Requerimento n° 193, de 2008

Autoria
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Comissão
CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a verificar, in loco, o risco ambiental em que vivem os 31 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE em seu "mapa do desmatamento".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/02/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 193/2008
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
04/03/2008
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 05 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 12 (doze) meses, destinada a verificar, in loco, o risco ambiental em que vivem os 31 municípios relacionados pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE em seu "mapa do desmatamento".
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente. Ao PLEG com destino à SCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/03/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2010 Publicado no DSF Páginas 1234
A Presidência comunica ao Plenário que, ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, foi encaminhado ao Arquivo o presente Requerimento , nos termos do art. 76, incisos II e III, do Regimento Interno.
À Sarq.
22/12/2009 Publicado no DSF Páginas 74331-74336 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos de autoria do Senador Jayme Campos:
022/08 Requer a realização de diligências no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
023/08 Requer o convite de representante do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM, para participar de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
024/08 Requer o convite de representante das Forças Armadas, para participar de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
025/08 Requer o convite de representantes dos assentados do INCRA, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
026/08 Requer o convite de representantes do setor madeireiro dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
027/08 Requer o convite de representantes do setor agrícola dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
028/08 Requer o convite de representantes do setor pecuarista dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
029/08 Requer seja convidado o Ministro Mangabeira Unger, para debater o Plano Amazônia Sustentável.
Foram juntados os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 4ª Reunião realizada em 16.05.08 (fls. 117 a 172).
19/12/2008 Publicado no DSF Páginas 53776-53777
2h28
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.692, de 2008, do Senador Jayme Campos e outros Srs. Senadores, em aditamento aos RQSs nºs 193 e 495, de 2008, solicitando, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 12 (doze) meses da Comissão Temporária Externa criada nos termos do presente requerimento.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
SACEI.
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17297-17325 PUB ATA 4ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, Audiência Pública na Cidade de Cuiabá-MT. Foram juntados os seguites documentos; Lista de Presença da presente reunião e Ata da 3ª Reunião realizada em 6 de maio do corrente (fls. 103 a 116).
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17289-17297 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Em 06.05.2008 foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho e os seguintes Rrequerimentos de autoria do Senador Jayme Campos:
005/08 Requer O CONVITE DO Governador de Rondônia, Sr. Ivo Cassol, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu Estado, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
006/08 Requer o convite do Governador de Mato Grosso, Sr. Blairo Maggi, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu Estado, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
007/07 Requer o convite da Governadora de Mato Grosso, Sra. Ana Júlia Carepa, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu Estado, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
008/07 Requer o convite da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para participar de audiência pública para debater o risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica Sen. Jayme Campos
009/07 Requer o convite do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos à sua pasta, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
010/08 Requer o convite do Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos à sua pasta, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
0011/08 Requer o convite do Presidente do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Rolf Hackbarti, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica. Sen. Jayme Campos
012/08 Requer o convite do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sr. Bazileu Alves Margarido Neto, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
013/08 Requer o convite do Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Sr. Sílvio Crestana, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
014/08 Requer o convite do Presidente da Fundação Nacional do Índio, Sr. Márcio Meira, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
015/08 Requer o convite do Presidente do Conselho Diretor do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Sr. Luis Carlos Estraviz Rodrigues, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos à sua entidade, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
016/08 Requer o convite do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
017/08 Requer o convite do Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
018/08 Requer o convite a Prefeitos dos Municípios constantes da Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente, para participarem de audiência pública destinada a debater os aspectos relativos àquelas localidades, no que se referem a risco ambiental em que vivem.
019/08 Requer a realização de diligências que se mostrarem necessárias para o bom andamento dos trabalhos da Comissão.
020/08 Requer a realização de diligências em Alta Floresta/MT e Sinop/MT, no dia 15 de maio de 2008, e de audiências públicas em Cuiabá/MT, no dia 16 de maio de 2008, para avaliar in loco, o risco ambiental em que vivem os 19 municípios mato-grossenses.
021/08 Requer que seja solicitado Diretor do Departamento de Polícia Federal a designação do DPF Caio Christovam Ribeiro Guimarães, para prestar assessoria a esta Comissão.(fls. 65 a 89)
Foram anexados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 2ª Reunião realizada em 15 de abril de 2008. (fls. 90 a 102)
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17283-17289 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos:
Nº 1, de 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Senhor Gilberto Câmara, Diretor do INPE, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente;
Nº 2, DE 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente;
Nº 3, DE 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente; e
Nº 4, DE 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Secretário de Meio Ambiente do Estado Rondônia, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente.Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 1ª Reunião realizada em 10.04.08 (fls.34 a 48).
