Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2008

Autoria: CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Assunto: Meio Ambiente
Natureza: Norma Geral

Texto inicial Tramitação bicameral Imprimir

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:: Ao arquivo
Último estado:: 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Documentos

Proposição 2
Pareceres 4

Identificação:: Texto inicial - PLS 34/2008
Autor:: CMESP - Mudanças Climáticas - 2007
Data:: 25/02/2008
Descrição/Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção à implementação de Servidão Florestal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural e de reserva legal, e sobre a possibilidade de recebimento da subvenção na forma de abatimento de dívidas de crédito rural.

Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 13/05/2008

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:: 08/07/2009
Local:: Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:: Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO RIBEIRO, com relatório favorável à matéria, na forma do substitutivo apresentado. | Veja a tramitação

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Identificação:: Parecer
Data:: 02/10/2013
Local:: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:: Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam... | Veja a tramitação

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Identificação:: Relatório Legislativo
Autor:: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 29/05/2014
Descrição/Ementa: Sen. Waldemir Moka (favorável PLS 131/2007 - Substitutivo)
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta, e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, P... | Veja a tramitação

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Identificação:: Parecer
Data:: 30/10/2014
Descrição/Ementa: favorável nos termos do Substitutivo.
Local:: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:: Na 20ª Reunião da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda nº 2-CRA (Substitut... | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/02/2010	Publicado no DSF Páginas 4201-4202	Aprovado o Requerimento nº 1.641, de 2009. O PLS 483/2009 perde o caráter terminativo. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008, PLS 78/2008 e PLS 483/2009. As matérias vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos. À CDR.
10/12/2009	Publicado no DSF Páginas 66226	Leitura do Requerimento nº 1.641, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 483/2009 com as seguintes matérias, que já tramitam em conjunto: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008 e PLS 78/2008. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
04/09/2009	Publicado no DSF Páginas 41564	Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2009. O Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com as demais matérias e vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos. À CDR.
12/08/2009	Publicado no DSF Páginas 35314-35315	Aprovado o Requerimento nº 962, de 2009. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 131/2007; PLS PLS 142/2007; PLS 304/2007; PLS 34/2008; PLS 64/2008 e PLS 78/2008. (Os PLS nºs 131, 142 e 304/2007, e nºs 64 e 78/2008, perdem o caráter terminativo) Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos. À CRA.
05/08/2009	Publicado no DSF Páginas 34475	Leitura do Requerimento nº 962, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007, 34, 64 e 78, de 2008, por versarem sobre matéria análoga. À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.
14/05/2009	Publicado no DSF Páginas 17041	É lido e aprovado o Requerimento nº 550, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA.
27/03/2009	Publicado no DSF Páginas 7050	Lido e aprovado o Requerimento nº 323, de 2009, subscrito pelo Senador Gim Argello, solicitando o adiamento da discussão por 30 dias. À SCLSF.
26/03/2009	Publicado no DSF Páginas 6926	Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF.
07/11/2008	Publicado no DSF Páginas 44370	Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF.
22/05/2008	Publicado no DSF Páginas 15983	Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
16/05/2008	Publicado no DSF Páginas 14684	A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
15/05/2008	Publicado no DSF Páginas 14402	Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF.
14/05/2008	Publicado no DSF Páginas 13916	Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta. À SCLSF.
09/05/2008	Publicado no DSF Páginas 12656	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
08/05/2008	Publicado no DSF Páginas 12383	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia. A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão. À SCLSF.
07/05/2008	Publicado no DSF Páginas 12215	Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF.
09/04/2008	Publicado no DSF Páginas 8378	Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
04/04/2008	Publicado no DSF Páginas 7950	Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia. À SCLSF.
03/04/2008	Publicado no DSF Páginas 7769	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
02/04/2008	Publicado no DSF Páginas 7607	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
28/03/2008	Publicado no DSF Páginas 7210	A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril. À SCLSF.
27/03/2008	Publicado no DSF Páginas 7057	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF.
26/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6861	Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta. À SCLSF
20/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6464	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
19/03/2008	Publicado no DSF Páginas 6308	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
14/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5694	Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje. À SCLSF.
13/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5458	10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF.
12/03/2008	Publicado no DSF Páginas 5309	10:00 horas A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF.
07/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4861	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
06/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4670	A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.
05/03/2008	Publicado no DSF Páginas 4465	Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF.
26/02/2008	Publicado no DSF Páginas 3524-3526	Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial), da Comissão Mista Especial, o qual concluiu pela apresentação de 8 projetos e de um requerimento. O presente Projeto de Lei do Senado, assim como os de nºs 32, 33 e 35/2008, apresentados como conclusão do relatório anteriormente citado, tramitarão nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Comum. O Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial) foi publicado no suplemento ao Diário do Senado Federal (Ano LXIII Sup. ao nº 13 - Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008). Ao PLEG com destino à SCLSF.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

