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Projetos e Matérias Legislativas
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PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008
 
Autor(a): SENADOR - Cristovam Buarque
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Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Assunto: Social - Social
Data de apresentação: 21/02/2008
Situação atual:
Local: 
07/10/2009 - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Situação: 
07/10/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  06162 / 2009
Indexação da matéria:
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008
 
  Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 21/02/2008 
  Legislação citada   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 21/02/2008 
  Avulso da matéria   Download do documento em PDF
  Avulso do Parecer   Download do documento em PDF  (mais informações) 23/09/2009 
  Texto final revisado   Download do documento em PDF  (mais informações) 05/10/2009 

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    Relatório   Download do documento em PDF  (mais informações) 27/03/2008 
    Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 18/05/2009 
    Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF  (mais informações) 15/09/2009 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008
 

Tramitação encerrada

Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte  (Em decisão terminativa)
Relatoria: CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores : 
Marcelo Crivella  (encerrado em 19/02/2009 - Redistribuição)
Mozarildo Cavalcanti  (encerrado em 15/09/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:
25/02/2008 - 29/02/2008 Recebimento de emendas perante as Comissões  (CE) (Art. 122, II, "c", do RISF)
25/09/2009 - 01/10/2009 Interposição de recurso  (Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
 
 
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008
 
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Tramitação
21/02/2008 
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
 
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
21/02/2008 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)

Ao PLEG, com destino à CE.

Publicação em 22/02/2008 no DSF Página(s): 3264 - 3265 (Ver Diário)
Encaminhado para:
CE - Comissão de Educação
 
Textos:
Texto inicial   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
Legislação citada   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
22/02/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/02/2008.
Aguardando recebimento de emendas.

29/02/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

06/03/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
27/03/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator Senador Marcelo Crivela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento em PDF
17/11/2008 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
19/02/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Marcelo Crivella não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 06 a 08, o parecer oferecido pelo Senador Marcelo Crivella.

12/03/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.
18/05/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
 
Textos:
Relatório   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
06/07/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
Anexada à fl. 09, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 01/07/09, do Senhor Manuel José Pinguinha, com considerações favoráveis ao presente projeto.
07/07/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Gilvan Borges, pelo prazo regimental de cinco dias.
05/08/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
À SSCLSF, atendendendo à solicitação.
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
05/08/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
05/08/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Juntamos, à fl. 10/11, Ofício 106/2009, da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, manifestando-se sobre a matéria,
A matéria retorna à CE.

Encaminhado para:
CE - Comissão de Educação
05/08/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 05/08/09
01/09/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

08/09/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

15/09/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto relatado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti.
Anexado à fl.20 ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.

 
Textos:
Parecer aprovado na comissão   Download do documento no formato original   Download do documento em PDF
17/09/2009 
CE - Comissão de Educação
 
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.

************* Retificado em 17/09/2009*************
Anexadas às fls. 21 a 24, correspondências eletrônicas recebidas nesta Comissão, do Senhor José J. Lunazzi, Professor da Universidade Estadual de Campinas ¿ UNICAMP; Senhor Constantin Dimopoulos; Senhor Paolo Rottin e Senhor Lívio Lim, com manifestações a respeito da aprovação do presente projeto.
À SSCLSF, para as devidas providências.

Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
18/09/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
21/09/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei à fl. nº 26, legislação citada no parecer da CE.
Matéria aguardando leitura de Parecer.

Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
23/09/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.

Publicação em 24/09/2009 no DSF Página(s): 47061 - 47062 (Ver Diário)
Publicação em 24/09/2009 no DSF Página(s): 46873 - 46885 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Textos:
Avulso do Parecer   Download do documento em PDF
24/09/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 25/09/2009 a 01/10/2009.
01/10/2009 
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
 
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Encaminhado para:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/10/2009 
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
 
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

Publicação em 03/10/2009 no DSF Página(s): 49211 (Ver Diário)
Encaminhado para:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
02/10/2009 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
Recebido neste órgão às 17:17 hs.
02/10/2009 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
À SGM, para revisão do texto final da Comissão.
Encaminhado para:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
05/10/2009 
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
 
Ação:
Procedida a revisão do texto final (fl.27).
À SEXP.

Encaminhado para:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Textos:
Texto final revisado   Download do documento em PDF
05/10/2009 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
Recebido neste órgão às 17:36 hs.
05/10/2009 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 28).
07/10/2009 
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
 
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício SF nº 2106 de 06/10/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 a 30).
 

 

 

Fonte:
Secretaria-Geral da Mesa