30/05/2008 Publicado no DSF Páginas 17278-17283 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião de instalação da Comissão, na oportunidade foram eleitos Presidente o Senador Jayme Campos, Vice-Presidente o Senador João Pedro, e designado relator o Senador Flexa Ribeiro. Foram juntadas as cédulas de votação e lista de presença da presente reunião (fls.30 a 33).
09/05/2008 Publicado no DSF Páginas 12660
Aprovado o Requerimento nº 495, de 2008, lido em sessão anterior.
À SACEI.
25/04/2008 Publicado no DSF Páginas 10741
Lido o Requerimento nº 495, de 2008, do Senador Jayme Campos, em aditamento ao Requerimento nº 193, de 2008, solicitando o alteração de trinta e um para trinta e seis os Municípios relacionados pelo INPE em seu mapa de desmatamento.
O Requerimento nº 495, de 2008, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
10/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8537
A Presidência comunica ao Plenário que conforme indicação da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, nos termos do Ofício nº 38/2008, a Presidência designa o Senador João Pedro e a Senadora Serys Slhessarenko, como membros titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
E conforme indicação da Liderança do PTB, nos termos do Ofício nº 56/2008, a Presidência designa os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Romeu Tuma, como membros titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
À SACEI.
10/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8531
A Presidência comunica ao Plenário que conforme indicação da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, nos termos do Ofício nº 38/2008, a Presidência designa o Senador João Pedro e a Senadora Serys Slhessarenko, como membros titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
E conforme indicação da Liderança do PTB, nos termos do Ofício nº 56/2008, a Presidência designa os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Romeu Tuma, como membros titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
À SACEI.
05/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8062
A Presidência comunica ao Plenário que, conforme indicações das Lideranças e nos termos dos Oficios nºs 34/2008, da Liderança do Partido do Democratas, 69/2008, da Liderança do PMDB, e 45/2008, da Liderança do PSDB, designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a presente Comissão: Senadores Titulares: Bloco Parlamentar da Minoria(DEM-PSDB): Jayme Campos (DEM) e Flexa Ribeiro (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB): Valdir Raupp(PMDB) e vago (PTB). Senadores Suplentes: Bloco Parlamentar da Minoria (DEM-PSDB) Gilberto Goellner (DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB): Leomar Quintanilha (PMDB) e vago (PTB).
À SGM.
26/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6853-6854
(Matéria submetida ao Plenário, após consulta às lideranças partidárias)
Aprovado o requerimento.
À SGM.
20/03/2008 Publicado no DSF Páginas 6465
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
05/03/2008 Publicado no DSF Páginas 4390
Leitura.
À publicação.
O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF RQS 495/2008
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA, EXTERNA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, FINALIDADE, ACOMPANHAMENTO, RISCO AMBIENTAL, MUNICÍPIOS, (INPE), MAPA, DESMATAMENTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/03/2008 - Votação, em turno único (Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário.)
Em 19/03/2008 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
09/02/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA - RISCO AMBIENTAL EM MUNICIPIOS RELACIONADOS PELO INPE
COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL
ARQUIVADO
05/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, ao término da 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura, foi encaminhado ao Arquivo o presente Requerimento , nos termos do art. 76, incisos II e III, do Regimento Interno.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 1234
02/02/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/01/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À Secretaria Geral da Mesa, conforme o disposto no artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
28/01/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A ata da 5ª reunião desta Comissão foi publicada no Diário do Senado Federal nº 204, de 22 de dezembro de 2009, páginas 74331 a 74336.
19/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, as 9:06hs.
18/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2h28
Lido e aprovado o Requerimento nº 1.692, de 2008, do Senador Jayme Campos e outros Srs. Senadores, em aditamento aos RQSs nºs 193 e 495, de 2008, solicitando, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, seja prorrogado o prazo de funcionamento em 12 (doze) meses da Comissão Temporária Externa criada nos termos do presente requerimento.
Fica prorrogado o prazo da referida Comissão.
SACEI.
Publicado no DSF Páginas 53776-53777
18/12/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
09/12/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Termo de Conhecimento de Decumento de Caráter Reservado, Confidencial ou Sigiloso, assinado pelo Senador Alvaro Dias.
