Projeto de Lei do Senado n° 228, de 2008
- Autoria
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8048/2010
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 23/12/2010 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 228/2008
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 05/06/2008
- Descrição/Ementa
- Define práticas preventivas nos cuidados com a saúde, estabelece normas para atendimento médico da criança e do adolescente no âmbito dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 03/04/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Mão Santa com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 30/10/2009
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Mão Santa com relatório reformulado que conclui pela aprovação da matéria, na forma do novo Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/02/2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprova por unanimidade o relatório do Senador Mão Santa, na forma da Emenda nº 01-CDH (substitutivo) que apresenta. O relatório aprovado passa a constituir o p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/12/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 228 de 2008, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini. Juntei o Texto Final do Substitutivo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1692/2010
- Data:
- 10/12/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 1.692, de 2010 - CDH, relator Senador Mão Santa, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutiva); nº 1.693, de 2010 - CAS, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, favorável, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 14/12/2010
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/12/2010 | Republicado no DSF Páginas 60133-60134 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58324 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 1.692, de 2010 - CDH, relator Senador Mão Santa, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutiva); nº 1.693, de 2010 - CAS, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH/CAS (substitutiva). A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 157/2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva do substitutivo apresentado a matéria, nos termos do art. 284 do RISF. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. (Anexada a fl. 36) |
11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58266-58288 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 1.692, de 2010 - CDH, relator Senador Mão Santa, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutiva); nº 1.693, de 2010 - CAS, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH/CAS (substitutiva). A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 157/2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva do substitutivo apresentado a matéria, nos termos do art. 284 do RISF. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. (Anexada a fl. 36) |
04/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 55887 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 134, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação do Substitutivo ao presente projeto, ao qual poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. (Anexado ao processado fl. 31) |
06/06/2008 | Publicado no DSF Páginas 18703-18705 | Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CDH e, posteriormente, à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 08/12/2010 - Deliberação da matéria)
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Mão Santa (encerrado em 04/02/2010 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 09/06/2008 - 13/06/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/12/2010 - 08/12/2010: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/12/2010 - 17/12/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), DEFINIÇÃO, ÂMBITO, PLANO, SEGURO SAÚDE, INICIATIVA PRIVADA, ASSISTÊNCIA, SAÚDE, PRÁTICAS MÉDICAS, GARANTIA, RECONHECIMENTO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, RESPONSABILIDADE, MÉDICO, ESPECIALIZAÇÃO, FIXAÇÃO, CONTROLE, REGULARIDADE, COMPARECIMENTO, ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, GARANTIA, DIREITOS SOCIAIS, QUALIDADE DE VIDA, FINALIDADE, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CRESCIMENTO, ESTÍMULO, GARANTIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUPERAÇÃO, DESIGUALDADE, ATENDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, DOENÇA, DOENÇA TROPICAL, EPIDEMIA, CORRELAÇÃO, MELHORIA, CONDIÇÕES SANITÁRIAS, PREVENÇÃO, POSSIBILIDADE, REDUÇÃO, AGRAVAÇÃO, PROBLEMA, POPULAÇÃO, BRASIL.
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 23/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2506 de 22/12/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 41 a 42).
- 21/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 40).
- 21/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11h29.
- 20/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Republicado no DSF Páginas 60133-60134
- 20/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 10/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/12/2010 a 17/12/2010.
- 10/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1.692, de 2010 - CDH, relator Senador Mão Santa, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH (substitutiva);
nº 1.693, de 2010 - CAS, relatora Senadora Rosalba Ciarlini, favorável, na forma da Emenda nº 1-CDH/CAS (substitutiva).
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 157/2010, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva do substitutivo apresentado a matéria, nos termos do art. 284 do RISF.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
(Anexada a fl. 36) - Publicado no DSF Páginas 58324
- Publicado no DSF Páginas 58266-58288
- P.S 1692/2010
- 10/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada, às fls. 35, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CDH e CAS .
- 09/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12h.
- 08/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é adotado definitivamente o Substitutivo oferecido ao PLS nº 228 de 2008, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLS nº 228 de 2008, na CAS.
Juntei o Ofício nº 157/2010-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91 e 92 do RISF. - Parecer
- 03/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
Matéria incluída na Pauta da 45ª Reunião Extraordinária desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar, dia 08/12/2010.
- 03/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 134, de 2010, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação do Substitutivo ao presente projeto, ao qual poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
(Anexado ao processado fl. 31) - Publicado no DSF Páginas 55887
- 03/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16:10.
- 01/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 01/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CDH-CAS) oferecido ao PLS nº 228, de 2008, em Turno único, por unanimidade, com onze (11) votos favoráveis, relatado pela Senadora Rosalba Ciarlini.
Fica prejudicado o Projeto.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 134/2010- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 28).
- 03/11/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria não apreciada na 38ª Reunião Extraordinária, dia 03/11/2010, devido ao cancelamento desta Reunião. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria não apreciada na 38ª Reunião Extraordinária, dia 10/11/2010, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria não apreciada na 40ª Reunião Extraordinária, dia 17/11/2010, devido ao cancelamento desta Reunião. Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria não apreciada na 42ª Reunião Extraordinária, dia 23/11/2010, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
Matéria incluída na Pauta da 43ª Reunião Extraordinária do dia 01/12/2010.
- 03/11/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/09/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, a discussão e a votação foram adiadas.
- 30/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 37ª Reunião desta Comissão, dia 01/09/2010.
- 04/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 36ª Reunião desta Comissão, dia 04/08/2010
Matéria incluída na Pauta desta Comissão.
- 03/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 02/08/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da 35ª Reunião desta Comissão, dia 03/08/2010.
- 10/06/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/03/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a Relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini.
(Art. 129 do RISF)
- 24/02/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 04/02/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprova por unanimidade o relatório do Senador Mão Santa, na forma da Emenda nº 01-CDH (substitutivo) que apresenta. O relatório aprovado passa a constituir o parecer desta Comissão.
À Comissão de Assuntos Sociais - CAS, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 30/10/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Mão Santa com relatório reformulado que conclui pela aprovação da matéria, na forma do novo Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 30/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Mão Santa para reexame da Matéria.
- 03/04/2009
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Mão Santa com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 19/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Mão Santa para relatar a matéria.
- 16/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Terminado o prazo para apresentação de emenda, o Projeto não foi emendado. A matéria aguarda distribuição para relatoria.
- 06/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 06.06.2008, a matéria está aguardando o término do prazo de apresentação de emendas para posterior distribuição. Prazo para apresentação de emendas: primeiro dia, 09.06.2008; último dia, 13.06.2008.
- 05/06/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CDH e, posteriormente, à CAS. - Publicado no DSF Páginas 18703-18705
- Texto inicial - PLS 228/2008
- 05/06/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:54