25/02/2008

Despachos:

11/08/2009 (Adequação em virtude da aprovação de tramitação em conjunto)

Providências legislativas:

Tramitação Conjunta

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

30/12/2010 (Aprovação do Requerimento 1.034/2009, de tramitação conjunta.)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providências legislativas:

Tramitação Conjunta

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Relatoria:

CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):

Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Senador Wellington Dias (encerrado em 02/10/2013 - Deliberação da matéria)

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senador João Ribeiro (encerrado em 18/08/2009 - Audiência de outra Comissão)
Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)

CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):

Senador Blairo Maggi (encerrado em 25/03/2014 - Alteração na composição da comissão)
Senador Waldemir Moka (encerrado em 30/10/2014 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REGIME, SERVIDÃO, FLORESTA, RESERVA PARTICULAR, RESERVA LEGAL, FACULTATIVIDADE, ABATIMENTO, DÍVIDAS, CRÉDITO RURAL.

Observações:

(PROJETO DE AUTORIA DA COMISSÃO MISTA ESPECIAL, CRIADA ATRAVÉS DO ATN 00001 2007 - MUDANÇAS CLIMÁTICAS).

Inclusões em Ordem do Dia:

Em 13/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para audiência da CMA. A matéria vai à CMA.)

Em 26/03/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da discussão da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)

Em 25/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)

Em 24/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 19/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 10/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)

Em 11/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 02/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 27/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 26/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 25/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 20/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 04/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 30/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 29/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 28/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 14/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 07/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 11/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 10/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/09/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 28/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 27/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 26/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 21/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 20/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 14/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 07/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/08/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 02/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 01/07/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/06/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 29/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 28/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 27/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 21/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 20/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 14/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 07/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/05/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 30/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 29/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 24/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 23/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 22/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 17/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 16/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 15/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 10/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 09/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 08/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 03/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 02/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 01/04/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

Em 27/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 26/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 25/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 19/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 18/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 13/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 12/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 11/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 06/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 05/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Em 04/03/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 1641/2009

Tramita em conjunto com:
PLS 483/2009
PLS 64/2008
PLS 142/2007
PLS 65/2008
PLS 304/2007
PLS 78/2008
PLS 131/2007

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

12/03/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ARQUIVADO

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 29 Suplemento (nº I); Publicado no DSF Páginas 88

19/12/2014: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

19/12/2014: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria devolvida pelo Relator, atendendo à solicitação desta Secretaria.

25/11/2014: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.

03/11/2014: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebida na comissão, nesta data.
Matéria aguarda designação de relator.

03/11/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA para apreciação.

30/10/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Na 20ª Reunião da CRA realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir Parecer da CRA, pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 36/47)
Juntada a folha de assinatura do Parecer dos Projetos. (fl. 47)
Os Projetos serão encaminhados à apreciação da CMA.; Parecer

28/10/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 30/10/2014.

