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Sumário da Tramitação
Tramitação

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 320 de 2008

Autor:	SENADOR - Cristovam Buarque Ver imagem das assinaturas
Ementa:	Cria o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos e a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.
Assunto:	Social - Educação
Data de apresentação:	27/08/2008
Situação atual:	Local: 16/08/2011 - Comissão de Educação Situação: 16/08/2011 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA FEDERAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE QUALIDADE PARA TODOS, (PFE), DEFINIÇÃO, CARREIRA NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DE BASE, (CNM), COMPETÊNCIA, (MEC), ANÁLISE, LEVANTAMENTO, VIABILIDADE, INSTALAÇÃO, COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MODELO, REFERÊNCIA, COLÉGIO, CIDADE, RIO DE JANEIRO, EXIGÊNCIA, CORPO DOCENTE, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, CARGO, MAGISTÉRIO, CARREIRA NACIONAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, OBRIGATORIEDADE, PROFESSOR, DESTINAÇÃO, POSSE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ESCOLHA, PROGRAMA, DEFINIÇÃO, DETALHAMENTO, EXECUÇÃO, PROTOCOLO, FEDERALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GOVERNADOR, PREFEITO.

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 320 de 2008

Texto inicial (mais informações)	27/08/2008
Legislação citada (mais informações)	27/08/2008
Avulso da matéria	01/06/2012

Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
	Relatório (mais informações)	11/02/2009
	Parecer aprovado na comissão (mais informações)	05/08/2009
Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
	Relatório (mais informações)	30/11/2010
	Relatório (mais informações)	09/06/2011

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 320 de 2008

Em tramitação

Despacho:

Nº 1 (Despacho Inicial)

(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Em decisão terminativa)

Relatoria:

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Relatores :

Serys Slhessarenko (encerrado em 05/08/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Relatores :

Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Pedro Taques (atual)

Prazos:

29/08/2008 - 04/09/2008

Recebimento de emendas perante as Comissões (CCJ)

(Art. 122, II, "c", do RISF)

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 320 de 2008

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Ordenação

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A partir da mais recente

Tramitação

27/08/2008

PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Ação:

Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

27/08/2008

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG, com destino à CCJ e, posteriormente, à CE.

Publicação em 28/08/2008 no DSF Página(s): 35407 - 35410 (Ver Diário)

Textos:

Texto inicial

Legislação citada

28/08/2008

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.

29/08/2008

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Prazo para recebimento de emendas:

Primeiro dia:29/08/2008
Último dia: 04/09/2008

05/09/2008

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.

18/09/2008

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído a Senadora Serys Slhessarenko, para emitir relatório.

17/11/2008

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Ação:

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

11/02/2009

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Textos:

Relatório

13/07/2009

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

04/08/2009

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

Recebido o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.

Matéria incluída na pauta da Comissão.

************* Retificado em 05/08/2009*************
Recebido o Relatório reformulado da Senadora Serys Slhessarenko, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.

Matéria incluída na pauta da Comissão.

05/08/2009

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Situação:

APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Ação:

Na 24ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 5, 6 e 11 de agosto de 2009, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Serys Slhessarenko, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ (em 05/08/2009).

Textos:

Parecer aprovado na comissão

07/08/2009

CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Ação:

À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.

07/08/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido nesta Comissão em 7/8/2009.
Aguardando distribuição.

27/08/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.

30/11/2010

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 1-CCJ, estando em condições de ser incluído em pauta.

Textos:

Relatório

20/12/2010

CE - Comissão de Educação

Ação:

Anexado às fls. 11 a 15, relatório oferecido pelo Senhor Senador Marco Maciel.

20/12/2010

CE - Comissão de Educação

Ação:

À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

06/01/2011

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.

07/01/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.

30/03/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Pedro Taques, para relatar.

09/06/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo relator, Senador Pedro Taques, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 01-CCJ, oferecendo ainda as seguintes emendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.

Textos:

Relatório

16/08/2011

CE - Comissão de Educação

Situação:

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Ação:

O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

************* Retificado em 18/08/2011*************
Na reunião realizada no dia 16/08/2011, a matéria é retirada de pauta atendendo a solicitação do Senhor Presidente, Senador Reberto Requião com a concordância do autor Senador Cristovam Buarque.

Fonte:

Secretaria-Geral da Mesa

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