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PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 166 de 2008
 
Autor: DEPUTADO - ZEZÉU RIBEIRO
Ementa: Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura e dá outras providências.
Data de apresentação: 17/11/2008
Situação atual:
Local: 
12/05/2010 - Comissão de Educação

Situação: 
12/05/2010 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  00696 / 2003
Indexação da matéria:
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 166 de 2008
 
Texto inicial  (mais informações) 19/11/2008 
Avulso da matéria

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
  Relatório  (mais informações) 18/06/2009 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 17/03/2010 
  Parecer aprovado na comissão  (mais informações) 17/03/2010 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 166 de 2008
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
César Borges  (encerrado em 17/03/2010 - Parecer aprovado pela comissão)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Flávio Arns   (atual)

 
 
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 166 de 2008
 
Filtro
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Ordenação
A partir da mais antiga
A partir da mais recente
por Autuação
por Data

Tramitação
17/11/2008 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
17/11/2008 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntamos à fl. 11, cópia da legislação citada.

Aguardando leitura.
19/11/2008 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
Leitura.






Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicação em 20/11/2008 no DSF Página(s): 46618 - 46620 ( Ver Diário )
 
Textos:
20/11/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
11/03/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para emitir Relatório.
18/06/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
 
Textos:
09/03/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/03/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 17 e 18 de março de 2010, a Comissão aprova o Relatório do Senador César Borges, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto (em 17/03/2010).
18/03/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para prosseguimento da tramitação.
18/03/2010 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão. Aguardando distribuição.
12/05/2010 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
 

 

Ação legislativa
 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa