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Sumário da Tramitação
Tramitação

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008

Autor:	SENADOR - Cristovam Buarque Ver imagem das assinaturas
Ementa:	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio.
Assunto:	Social - Social
Data de apresentação:	21/02/2008
Situação atual:	Local: 07/10/2009 - SECRETARIA DE EXPEDIENTE Situação: 07/10/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Outros números:	Origem no Legislativo: CD PL. 06162 / 2009
Indexação da matéria:	Clique para ver/ocultar a indexação da matéria Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, (MEC), INCLUSÃO, FACULTATIVIDADE, DISCIPLINA ESCOLAR, ESPERANTO, CURRÍCULO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO.

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008

Texto inicial (mais informações)	21/02/2008
Legislação citada (mais informações)	21/02/2008
Avulso da matéria
Avulso do Parecer (mais informações)	23/09/2009
Texto final revisado (mais informações)	05/10/2009

Na Comissão de Educação, Cultura e Esporte
	Relatório (mais informações)	27/03/2008
	Relatório (mais informações)	18/05/2009
	Parecer aprovado na comissão (mais informações)	15/09/2009

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008

Tramitação encerrada

Despacho:

Nº 1 (Despacho Inicial)

(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Em decisão terminativa)

Relatoria:

CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Relatores :

Marcelo Crivella (encerrado em 19/02/2009 - Redistribuição)
Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 15/09/2009 - Parecer aprovado pela comissão)

Prazos:

25/02/2008 - 29/02/2008	Recebimento de emendas perante as Comissões (CE)	(Art. 122, II, "c", do RISF)
25/09/2009 - 01/10/2009	Interposição de recurso	(Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 27 de 2008

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Tramitação

21/02/2008

PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Ação:

Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.

21/02/2008

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:

À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 49, I, RISF)

Ao PLEG, com destino à CE.

Publicação em 22/02/2008 no DSF Página(s): 3264 - 3265 (Ver Diário)

Textos:

Texto inicial

Legislação citada

22/02/2008

CE - Comissão de Educação

Situação:

AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

Ação:

Recebido nesta Comissão em 22/02/2008.
Aguardando recebimento de emendas.

29/02/2008

CE - Comissão de Educação

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

06/03/2008

CE - Comissão de Educação

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.

27/03/2008

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo relator Senador Marcelo Crivela, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.

Textos:

Relatório

17/11/2008

CE - Comissão de Educação

Ação:

** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

19/02/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Ação:

Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Marcelo Crivella não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 06 a 08, o parecer oferecido pelo Senador Marcelo Crivella.

12/03/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

MATÉRIA COM A RELATORIA

Ação:

Redistribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar.

18/05/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Devolvido pelo relator, Senador Mozarildo Cavalcante, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.

Textos:

Relatório

06/07/2009

CE - Comissão de Educação

Ação:

Anexada à fl. 09, correspondência eletrônica recebida nesta Comissão em 01/07/09, do Senhor Manuel José Pinguinha, com considerações favoráveis ao presente projeto.

07/07/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Ação:

A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Gilvan Borges, pelo prazo regimental de cinco dias.

05/08/2009

CE - Comissão de Educação

Ação:

À SSCLSF, atendendendo à solicitação.

05/08/2009

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Recebido neste Órgão, nesta data.

05/08/2009

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Juntamos, à fl. 10/11, Ofício 106/2009, da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, manifestando-se sobre a matéria,
A matéria retorna à CE.

05/08/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

Retorna a esta Comissão, para prosseguimento de sua tramitação, em 05/08/09

01/09/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

08/09/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Ação:

O projeto constou na pauta da Reunião de hoje.
Matéria não apreciada.

15/09/2009

CE - Comissão de Educação

Situação:

APROVADO PARECER NA COMISSÃO

Ação:

A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto relatado pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti, incorporando ao texto final as emendas nº 01-CE e nº 02-CE aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis, com votos contrários dos Senhores Senadores, Gerson Camata e Roberto Cavalcanti.
Anexado à fl.20 ofício do Senhor Presidente, Senador Flávio Arns, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.

Textos:

Parecer aprovado na comissão

17/09/2009

CE - Comissão de Educação

Ação:

À SSCLSF, para as devidas providências.

************* Retificado em 17/09/2009*************
Anexadas às fls. 21 a 24, correspondências eletrônicas recebidas nesta Comissão, do Senhor José J. Lunazzi, Professor da Universidade Estadual de Campinas ¿ UNICAMP; Senhor Constantin Dimopoulos; Senhor Paolo Rottin e Senhor Lívio Lim, com manifestações a respeito da aprovação do presente projeto.
À SSCLSF, para as devidas providências.

18/09/2009

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Recebido neste órgão, nesta data.

21/09/2009

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:

AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

Ação:

Juntei à fl. nº 26, legislação citada no parecer da CE.
Matéria aguardando leitura de Parecer.

23/09/2009

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Ação:

Leitura do Parecer nº 1.561, de 2009 - CE, Relator Senador Mozarildo Cavalcanti, pela aprovação do projeto com as Emendas nºs 1 e 2 - CE.
Leitura do Ofício nº 168/2009 - CE, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do projeto com as emendas oferecidas, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF.

Publicação em 24/09/2009 no DSF Página(s): 47061 - 47062 (Ver Diário)
Publicação em 24/09/2009 no DSF Página(s): 46873 - 46885 (Ver Diário)

Textos:

Avulso do Parecer

24/09/2009

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Prazo para interposição de recurso: 25/09/2009 a 01/10/2009.

01/10/2009

SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

02/10/2009

ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:

APROVADA

Ação:

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada terminativamente, vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicação em 03/10/2009 no DSF Página(s): 49211 (Ver Diário)

02/10/2009

SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Ação:

Recebido neste órgão às 17:17 hs.

02/10/2009

SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Ação:

À SGM, para revisão do texto final da Comissão.

05/10/2009

SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:

Procedida a revisão do texto final (fl.27).
À SEXP.

Textos:

Texto final revisado

05/10/2009

SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Ação:

Recebido neste órgão às 17:36 hs.

05/10/2009

SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Ação:

Anexado o texto revisado (fls. 28).

07/10/2009

SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE

Situação:

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ação:

Ofício SF nº 2106 de 06/10/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 29 a 30).

Fonte:

Secretaria-Geral da Mesa

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 - Fone: (61)3303-4141