Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
29/10/2008	Publicado no DSF Páginas 41944	Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à CRA; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.

Emendas

Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno

Identificação		Autor	Local de apresentação	Data de apresentação	Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CRA - PLS 401/2008		Senador Ivo Cassol (PP/RO)	CRA	07/04/2011	Aprovada - SF-CRA - 07/04/2011

Total de emendas apresentadas: 1

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

28/10/2008

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa

Relatoria:

CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):

Senador Waldemir Moka (encerrado em 07/03/2013 - Redistribuição)
Senador Acir Gurgacz (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 10/03/2009 - Redistribuição)
Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 10/12/2010 - Redistribuição)
Senador Ivo Cassol (encerrado em 07/04/2011 - Deliberação da matéria)

Prazos:

30/10/2008 - 05/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, (ARTR), GARANTIA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, PATRIMÔNIO INDIVIDUAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÓRGÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, VINCULAÇÃO, (MAGR), RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, DELIBERAÇÃO, TRANSAÇÃO, VENDA, TRANSFERÊNCIA, IMÓVEL RURAL.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

14/04/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Processo recebido e Arquivado.

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 33 Suplemento (nº I)

19/12/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

01/08/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

12/02/2014: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido às 14h29 o Relatório do Senador Acir Gurgacz, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CRA.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

31/10/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Acir Gurgacz, para emitir relatório.

07/03/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Waldemir Moka para redistribuição, às 14h50.

06/03/2013: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.

08/04/2011: SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.

07/04/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 7ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir Parecer da CRA, pela a aprovaçao do Projeto com a Emenda nº 1- CRA (fls. 4/6)
Juntada a folha de assinatura do Parecer (fl. 7).
À CCJ, em decisão terminativa.; Parecer; EMENDA 1 / CRA - PLS 401/2008

05/04/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na Pauta da Comissão.

28/03/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido nesta data, do Senador Ivo Cassol, relatório pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1.(fls.4 a 6).
Matéria pronta para pauta na Comissão.; Relatório Legislativo

23/02/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Ivo Cassol para relatar.
Encaminhado ao Gabinete do Senador Ivo Cassol.

06/01/2011: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.

05/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de
************* Retificado em 06/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Reforma Agrária.

15/12/2010: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

10/12/2010: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Senador Delcídio Amaral sem manifestação.
Aguardando distribuição.

12/03/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado ao Senador Delcídio Amaral para relatar.

10/03/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido sem manifestação do Sen. Antônio Carlos Valadares.
Aguardando distribuição.

17/11/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

12/11/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Expirado o prazo regimental e não foram oferecidas emendas.
Foi designado o Sen. Antônio Carlos Valadares para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Sen. Antônio Carlos Valadares.

30/10/2008: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta data na Comissão.
Matéria em fase de recebimento de emendas pelo prazo de 30/10/2008 a 05/11/2008.

28/10/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Constituição, Justiça e Cidadania, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CRA; posteriormente, à CCJ, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 41944; Texto inicial - PLS 401/2008

28/10/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:47

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2008