************* Retificado em 16/12/2008*************
Considerar sem efeito a presente ação em virtude de equívoco da Secretaria da Comissão.
16/06/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas da 1ª à 4ª Reuniões da Comissão foram publicadas no Diário do Senado Federal nº 76, de 30 de maio de 2008.
28/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram aprovados os seguintes requerimentos de autoria do Senador Jayme Campos:
022/08 Requer a realização de diligências no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.
023/08 Requer o convite de representante do Sistema de Vigilância da Amazônia SIVAM, para participar de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
024/08 Requer o convite de representante das Forças Armadas, para participar de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
025/08 Requer o convite de representantes dos assentados do INCRA, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
026/08 Requer o convite de representantes do setor madeireiro dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
027/08 Requer o convite de representantes do setor agrícola dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
028/08 Requer o convite de representantes do setor pecuarista dos Estados de Mato Grosso, Pará e Rondônia, para participarem de audiência pública acerca do objeto desta Comissão.
029/08 Requer seja convidado o Ministro Mangabeira Unger, para debater o Plano Amazônia Sustentável.
Foram juntados os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 4ª Reunião realizada em 16.05.08 (fls. 117 a 172).
Publicado no DSF Páginas 74331-74336 PUB ATA 5ª REUNIÃO
16/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião da Comissão, Audiência Pública na Cidade de Cuiabá-MT. Foram juntados os seguites documentos; Lista de Presença da presente reunião e Ata da 3ª Reunião realizada em 6 de maio do corrente (fls. 103 a 116).
Publicado no DSF Páginas 17297-17325 PUB ATA 4ª REUNIÃO
08/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data às 19:15 horas.
08/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 495, de 2008, lido em sessão anterior.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 12660
08/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF.
07/05/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 06.05.2008 foi realizada a 3ª Reunião da Comissão, na oportunidade foi aprovado o Plano de Trabalho e os seguintes Rrequerimentos de autoria do Senador Jayme Campos:
005/08 Requer O CONVITE DO Governador de Rondônia, Sr. Ivo Cassol, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu Estado, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
006/08 Requer o convite do Governador de Mato Grosso, Sr. Blairo Maggi, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu Estado, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
007/07 Requer o convite da Governadora de Mato Grosso, Sra. Ana Júlia Carepa, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu Estado, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
008/07 Requer o convite da Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para participar de audiência pública para debater o risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica Sen. Jayme Campos
009/07 Requer o convite do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos à sua pasta, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
010/08 Requer o convite do Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos à sua pasta, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
0011/08 Requer o convite do Presidente do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Rolf Hackbarti, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica. Sen. Jayme Campos
012/08 Requer o convite do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Sr. Bazileu Alves Margarido Neto, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
013/08 Requer o convite do Diretor Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), Sr. Sílvio Crestana, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
014/08 Requer o convite do Presidente da Fundação Nacional do Índio, Sr. Márcio Meira, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
015/08 Requer o convite do Presidente do Conselho Diretor do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Sr. Luis Carlos Estraviz Rodrigues, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos à sua entidade, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica
016/08 Requer o convite do Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
017/08 Requer o convite do Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para participar de audiência pública para debater os aspectos relativos ao seu órgão, no que se refere ao risco ambiental em que vivem os 36 municípios da região Amazônica.
018/08 Requer o convite a Prefeitos dos Municípios constantes da Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente, para participarem de audiência pública destinada a debater os aspectos relativos àquelas localidades, no que se referem a risco ambiental em que vivem.
019/08 Requer a realização de diligências que se mostrarem necessárias para o bom andamento dos trabalhos da Comissão.
020/08 Requer a realização de diligências em Alta Floresta/MT e Sinop/MT, no dia 15 de maio de 2008, e de audiências públicas em Cuiabá/MT, no dia 16 de maio de 2008, para avaliar in loco, o risco ambiental em que vivem os 19 municípios mato-grossenses.
021/08 Requer que seja solicitado Diretor do Departamento de Polícia Federal a designação do DPF Caio Christovam Ribeiro Guimarães, para prestar assessoria a esta Comissão.(fls. 65 a 89)
Foram anexados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 2ª Reunião realizada em 15 de abril de 2008. (fls. 90 a 102)
Publicado no DSF Páginas 17289-17297 PUB ATA 3ª REUNIÃO
07/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado a SACEI.