01/08/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

17/07/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Na 19ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador Waldemir Moka e o uso da palavra pelo Senador Ruben Figueiró, a Presidência encerra a discussão da matéria e adia a votação para a próxima Reunião Deliberativa da Comissão.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

16/07/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 17/07/2014.

15/07/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Matéria recebida do Gab. do Senador Waldemir Moka, sem alterações no Relatório.
Matéria pronta para pauta na Comissão.

14/07/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Encaminhado ao Gab. do Senador Waldemir Moka, para reexame.

04/06/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Cancelada a Pauta Deliberativa da 16ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 05/06/2014, para a realização de Audiência Pública.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

03/06/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/06/2014.

29/05/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Recebido nesta data, do Senador Waldemir Moka, o relatório pela aprovação do PLS nº 131, de 2007, na forma da Emenda (substitutiva) que apresenta, e pelo arquivamento do PLS nº 142/2007, PLS nº 304/2007, PLS nº 34/2008, PLS nº 64/2008, PLS nº 65/2008, PLS nº 78/2008 e PLS nº 483/2009. (fls. 36/46)
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009); Relatório Legislativo

03/04/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado o Senador Waldemir Moka para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Waldemir Moka.
(tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)

25/03/2014: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido para redistribuição, em virtude da licença do Senador Blairo Maggi (art. 43, incisos I e II do RISF).
Matéria aguardando designação de relator.
(tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009).

09/10/2013: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Designado o Senador Blairo Maggi para relatar.
Encaminhado ao gabinete do Senador Blairo Maggi.
(tramitam em conjunto o PLS 131, 142 e 304/2007; PLS 34, 64, 65 e 78/2008 e PLS 483/2009)

02/10/2013: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data na CRA.
Matéria aguardando designação de Relator

02/10/2013: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela prejudicialidade dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam em conjunto.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
************* Retificado em 03/06/2014*************
Anexado ao processado o Parecer aprovado e a lista de assinaturas às fls. 30 a 35.; Parecer

27/09/2013: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/10/2013.

19/09/2013: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Em 19.09.2013, o Projeto é devolvido pelo Senador Wellington Dias, com relatório pela prejudicialidade dos PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para pauta.

24/03/2011: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: A matéria retorna ao Relator, Senador Wellington Dias.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)

22/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido a CDR seguindo posteriormente às CRA, CMA e CAE, nos termos do RQS 1.641/2009, aprovado anteriormente.

22/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

22/03/2011: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Recebido Of. nº 341/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Acir Gurgaczs, solicitando que seja encaminhado o PLS 34, de 2008, ao exame da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)

16/03/2011: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Wellington Dias para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)

05/01/2011: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483, de 2009.)

05/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.

17/12/2010: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78 de 2008; e 483 de 2009.)

10/12/2010: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Devolvido pelo Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78 de 2008; e 483 de 2009.)

02/03/2010: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição à Senadora Lúcia Vania, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78 de 2008; e 483 de 2009.)

25/02/2010: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; 34, 64, 65, 78, de 2008; e 483 de 2009.)

24/02/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.641, de 2009.
O PLS 483/2009 perde o caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008, PLS 78/2008 e PLS 483/2009.
As matérias vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, de Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Assuntos Econômicos.
À CDR.; Publicado no DSF Páginas 4201-4202

16/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 17.12.2009 o Requerimento 1.641, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.

14/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado Requerimento nº 1.641, de tramitação conjunta, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.

10/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.641, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.

09/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.641, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do PLS 483/2009 com as seguintes matérias, que já tramitam em conjunto: PLS 131/2007, PLS 142/2007, PLS 304/2007, PLS 34/2008, PLS 64/2008, PLS 65/2008 e PLS 78/2008.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 66226

09/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

09/12/2009: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa, em atendimento a solicitação constante do Of. 2973/2009 (anexado às fls. 17 e 18) da Presidência do Senado Federal, para leitura de requerimento de autoria do Senador Romero Jucá, o qual requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 483, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78, de 2008, que já tramitam em conjunto.
À SCLSF.

