Complementares.

A leitura dos requerimentos se dará quando todas as matérias estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do Regimento Interno.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
11/03/2014 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 180, de 2014, de autoria do Senador José Pimentel, que solicita, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008 - Complementar, que já se encontra tramitando em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; nº 90, de 2010; nºs 246 e 344, de 2011; nºs 136 e 270, de 2012; e nºs 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013 - todos Complementares, passe a tramitar também em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010 - Complementar; 63, de 2011 - Complementar; nºs 125, 476 e 528, de 2013 - Complementares; e nº 16, de 2014 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
O Reqyuerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.

Publicação em 12/03/2014 no DSF Página(s): 425 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
24/03/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246, 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 201, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares.

Votação, eu turno único.

10/04/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10/04/2014 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 125, de 2014, sendo desapensado o PLS 201/2013-Complementar.
As demais matérias continuam tramitando em conjunto e retornam à Secretaria-Geral da Mesa onde aguardarão a inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180, de 2014, de tramitação em conjunto.
(Tramitam em conjunto: PLS130/2007; PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 246/2011; PLS 344/2011; PLS 136/2012; PLS 270/2012; PLS 181/2013; PLS 329/2013; PLS 353/2013 e PLS 354/2013, todos Complementares)

Publicação em 11/04/2014 no DSF Página(s): 54 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
11/04/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 180, de 2014, do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 195, de 2010; 63, de 2011; 125, 476 e 528, de 2013; e 16, de 2014, todos Complementares, com o Projeto de Lei do Senado nº 467, de 2008-Complementar, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 130, 242, 481 e 701, de 2007; 90, de 2010; 246, 344, de 2011; 136 e 270, de 2012; 181, 329, 353 e 354, de 2013, todos Complementares.

Votação, eu turno único.

11/04/2014 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
Encaminhado para:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

 

 
 
 

 

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa