Projeto de Lei da Câmara n° 43, de 2008
- Iniciativa
- Deputada Federal Solange Amaral (DEM/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 832/2007
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Dia Nacional do Ciclista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 43/2008
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
- Descrição/Ementa
- Cria o Dia Nacional do Ciclista.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/08/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 12/05/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador, Relator Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/05/2008
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Data:
- 10/09/2014
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado original de manifestação do Ofício n° 152/ONSV/2014 do Observatório Nacional de Segurança Viária e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello ao Senhor José Aurélio Ramalho. (fls... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
29/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 17018 | Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
17/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14792-14796 | Leitura do Parecer nº 456, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Gerson Camata, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2008. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
11/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 9060-9061 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/04/2008
- Despacho:
- 13/01/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 20/05/2008 - 27/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, CICLISTA, COMEMORAÇÃO, MÊS, AGOSTO.
- 18/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 63 Suplemento (nº I)
- 10/09/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado original de manifestação do Ofício n° 152/ONSV/2014 do Observatório Nacional de Segurança Viária e cópia da carta resposta emitida pelo Secretário-Geral da Mesa Luiz Fernando Bandeira de Mello ao Senhor José Aurélio Ramalho. (fls 17 a 20).
À SSCLSF. - Documento Não categorizado
- 10/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntamos à fl. 16, Ofício nº 82/2009, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, manisfestando a possibilidade de incluir na Ordem do Dia a referida matéria.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 28/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17018
- 27/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas.
- 19/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/05/2008 a 27/05/2008.
- 16/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 456, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Gerson Camata, pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2008.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 14792-14796
- 16/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 13/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 13/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Gerson Camata.
Anexado às fls. 12 e 13, Requerimento de Urgência de autoria do Senador Gerson Camata, aprovado no dia de hoje.
- 12/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador, Relator Gerson Camata, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gerson Camata, para relatar.
- 11/04/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/04/2008.
Aguardando distribuição.
- 10/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 9060-9061
- 09/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/04/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:28