06/10/2009: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: O Presidente da Comissão, Senador Neuto de Conto, distribui a presente proposição à Senadora Lúcia Vânia para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78 de 2008.)

03/09/2009: SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 131, 142, 304, de 2007; e 34, 64, 65 e 78 de 2008.)

03/09/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.034, de 2009.
O Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, perde o caráter terminativo, passa a tramitar em conjunto com as demais matérias e vão ao exame das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
À CDR.; Publicado no DSF Páginas 41564

01/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.09.2009 o Requerimento nº 1.034, de 2009, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os de nºs 131, 142 e 304, de 2007, e 34, 64 e 78, de 2008, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.

25/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/09/2009 o Requerimento nº 1034, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.

20/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão, em Ordem do Dia, do Requerimento nº 1.034, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os de nºs 131, 142 e 304 de 2007, e 34, 64 e 78, de 2008, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único, do Requerimento.

19/08/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.034, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 65, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 78, de 2008; 131, de 2007; 64, de 2008 e 304, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.(Tramitam em conjunto os PLS 131, 142 e 304/2007, e nºs 34, 64 e 78/2008).
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.

19/08/2009: SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

18/08/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:: Juntei cópia do Of.SF/1633/2009, de 13/8/2009, do Sen. José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita a remessa dos processados à SGM para atender requerimento de tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 64, 65 e 78, de 2008; e 131 e 304, de 2007 ( fls.20e 21).
Juntei cópia do OF. nº 212/2009-CRA, de 18/8/09, do Sen. Valter Pereira, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária encaminhando os processados à SGM( fl.22).
À SGM

13/08/2009: SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta data na CRA.

11/08/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 962, de 2009.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 131/2007; PLS PLS 142/2007; PLS 304/2007; PLS 34/2008; PLS 64/2008 e PLS 78/2008. (Os PLS nºs 131, 142 e 304/2007, e nºs 64 e 78/2008, perdem o caráter terminativo)
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos.
À CRA.; Publicado no DSF Páginas 35314-35315

11/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

07/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluida em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2009.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 962, de 2009, de tramitação conjunta.

05/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.08.2009 o Requerimento nº 962, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.

04/08/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 962, de 2009, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 142, de 2007, e 34, de 2008, com os de nºs 131 e 304, de 2007, e 64 e 78, de 2008.

04/08/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 962, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, 142 e 304, de 2007, 34, 64 e 78, de 2008, por versarem sobre matéria análoga.
À SCLSF, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia, oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 34475

10/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

09/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido o OF.SF/1136/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 142 de 2007; e 34 de 2008; com os de nºs 131 e 304 de 2007; e 64 e 78 de 2008, que já tramitam em conjunto, em virtude de versarem sobre matéria analóga (fls. 17 e 18).
Anexada minuta de parecer (fls. 11 a 16).
À SSCLSF, para as devidas providências.

08/07/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Sen. JOÃO RIBEIRO, com relatório favorável à matéria, na forma do substitutivo apresentado.; Relatório Legislativo

19/05/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador JOÃO RIBEIRO, para relatar.

14/05/2009: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.

13/05/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: É lido e aprovado o Requerimento nº 550, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão do projeto, para que seja realizada audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.; Publicado no DSF Páginas 17041

12/05/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

27/03/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/05/2009.

26/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e aprovado o Requerimento nº 323, de 2009, subscrito pelo Senador Gim Argello, solicitando o adiamento da discussão por 30 dias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7050

25/03/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

25/03/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 6926

17/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

12/11/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 24/03/2009.

06/11/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 44370

21/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 14/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.

