Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2008

Autoria
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/10/2011 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 356/2008
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
06/10/2008
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribu... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/10/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
Data:
15/05/2009
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, em 15.05.2009, com minuta de parecer pela aprovação do PLS nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do PLS nº 356, de 2008. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
15/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2011 Publicado no DSF Páginas 41450
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última terça-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 39961
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.043, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o Senador Raimundo Colombo, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008 e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008;
- nº 1.044, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o Senador Eduardo Suplicy (ad hoc), pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008.
A Presidência recebeu o Ofício nº 355, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, que tramitam em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
04/10/2011 Publicado no DSF Páginas 39922-39932
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.043, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o Senador Raimundo Colombo, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008 e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008;
- nº 1.044, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o Senador Eduardo Suplicy (ad hoc), pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008.
A Presidência recebeu o Ofício nº 355, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, que tramitam em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
05/03/2009 Publicado no DSF Páginas 3912
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª reunião realizada em 12 de fevereiro de 2009, aprovou o Requerimento nº 4, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, inciso I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
À CAS e, posteriormente, à CAE.
07/02/2009 Publicado no DSF Páginas 193 PUB Nº 003
Na sessão de 06.02.2009, foi lido o Requerimento nº 4, de 2009, do Senador Romeu Tuma, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 325, de 2008, com o PLS nº 356, de 2008, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
07/10/2008 Publicado no DSF Páginas 38847-38848
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/10/2008
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 27/09/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Eduardo Suplicy (Relator Ad hoc) (encerrado em 27/09/2011 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 06/03/2009 - Redistribuição)
  • Senador Raimundo Colombo (encerrado em 05/08/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/10/2008 - 14/10/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
05/10/2011 - 11/10/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, INCLUSÃO, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO CIVIL, EMPREGADO, TRABALHADOR, ORÍGEM, PREVIDÊNCIA OFICIAL, PREVIDÊNCIA PRIVADA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, SEGURO DESEMPREGO, AUXÍLIO NATALIDADE, AUXÍLIO DOENÇA, AUXÍLIO FUNERAL, AUXÍLIO ACIDENTE, CIRCUNSTÂNCIAS, AFASTAMENTO, LICENCIAMENTO, TRATAMENTO, DOENÇA GRAVE, MOLÉSTIA PROFISSIONAL, TUBERCULOSE ATIVA, ALIENAÇÃO MENTAL, ESCLEROSE MÚLTIPLA, NEOPLASIA MALÍGNA, CEGUEIRA, HANSENÍASE, PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE, CARDIOPATIA GRAVE, DOENÇA DE PARKINSON, ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE, NEFROPATIA GRAVE, HEPATOPATIA GRAVE, OSTEÍTE DEFORMANTE, CONTAMINAÇÃO POR RADIAÇÃO, (AIDS), MUCOVISCIDOSE, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, LEVANTAMENTO, ESTIMATIVA, MONTANTE, RENÚNCIA, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, INCLUSÃO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE.
Tramita em conjunto com:
PLS 325/2008
17/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última terça-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41450
13/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 05/10/2011 a 11/10/2011.
03/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Pareceres:
- nº 1.043, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como relator o Senador Raimundo Colombo, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008 e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008;
- nº 1.044, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o Senador Eduardo Suplicy (ad hoc), pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008.
A Presidência recebeu o Ofício nº 355, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, que comunica a apreciação, em caráter terminativo, dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008, que tramitam em conjunto.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 39961
Publicado no DSF Páginas 39922-39932
29/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e da CAE.
Juntada, às fls.29 a 31, legislação citada nos pareceres.
28/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h39.
27/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator Ad Hoc, em substituição ao Senador Humberto Costa.
Encerrada a discussão, colocada em votação, a Comissão rejeita os PLS nºs 325 e 356 de 2008, por 13 (treze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexados, às fls. 22-27, cópia do Parecer da Comissão e cópia das Tabelas de Votações Nominal.
Anexado cópia do Ofício OF. 355/2011/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição dos Projetos (fl. 28).
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
À SCLSF.
Parecer
22/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 46ª Reunião da CAE, a realizar-se em 27/09/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
20/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada da Pauta, a pedido do Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
15/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 44ª Reunião da CAE, a realizar-se em 20/9/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
30/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
25/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 39ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/8/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
23/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela rejeição do PLS nº 325 de 2008 e do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado às fls. 19-21.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008)
Relatório Legislativo
16/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador Humberto Costa.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
11/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 34ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/8/2011.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 e 356 de 2008)
02/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado às fls. 16-18.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008).
Relatório Legislativo
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008).
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 325 de 2008 e 356 de 2008).
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
11/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, para reexame.
07/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 15ª Reunião da CAE, a realizar-se em 11/5/2010.
15/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 325 de 2008 e pela rejeição do PLS nº 356 de 2008. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
20/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Delcídio Amaral Relator da Matéria.
06/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
06/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
05/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 05/08/2009, foi aprovado Relatório do Senador Raimundo Colombo, que passa a constituir Parecer da CAS, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 356, de 2008.
Parecer
03/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária desta Comissão, dia 05.08.2009.
15/05/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, em 15.05.2009, com minuta de parecer pela aprovação do PLS nº 325, de 2008, e pelo arquivamento do PLS nº 356, de 2008.
Relatório Legislativo
14/04/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Raimundo Colombo, para relatar a presente matéria.
06/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O projeto aguarda designação do relator.
05/03/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 05/03/2009.
04/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª reunião realizada em 12 de fevereiro de 2009, aprovou o Requerimento nº 4, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Assuntos Sociais e, nos termos do art. 49, inciso I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
À CAS e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 3912
03/03/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em reunião realizada no dia 12.02.2009, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 4, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 325 e 356, de 2008.
Ao Plenário.
09/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Na sessão de 06.02.2009, foi lido o Requerimento nº 4, de 2009, do Senador Romeu Tuma, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 325, de 2008, com o PLS nº 356, de 2008, por regularem a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 193 PUB Nº 003
09/02/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Subsecretaria de Ata.
22/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes pareceres:
nº 1.378, de 2008-CDR, Relator "AD HOC": Senador Valter Pereira, concluindo pela aprovação da matéria; e
nº 1.379, de 2008-CAE, Relator: Senador Eliseu Resende, pela aprovação da matéria com as Emendas nºs 01 e 02-CAE.
Leitura do Ofício nº 232, de 2008 da Presidência da CAE, comunicando que, em reunião realizada em 09 de dezembro último, apreciou os projetos sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
************* Retificado em 09/02/2009*************
A presente ação foi lançada indevidamente e deve ser desconsiderada. Os pareceres lidos dizem respeito ao PLS 356, de 2007.
18/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator a pedido.
À SSCLSF, atendendo ao OF.SF/ 2014/2008 de leitura de Requerimento de tramitação conjunta dos PLS 325 e 356 de 2008. (anexado fl. 07).
17/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
06/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Romeu Tuma, para relatar a presente matéria.
15/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 08.10.2008
Último dia: 14.10.2008
07/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
06/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicas, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à CAS; posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 38847-38848
Texto inicial - PLS 356/2008
Legislação citada
06/10/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:57