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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 373 de 2008
 
Autor: SENADOR - Alvaro Dias
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Ementa: Acrescenta inciso ao § 4º do art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, de modo a permitir a doação de recursos financeiros para campanhas eleitorais por meio de cartões de pagamento.
Explicação da ementa:
Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos
Data de apresentação: 08/10/2008
Situação atual:
Local: 
10/05/2013 - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação: 
10/05/2013 - INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Matérias relacionadas: RQS - REQUERIMENTO 605 de 2011 (Senador Alvaro Dias)
RQS - REQUERIMENTO 377 de 2013 (Senadora Ana Amélia e outros)
Tramita em conjunto com: PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 14 de 2013
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 266 de 2011
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 268 de 2011
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 551 de 2011
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 373 de 2008
 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF 01/06/2012 

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 29/06/2011 
    Voto em separado   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 06/07/2011 
    Voto em separado   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 24/08/2011 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 21/09/2011 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 373 de 2008
 

Em tramitação

Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 605, de 2011, de tramitação em conjunto)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatores : 
Tasso Jereissati  (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Aloysio Nunes Ferreira  (encerrado em 24/08/2011 - Vencido)
Relator Revisor : 
Renan Calheiros  (encerrado em 21/09/2011 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
10/10/2008 - 16/10/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CCJ) (Art. 122, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em
Ordem do Dia:

Em 21/03/2012  - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 373 de 2008
 
Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações.
Ordenação
por Autuação
por Data
A partir da mais antiga
A partir da mais recente


Tramitação
08/10/2008 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
08/10/2008 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.





Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Publicação em 09/10/2008 no DSF Página(s): 39178 - 39179 (Ver Diário)
09/10/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
10/10/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:

Primeiro dia: 10/10/2008
Último dia: 16/10/2008

17/10/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
17/11/2008 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/04/2009 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
02/12/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati.

Matéria aguardando redistribuição.
22/12/2010 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/01/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.

A matéria volta à CCJ.

14/01/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
27/05/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do Oficio nº 757/2011, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto (fls. nº 07).

À SSCLSF.

27/05/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h.
27/05/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/05/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura do Requerimento nº 605, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, com o Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2008, por versarem sobre a mesma matéria.
À Mesa, para decisão.

Publicação em 31/05/2011 no DSF Página(s): 19676 (Ver Diário)
16/06/2011 
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
 
Ação:
Em sua 7º Reunião, realizada no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 605, de 2011, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 373, de 2008, e 268, de 2011.
Ao Plenário.
17/06/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento nº 605, de 2011, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 373, de 2008, e 268, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa;
Publicação em 18/06/2011 no DSF Página(s): 24307 - 24308 (Ver Diário)
17/06/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.

(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 373, de 2008 e 268, de 2011).
29/06/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira, com voto pela rejeição do PLS n° 268, de 2011 e pela prejudicialidade do PLS n° 373, de 2008.

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

(Tramitam em conjunto o PLS nº 373, de 2008 e o PLS n° 268, de 2011).
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
29/06/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

Encaminhada cópia do Relatório do Senador Aloysio Nunes e do avulso da matéria aos membros da Comissão.

(Tramitam em conjunto os PLS nº 373, de 2008, e 268, de 2011)
06/07/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o Voto em Separado do Senador José Pimentel, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, e pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2008.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nº 373, de 2008, e 268, de 2011)
 
Textos:
Voto em separado   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
23/08/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida complementação de Voto em Separado do Senador José Pimentel, concluindo pela aprovação do PLS nº 373, de 2008, e do PLS nº 268, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

(Tramitam em conjunto os PLS nº 373, de 2008, e 268, de 2011)
24/08/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida complementação de Voto em Separado, reformulada pelo Senador José Pimentel, concluindo pela aprovação do PLS nº 268, de 2011, nos termos de emenda substitutiva que apresenta, e pela prejudicialidade do PLS nº 373, de 2008.

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

(Tramitam em conjunto os PLS nº 373, de 2008, e 268, de 2011)
 
Textos:
Voto em separado   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
24/08/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão rejeita o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira e o Voto em Separado do Senador José Pimentel.

A Presidência designa Relator do Vencido o Senador Renan Calheiros, nos termos do art. 128, do RISF.

Aprovado o Parecer pelo arquivamento do PLS nº 268, de 2011 e a Declaração de Prejudicialidade do PLS nº 373, de 2008.

Votam vencidos, em relação ao Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira, os Senadores Pedro Taques, Francisco Dornelles, Sérgio Petecão, Alvaro Dias, Demóstenes Torres, Armando Monteiro, Ciro Nogueira e Flexa Ribeiro.

Votam vencidos, em relação ao Voto em Separado, os Senadores José Pimentel, Antonio Carlos Valadares, Inácio Arruda, Pedro Simon, Romero Jucá, Renan Calheiros, Humberto Costa e a Senadora Marta Suplicy.

Encaminhado ao Senador Renan Calheiros, para redação do Parecer Vencedor, nos termos do art. 132, § 5º do RISF.

(Tramitam em conjunto o PLS nº 268, de 2011, e o PLS n° 373, de 2008).
21/09/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Eunício Oliveira, retifica o despacho pelo arquivamento e declara aprovado por esta Comissão o PLS nº 268, de 2011, por 10 (dez) votos a 9 (nove), com o voto de desempate do Presidente, conforme consignado no Relatório do Vencido apresentado em 31 de agosto de 2011 e nas notas taquigráficas.

Anexei o Ofício nº 141/2011- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
26/09/2011 
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
 
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 373, de 2008 e 268, de 2011).
26/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste órgão às 16h37.
27/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.

Juntada, à fl. 88, cópia da legislação citada no Parecer.
28/09/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.003, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator do vencido o Senador Renan Calheiros, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, e pela declaração da prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 373, de 2008.
A Presidência recebeu o Ofício nº 141, de 2011, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

Publicação em 29/09/2011 no DSF Página(s): 39514 (Ver Diário)
Publicação em 29/09/2011 no DSF Página(s): 39442 - 39480 (Ver Diário)
29/09/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 30/09/2011 a 06/10/2011.

(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 373, de 2008 e 268, de 2011).
07/10/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/10/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu os Recursos nºs 17 e 18, de 2011, interpostos no prazo regimental, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 268, de 2011, que tramita em conjunto com o presente projeto, seja submetido ao Plenário.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, c, do Regimento Interno.

18/10/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2011 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
A Presidência comunica que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

(Tramitação em conjunto com o PLS nº 268, de 2011)

19/10/2011 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/02/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordiniária do dia 21/03/2012.

20/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/03/2012.

Discussão, em turno único.
21/03/2012 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
11h24 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
21/03/2012 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLC nº 14, de 2013 ; e PLS nºs 266 e 268, de 2011) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
06/05/2013 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 377, de 2013, da Senadora Ana Amélia e outros Senadores, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 14, de 2013; com os Projetos de Lei do Senado nºs 266, de 2011; e 268, de 2011(já tramitando em conjunto com o PLS nº 373/2008) por tratarem da mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Publicação em 07/05/2013 no DSF Página(s): 23555 (Ver Diário)
10/05/2013 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.5.2013 o Requerimento nº 377, de 2013, de tramitação conjunta.

Votação, em tuno único.

Matéria não apreciada na sessão de 16.05.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.05.2013.

 

 
 
 

 

 
Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa
Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141