21/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 15983

20/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/05/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

20/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

15/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

15/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 14684

14/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

14/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 14402

13/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

13/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 13916

08/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

08/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 12656

07/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 08.05.2008 ás 11:00hs.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

07/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar, nesta data, a respeito da Ordem do Dia.
A Presidência convoca sessão deliberativa extraordinária a realizar-se amanhã, dia 8, às 11 horas, tendo como pauta as matérias constantes da Ordem do Dia da presente sessão.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 12383

06/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

06/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a Ordem do Dia a realizar-se amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 12215

30/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.05.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

30/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se terça-feira, dia 06 de maio, a Ordem do Dia prevista para esta data.
À SCLSF.

29/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

29/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere, para amanhã, a Ordem do Dia prevista para esta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciação dos itens 1 e 2 - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

24/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

24/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF

23/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 24.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

23/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 - que está trancando a pauta.
À SCLSF.

22/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

22/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inesxistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 2 e 3 da Ordem do Dia - MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

17/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

17/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que não haverá deliberação da Ordem do Dia nesta data, tendo em vista a inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para apreciar os itens 1 a 3 - MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.

16/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

16/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.

15/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

15/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a segunda sessão deliberativa em que os itens 1 a 6 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007) e as MPV 405/200, MPV 406/2007, MPV 407/2007, MPV 408/2007 e MPV 409/2007, respectivamente - que estão trancando a pauta, constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

11/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 15.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

10/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que transcorre, nesta data, a primeira sessão deliberativa em que os itens 1 a 3 - PLV 7/2008 (MPV 385/2007), MPV 405/2007 e MPV 406/2007, respectivamente - constam da Ordem do Dia, ficando sobrestada a apreciação dos demais itens.
À SCLSF.

09/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 10.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

09/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.

08/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberaiva ordinária 09.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

08/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver sido concluída a deliberação a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 8378

03/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

03/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não havendo acordo de lideranças para apreciação do Item 1 (Medida Provisória nº 402, de 2007), fica sobrestada a apreciação dos demais itens da Ordem do Dia.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7950

02/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 03.04.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiiro turno.

02/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7769

01/04/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

01/04/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do item 3 da Ordem do Dia, MPV 402/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7607

27/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/04/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno

27/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência transfere a pauta da Ordem do Dia para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 1º de abril.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7210

26/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 27.03.2008.
Discussão, em turno único.

26/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de quorum para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 7057

25/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 26.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

25/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, PLV 3/2008 - MPV 399/2007, que está trancando a pauta.
À SCLSF; Publicado no DSF Páginas 6861

24/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/03/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

19/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1 da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 6464

18/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

18/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo de lideranças para deliberar sobre o item 1da Ordem do Dia, Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2008, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 6308

14/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18/03/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

13/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Não houve acordo para a realização da Ordem do Dia de hoje.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 5694

12/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 13.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

12/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10:00 horas
A Ordem do Dia deixa de ser apreciada, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 5309; Publicado no DSF Páginas 5458

12/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária de 12.03.2008, às 10 horas.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

11/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação transferida para a sessão deliberativa extraordinária de amanhã, às 10 horas.

07/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 11.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

06/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do item 1 da Ordem do Dia, MPV nº 395, de 2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 4861

05/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 06.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

05/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário a transferência da Ordem do Dia da presente sessão para amanhã.; Publicado no DSF Páginas 4670

04/03/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.03.2008.
Primeira sessão de discussao, em primeiro turno.

04/03/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia, MPV 395/2007, que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 4465

29/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

27/02/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04.03.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

25/02/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial), da Comissão Mista Especial, o qual concluiu pela apresentação de 8 projetos e de um requerimento.
O presente Projeto de Lei do Senado, assim como os de nºs 32, 33 e 35/2008, apresentados como conclusão do relatório anteriormente citado, tramitarão nos termos do disposto no art. 143 do Regimento Comum.
O Relatório nº 3, de 2007-CN (parcial) foi publicado no suplemento ao Diário do Senado Federal (Ano LXIII Sup. ao nº 13 - Terça-Feira, 26 de fevereiro de 2008).
Ao PLEG com destino à SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 3524-3526

25/02/2008: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:40

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 34, de 2008