07/05/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Aguardando apreciação do Requerimento nº 495, de 2008.
24/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Lido o Requerimento nº 495, de 2008, do Senador Jayme Campos, em aditamento ao Requerimento nº 193, de 2008, solicitando o alteração de trinta e um para trinta e seis os Municípios relacionados pelo INPE em seu mapa de desmatamento.
O Requerimento nº 495, de 2008, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 10741
23/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
22/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, às 15:30.
22/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado à SACEI.
16/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
15/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. nº 49, o Ofício nº 48/08, da Liderança do PSDB, lido na sessão deliberativa ordinária de hoje, que indica o Senador Mário Couto como suplente da Comissão Temporária Externa em substituição ao Senador Eduardo Azeredo.
15/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SCLSF A PEDIDO.
15/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião da Comissão, na oportunidade foram apreciados os seguintes Requerimentos:
Nº 1, de 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Senhor Gilberto Câmara, Diretor do INPE, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente;
Nº 2, DE 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Pará, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente;
Nº 3, DE 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente; e
Nº 4, DE 2008, requer seja convidado para uma audiência pública o Secretário de Meio Ambiente do Estado Rondônia, para debater os índices de desmatamento elaborados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referentes aos 36 municípios do Bioma Amazônia relacionados na Portaria nº 28, de 2008, do Ministério do Meio Ambiente.Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de presença da presente reunião e Ata da 1ª Reunião realizada em 10.04.08 (fls.34 a 48).
Publicado no DSF Páginas 17283-17289 PUB ATA 2ª REUNIÃO
10/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião de instalação da Comissão, na oportunidade foram eleitos Presidente o Senador Jayme Campos, Vice-Presidente o Senador João Pedro, e designado relator o Senador Flexa Ribeiro. Foram juntadas as cédulas de votação e lista de presença da presente reunião (fls.30 a 33).
Publicado no DSF Páginas 17278-17283 PUB ATA 1ª REUNIÃO
09/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Designo Secretário o Servidor Will de Moura Wanderley.
DIRCEU VIEIRA MACHADO FILHO
DIRETOR - SSCEPI
09/04/2008
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido neste órgão na presente data, as 17:42.
09/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que conforme indicação da Liderança do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, nos termos do Ofício nº 38/2008, a Presidência designa o Senador João Pedro e a Senadora Serys Slhessarenko, como membros titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
E conforme indicação da Liderança do PTB, nos termos do Ofício nº 56/2008, a Presidência designa os Senadores Mozarildo Cavalcanti e Romeu Tuma, como membros titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Temporária Externa, criada pelo Requerimento nº 193, de 2008.
À SACEI.
Publicado no DSF Páginas 8537
Publicado no DSF Páginas 8531
08/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, conforme indicações das Lideranças e nos termos dos Oficios nºs 34/2008, da Liderança do Partido do Democratas, 69/2008, da Liderança do PMDB, e 45/2008, da Liderança do PSDB, designa os seguintes Senadores e Senadoras para compor a presente Comissão: Senadores Titulares: Bloco Parlamentar da Minoria(DEM-PSDB): Jayme Campos (DEM) e Flexa Ribeiro (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB): Valdir Raupp(PMDB) e vago (PTB). Senadores Suplentes: Bloco Parlamentar da Minoria (DEM-PSDB) Gilberto Goellner (DEM) e Eduardo Azeredo (PSDB); Bloco de Apoio ao Governo(PT-PR-PSB-PCdoB-PP-PRB): Leomar Quintanilha (PMDB) e vago (PTB).
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 8062
04/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 12/21, cópias dos Ofícios SF nº 413 a 417, de 01/04/2008, do Presidente do Senado Federal solicitando às lideranças da Casa a indicação de membros para compor a comissão temporária externa criada pela presente matéria.
26/03/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntadas, às fls. 3 a 9, fragmentos de notas taquigráficas do dia 17/03/2008, e, às fls. 10/11, do dia 25/03/2008, referentes à matéria.
25/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria submetida ao Plenário, após consulta às lideranças partidárias)
Aprovado o requerimento.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 6853-6854
24/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.03.2008.
Votação, em turno único.
19/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6465
18/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Votação, em turno único.
05/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
O presente requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Ao PLEG com destino à SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4390
RQS 193/2008
04/03/2008
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 00:46