Projeto de Lei da Câmara n° 176, de 2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 717/2003
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 10/04/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 176/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2008
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a importação e o fornecimento de produtos sujeitos à Regulamentação Técnica Federal.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/11/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/12/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado, às fls. 186-187 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 16/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável ao Projeto com as Emedas nºs 1, 2 e 3 que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 195 a 202. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAE. Anexados, às fls. 203-211, Parece... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 28/09/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela aprovação do projeto com as três emendas aprovadas pela CAE.. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/12/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido na CMA, nesta data, novo Relatório do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, em substituição ao Relatório anterior (que foi juntado às fls. 212 a 217). No Voto, o Relator é favorável à aprovação do projeto, bem como das três emendas ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/12/2011
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 60ª Reunião Extraordinária de 13/12/2011, foi aprovado o relatório do Sen. ALOYSIO NUNES FERREIRA, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1, 2 e 3-CAE/CMA e nº 4-CMA. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1486/2011
- Data:
- 19/12/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação os Pareceres: - nº 1.486, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CAE; - nº 1.487, de 2011, da Comissão do Meio Ambiente,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 28/02/2012
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 03/04/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Alvaro Dias e Eduardo Suplicy. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CAE e Emenda nº 4-CMA. Aprovada a redação final das Emendas do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 176/2008
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 500 de 10/04/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 240 a 242). ************* Retificado em 22/10/2018***********... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 10891-10893 | Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Alvaro Dias e Eduardo Suplicy. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas. Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CAE e Emenda nº 4-CMA. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 330, de 2012-CDIR) À Câmara dos Deputados. |
08/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1039 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
20/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 54724-54749 | É lido e encaminhado à publicação os Pareceres: - nº 1.486, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CAE; - nº 1.487, de 2011, da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 a 3-CAE e, ainda, pela apresentação da Emenda nº 4-CMA. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
20/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 46631-46634 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/2008
- Despacho:
- 19/11/2008 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 23/08/2011 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 13/12/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/12/2011 - 06/02/2012: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APLICAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, NORMAS, AVALIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, IMPORTADOR, APRESENTAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, EMISSÃO, GUIA DE IMPORTAÇÃO, LICENCIAMENTO, DESPACHO ADUANEIRO, MERCADORIA ESTRANGEIRA, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PRAZO, MERCADORIA APREENDIDA, DESCUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM, PENA DE PERDIMENTO, DESTRUIÇÃO, PROIBIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MERCADO INTERNO, PENALIDADE, INFRATOR, USO DE DOCUMENTO FALSO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/04/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 a 3-CAE/CMA e nº 4-CMA. A matéria volta à Câmara dos Deputados. )
- Em 29/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/03/2012 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/04/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 500 de 10/04/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto (fls. 240 a 242).
************* Retificado em 22/10/2018*************
Onde se lê " fls. 240 a 242"
Leia-se "fls. 92 a 94" - Autógrafo - PLC 176/2008
- 04/04/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 238 e 239).
- 04/04/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:30 hs.
- 03/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, após usarem da palavra os Senadores Alvaro Dias e Eduardo Suplicy.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas.
Aprovadas, em globo, as Emendas nºs 1 a 3-CAE e Emenda nº 4-CMA.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 330, de 2012-CDIR)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 10891-10893
- Redação Final de Plenário - Projeto de Lei Ordinária
- 14/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/03/2012.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/03/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/03/2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/03/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/03/2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/03/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/03/2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/03/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/03/2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.3.2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.3.2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/3/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/3/2012.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/3/2012, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/4/2012.
- 28/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/03/2012.
- 07/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 1039
- 07/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para recebimento de emendas.
- 20/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/12/2011 a 04/02/2012.
************* Retificado em 06/02/2012*************
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/12/2011 a 06/02/2012.
- 19/12/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação os Pareceres:
- nº 1.486, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável com as Emendas nºs 1, 2 e 3 - CAE;
- nº 1.487, de 2011, da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao projeto com as Emendas nº 1 a 3-CAE e, ainda, pela apresentação da Emenda nº 4-CMA.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 54724-54749
- P.S 1486/2011
- 15/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CAE e CMA.
Juntada, às fls. 226 a 230, legislação citada nos pareceres.
- 14/12/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 18:47.
- 13/12/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 60ª Reunião Extraordinária de 13/12/2011, foi aprovado o relatório do Sen. ALOYSIO NUNES FERREIRA, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com as emendas nº 1, 2 e 3-CAE/CMA e nº 4-CMA.
Anexados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 218 a 225 )
À SSCLSF. - Parecer
- 05/12/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data, novo Relatório do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, em substituição ao Relatório anterior (que foi juntado às fls. 212 a 217). No Voto, o Relator é favorável à aprovação do projeto, bem como das três emendas aprovadas pela CAE e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 29/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da comissão.
- 28/09/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório pela aprovação do projeto com as três emendas aprovadas pela CAE..
- Relatório Legislativo
- 24/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 23/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAE.
Anexados, às fls. 203-211, Parecer da Comissão.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Parecer
- 18/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 35ª Reunião da CAE, a realizar-se em 23/08/2011.
- 16/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável ao Projeto com as Emedas nºs 1, 2 e 3 que apresenta.
Cópia anexada ao processado às fls. 195 a 202. - Relatório Legislativo
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexados ao processado, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 00354/2011-SG, da Câmara Municipal de Pirassununga - SP (fls. 188-191), e o Ofício nº 238/11, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP, contendo manifestações daqueles Órgãos acerca da Matéria.
Anexado também, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, ofício da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (fl. 194), de mesmo teor.
Ao Relator, Senador Eduardo Suplicy, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Suplicy, com relatório favorável ao Projeto.
Cópia anexada ao processado, às fls. 186-187 - Relatório Legislativo
- 27/03/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da Matéria.
- 20/11/2008
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 19/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 46631-46634
- Autógrafo - PLC 176/2008
- 17/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls 177 a 180, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
- 17/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 17/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:52